COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O COMBATE AO CÂNCER NO BRASIL

Início sexta reunião comissão de luta contra câncer no Brasil, dispensa leitura ata anterior, ata aprovada, relatório "síndrome do expediente" online, ordem do dia: audiência pública e consideração de requerimentos, deliberação sobre regulamentação lei 14.00

Para combate ao câncer infantojuvenil, é crucial:

Deputado fala em gratidão por participação audiência, menciona Instituto do Câncer Infantil e superintendente Lunardi Brunoto. Agradece presença de Marlene Oliveira, Instituto lado a lado pela vida. Cita colega que participou seminário contra câncer em cidade do Deputado Augusto Pupiel, menciona problemas de acesso à radioterapia em algumas regiões, especialmente Nordeste, e quinto fórum realizado pelo movimento contra câncer Nordeste com apresentação de informações relevantes.

Cordenadora de Políticas Públicas, TJCC, falou sobre importância do diálogo e apresentação de propostas para melhorar atendimento oncopediátrico no estado, enfatizando falta de assistência atual.

Deputado refere ativo colega, Augusto Pubio, e dá lugar ao superintendente do Instituto do Câncer Infantil, Algemir. Boa tarde a todos.

O discurso aborda a importância do combate ao câncer infantil, destacando a inadequação dos cuidados atuais e a necessidade de legislação específica. Enfatiza a criação de uma frente parlamentar e a colaboração entre entidades do terceiro setor e gestores públicos para melhorar o tratamento. A proposta de uma nova portaria é mencionada, assim como a carência de centros especializados em várias regiões do Brasil. O orador clama por união e ação efetiva para garantir que crianças tenham acesso a tratamento adequado e melhores chances de cura.

Deputado elogia esforços contra câncer no Brasil, destaca importância de diagnóstico precoce e centro especializados. Falta conformidade com lei e dados concretos são necessários para política nacional de oncologia infantojuvenil.

Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer destaca a importância de estrutura adequada, abordagem individual, protocolos claros, acesso à telemedicina, diagnóstico precoce e igualdade de acesso e tratamento em oncologia pediátrica. Discutem-se centralização em centros de referência ou disseminação para ampliar acesso e formação para profissionais de saúde.

Deputado propôs votar em quatro requerimentos antes de continuar a audiência pública; Tereza Cristina Cardoso Fonseca, presidente da Confederação Nacional de Instituições de assistência e apoio à criança e adolescente com câncer, é a próxima a falar.

Presidente - Confederação Nacional de Instituições de Assistência e Apoio à Criança e Adolescente com Câncer - CONIACC agradece participantes e destaca importância de oncologia pediátrica. Criança com câncer em países developed tem 80% de cura, enquanto em países em desenvolvimento apenas 20%. Essa disparidade é injustiça e depende do local de nascimento.

Deputado refere situação triste: 20% de crianças com câncer podem morrer por falta de acesso a remissão, quando poderiam estar vivas, construindo famílias e plenamente recuperadas. Menciona tecnologia disponível.

O discurso aborda os desafios da oncologia pediátrica em países de baixa renda, destacando a importância do diagnóstico precoce e capacitação dos profissionais de saúde. Menciona as dificuldades de acesso a exames, a necessidade de unidades estruturadas para atendimento, e a importância de protocolos adaptados à realidade brasileira. Aponta as desigualdades regionais e socioeconômicas que impactam a mortalidade infantil por câncer, além da necessidade de um suporte psicossocial. O discurso enfatiza que todas as crianças brasileiras merecem a mesma chance de tratamento e cura, alertando para a urgência de ações coletivas e estruturais na saúde pública.

Obrigada.

Agradecimento à doutora Tereza Cristina pelo trabalho do coniaque e a importância de sua presença em Rondônia. Abertura para a participação da doutora Cima Esther Fermann, chefe do setor de oncologia pediátrica do INCA, que se juntará online.

A todos, posso, apresentar fazer a minha apresentação? Pode, nós estamos aguardando deixa

Verifica se a imagem está aparecendo.

Participante agradece oportunidade de falar em evento importante sobre oncologia pediátrica e pede ajuda para exibir sua apresentação.

Deputado propôs rápida visita da comissão de fretamento ao INCA, após encontro com seu presidente.

Melhora na sobrevida de câncer em crianças nos últimos 50 anos; taxa de sobrevida de 85% em países de alta renda; necessidade de estruturação própria no atendimento de crianças; 7930 novos casos anuais no Brasil para 2023-2025; alta mortalidade no Brasil (64% de curabilidade geral); disparidade nos números entre regiões do Brasil; necessidade de diagnóstico precoce e tratamento especializado; importância da monitoração de indicadores de resultados.

Discurso do Deputado: Deputado agradece e cede a palavra a Helena Maria Ribeiro Dourado, assessora técnica do CONASS, para discutir oncologia pediátrica do INCA.

Assessora técnica - CONASS emphasized the importance of pediatric oncology and cancer care network, including diagnosis, treatment, and financing. She acknowledged Brazil's complexity, requiring primary, specialized, and high complexity care in different points of attention with flexible and simplified authorizations by states and municipalities. The goal is to implement a cancer care policy at all levels in the coming months.

Deputado propõe criação de rubrica única no orçamento do Ministério da Saúde para financiar ações contra o câncer, sem aumentar gastos, mas reaproveitando recursos existentes, como bitcoins e acordos judiciais, para combater a doença enquanto o cobertor de saúde é insuficiente.

Deputado prioriza proteção de crianças contra câncer, defende financiamento justo do SUS e propõe rubrica para combate ao câncer em regiões desfavorecidas, combatendo desigualdades de saúde no Norte e Nordeste.

É fundamental aprovar o Fundo Nacional de Combate ao Câncer, garantir financiamento com recursos de cigarros, bebidas alcoólicas e loterias, e questionar se a lei dos 30 e 60 dias se aplica adequadamente ao câncer infantojuvenil.

Superintendente do ICI fala sobre conversa com CONASS, agradece senador por sensibilidade à causa do câncer, menciona hospital em Belém e necessidade de equipamentos, propõe destinarem recursos da União especificamente ao câncer infantil, enfatiza importância de centros especializados e atendimento imediato para crianças com câncer.

Deputado: Palavras passadas a coordenador de política nacional de prevenção e controle de câncer e chefe do setor de oncologia pediátrica do INCA para fazer considerações finais.

Chefe do Setor de Concologia Pediátrica - INCA destaca a importância de normas mínimas para atendimento de câncer pediátrico, incluindo estruturação hospitalar, recursos de diagnóstico e rede de centros tratamento. Comenta sobre a lei dos 60 dias e a necessidade de centros habilitados e estruturados para iniciar tratamento o mais cedo possível. Valora a melhoria contínua no atendimento aos pacientes.

Deputado agradece e cede a palavra aos especialistas em oncologia pediátrica do INCA.

Assessora técnica - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS: Agradecida por oportunidade, acredita que unidos é mais fácil resolver/minimizar questões, aguarda próxima recepção no CONAS ou outro local conveniente. Obrigada.

Deputado se comprometeu a marcar reunião com doutor, contato pode ser feito através de assessor do CONAS, nome do CONAS é Juliano e Frutuoso.

Assessora técnica do CONASS disposta a intermediar contato, porém solicita que seja através do email dela. Menciona a presença de Ana.

Deputado propõe conversar com a assessoria da comissão para marcar uma reunião rápida com o presidente, e introduz Tereza Cristina Cardoso Fonseca, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Assistência, que apoia crianças e adolescentes com câncer.

Presidente da CONIACC destacou a necessidade de estruturar cuidados específicos para câncer infantojuvenil, com ênfase em diagnóstico precoce, tratamento adequado, monitoramento e dados epidemiológicos para política pública. A organização, que representa 50 instituições, busca equalizar as chances de cura no Brasil com países desenvolvidos. Ação conjunta é essencial para mudança.

Deputado agradece à Tereza Cristina Cardoso e à prefeita Marília Campos por estar presente. Deputada Flávia Moraes é autora de uma proposta de lei.

Deputada afirma estar atenta aos trabalhos da comissão, mesmo não podendo participar sempre pessoalmente; dedicada à causa do acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer, trabalhando com outros parlamentares e disponível para continuar colaborando.

Deputado agradece e pede palavra para a deputada Antônio, que estava escondida.

Deputada fala sobre importância da comissão contra câncer no Brasil, especialmente para crianças vulneráveis. Elogia audiência pública e expositores. Sua preocupação é com acesso ao tratamento em diferentes estados, principalmente através do TFD (Sistema de Financiamento para Saúde do Trabalhador) e defensoria pública. Ela destaca a necessidade de trabalho unido para ajudar crianças do Brasil combatirem a doença.

Discurso do Deputado: agradeceu à Deputada Antônia Lúcia por suas contribuições e chamou o Dr. Brunetto para suas considerações.

Superintendente do ICI solicitou ajuda para estado do Acre, where cancer treatment is inadequate e cura chance is around 20%. Requisita assistência do gestor público e parlamentar para transformar atendimento à crianças no local, evitando a necessidade de sair do estado para treatment in São Paulo.

Deputada propõe parceria com artistas para arrecadar fundos, promover audiência pública e ajudar hospital a benefit children in Acre.

Isso pode ser? Pode ser obrigada.

Deputado fala sobre trabalho do Dr. Brunetto no setor hospitalar, discussão sobre câncer infantil e lei 14.308, que garante centros especializados e tratamento integral a essa doença. Parabéns ao(à) deputado Antônio.

Deputada propõe requerimento para convidar especialistas e realizar audiência pública sobre equipamentos hospitalares para tratamento de câncer em estados do Acre e Amazonas, com foco em assistência a crianças e possibilidade de doações privadas para equipamentos especializados.

Deputado quer encerrar a reunião, fazendo considerações finais.

Presidente da CONIACC destacou dificuldades no tratamento de crianças com câncer no Acre, especialmente sequelas e morbidade. Ela, ex-especialista em oncologia pediátrica, apoia proposta para ajudar na região, comprometendo-se a ir lá e encorajar colegas a participar. Resumo: Presidente da CONIACC destacou dificuldades no tratamento de crianças com câncer no Acre, especialmente sequelas e morbidade, e apoia proposta para ajudar na região.

Deputado anunciou investimento contra câncer em Minas Gerais, criou centros de prevenção, instituíu instituto de oncologia, e propôs trabalho de prevenção em BH. Ele considera câncer como emergência, destaca falta de recursos e acesso a medicações eficazes, especialmente para câncer de mama metastático, e incentiva a trabalhar juntos para combater a doença.

Cordenadora de Políticas Públicas, Movimento Todos Juntos contra o Câncer-TJCC destaca importância de abordar tema do câncer, particularmente entre pacientes onco-pediátricos e indígenas no Norte. Movimento mobilizado para aprimorar política nacional de prevenção e controle do câncer no SUS, incluindo priorização de atenção ao paciente onco-pediátrico.

Deputado propõe alterações, agradece participantes e convoca reunião deliberativa sobre combate ao câncer de cabeça e pescoço em julho, além de um seminário no dia 18 do mesmo mês sobre PL 2952/22 relacionado à política nacional de prevenção e controle do câncer no SUS.