COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Câmara avança com proposta do Sistema Nacional de Cultura e debate câncer
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça discutiu propostas legislativas, incluindo a oferta de medicamentos oncológicos. O projeto para garantir o fornecimento contínuo de medicamentos para tratamento de câncer gerou debates sobre custos, direitos à saúde e a obrigação dos laboratórios. Votação nominal foi solicitada, mas ocorreu confusão com o sistema. A proposta sobre o sistema nacional de cultura foi aprovada, enfatizando a importância da cultura como direito. Também foi discutida a criação da rota turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul. Vários deputados manifestaram suas opiniões sobre as propostas, com alguns pedindo vistas e adiamentos.
Deputado
Deputado fala sobre importância de separação de poderes, mencionando PEC de deputado Mendonça que agride constituição, interferindo no normal funcionamento do Poder Executivo e suas empresas estatais, particularmente o BNDES. BNDES é fundamental para financiar exportações e relacionamentos internacionais, especialmente com EUA. PEC ameaça paralisar país e impedir desenvolvimento, carece de fundamento constitucional e deve ser declarada inconstitucional.




