COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Deputado abre reunião, aprova atas, disponibiliza expediente, aprova inversão de pauta para requerimento de versão de PL 3892/19, concede palavra a deputado contra e a favor, aprovado requerimento de retirada de pauta do PL 3892/19 por pedido de deputado Sérgio.

Deputado propôs não retirar relatório de pauta, mas rejeitar projeto de lei.

Deputado discorda do projeto que aumentaria obrigações dos comerciantes, considerando-o empecilho para o setor. Afirma que criaria precedentes para novas exigências e causaria mais dificuldades aos empresários. Suplica voto contra a proposição para derrubar a retirada da pauta.

Deputado propõe remover projeto de tramitação, atendendo suposto pedido. Voto necessário com eventual confirmação do presidente.

Deputado propõe retirar tramitação de pauta.

Item sete. Vamos lá pro item requerimento número vinte e cinco barra dois mil e vinte e três do senhor.

Deputado propõe audiência pública sobre manutenção da taxa de juros e impacto na inflação para micro e pequenas empresas. Palavra concedida ao deputado Vitor Lee.

Deputado sugestão de ter ABPAG em audiência pública, comunidade financeira que conhece bem juros problemáticos no Brasil, para ajudar a combater taxa de juros absurda e prejudicial ao crescimento do país.

Deputado propôs aprovar requerimento de audiência pública sobre ciclo do lítio e veículos elétricos, pular item para dar lugar ao autor Lucas Ramos; também sugeriu apoio a requerimento de seminário de política industrial e descarbonização do colega Heitor Schult.

Discurso do Deputado: "Disposto a apoiar matéria do Presidente Heitor Syuki."

Deputado propõe seminário em Rio Grande, RS, para discutir revitalização do polo naval e projetos de desenvolvimento da região portuária. Outros deputados podem aderir.

Deputado concorda com matéria e agradece ausência do presidente durante votação.

Deputado propõe seminário em Porto Alegre para debater políticas públicas de apoio a micro e pequenas empresas. Sua aprovação é solicitada.

Nada de polêmico ao contrário, ele é bastante oportuno, eu subscrevo a matéria. Obrigado. Muito obrigada.

Deputado: em votação, aprovado requerimento e para tramitação ordinária; sobre projeto de lei 349/19, altera lei 4596/64 de condomínios e incorporações, relator deputado Marangone rejeita, deputado Mário Gomes lê parecer.

Deputado discute projeto de lei modificar lei de condomínio e incorporações imobiliárias, reduzindo penalidades para adquirente em caso de desfazimento de contrato e defende segurança jurídica no setor imobiliário. Argumenta projeto pode desorganizar mercado, reduzir segurança contratos, e prejudicar adimplentes e setor economicamente. Vota por rejeição projeto, ressaltando direito consumidor é coletivo para beneficiar todos.

A palavra aqui que solicitou o primeiro deputado Jorge Guetlin para discutir. Não, eu.

Deputado pediu inclusão do CNC na audiência semana que vem e agendou reuniões na subcomissão de micro e pequenas empresas.

Concedeilhe também aqui a palavra ao deputado Augusto Coutinho. Primeiro senhor presidente

Deputado louva reunião produtiva e projeto de lei relevante para pequenas empresas. Menciona reunião da subcomissão dia 15 e relatório do deputado Maragoni, que o elogia por ser consciente e responsável. Obrigado.

Deputado contente com encontro no mesmo voo ao Recife, agora cede palavra a deputado Vitor Lipe.

Deputado expressa preocupação com ajuste de multas altas a clientes que requisitam devolução de imóveis por construtoras, no contexto de alta inadimplência e endividamento no país, solicitando esclarecimento sobre contemplação no relatório apresentado.

A palavra ao nosso deputado Mário Gomes para poder fazer os seus esclarecimentos. Primeiro agradecer as palavras dos nossos colegas.

Deputado refere alteração lei em 2018, limitando multa a 25% e prazo devolução a 30 dias da emissão, não do distrato. Agradece intervenção do colega.

Deputado está totalmente a favor da aprovação da matéria, sem mais dúvidas.

Deputado propôs retirada de pauta de PL, mas como autor não está presente, votação para aprovação de PL 1602/22 com emenda e substitutiva é passada para relator deputado Marangoni.

O Deputado fala sobre o projeto de lei 10.662/22, relacionado ao PRONAMP. Destaca que é necessário garantir o uso de recursos do programa para novas operações, em vez de pagar dívida pública. Além disso, discorda de um projeto de lei apensado que propõe reduzir taxas de juros no programa, considerando-o inconstitucional ou ineficaz. Por fim, apoia a aprovação do projeto de lei 10.662/22 na forma do substitutivo apresentado.

Deputado se refere a possível discussão sobre o voto do relator no parecer.

Deputado cumprimenta colega e elogia esclarecimento.

Deputado propôs requerimento para debater ciclo do lítio, mineração e fabricação nacional de baterias, encerrando discussão do parecer anterior. Autor concedido para falar sobre requerimento.

Deputado propõe audiência sobre estruturação cadeia produtiva lítio no Brasil, desde mineração até fabricação de baterias e promoção veículos elétricos. Cita empresas interessadas em investir e convida representantes de ministérios, agências e associações para debater plano estratégico da indústria automotiva e descarbonização da matriz de transportes.

Deputado propôs e realizou audiência pública sobre o futuro do país. Votou requerimento e agradeceu deputado Lucas Ramos.

A oportunidade da matéria, muito obrigado.

Deputado propõe retirada de pauta do item nove por ausência do relator. Item envolve requerimento de Helio de Salomão. Deputado vai assinar requerimento, mesmo o autor estando ausente, pois governo pediu consideração.

Deputado propõe atenção à lógica por trás do parlamento; há um acordo anterior com o governo, que, de acordo com o Deputado, foi deixado de lado nesta matéria. Ele sugere um diálogo entre o governo e alguém chamado Pedro para ajustar isso. É pedido vistas sobre o assunto. Deputado se retira.

Deputado encerra reunião extraordinária por falta do relator; agendada para o dia 15 de agosto às 15h no mesmo plenário.