COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Parlamentares debatem autonomia das guardas municipais e mudanças na segurança
Sobre o Evento
Comissão de Segurança Pública discute e vota propostas legislativas, incluindo formação de guardas municipais, autonomia no treinamento e inclusão no artigo 144 da Constituição. Há debates sobre a redução do intervalo de conferências sobre segurança e críticas à política de drogas. Deputados propõem mudanças na responsabilidade penal, discussão sobre racismo na polícia e democratização da escolha de comandantes. Moções de repúdio e propostas de audiências públicas também são apresentadas, além de críticas a ações policiais e apoio a vítimas de violência. A reunião envolve diversos temas complexos e relevantes para a segurança pública no Brasil.
Deputado propõe mudanças na nomeação de comandantes de polícia militar e bombeiros militares, promovendo democratização no processo e limitando ingerência política. Dois projetos de lei apoiados, outros dois rejeitados ou modificados. Inclui justificativa para fundamentar destituição de comandantes gerais na lei.




