COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Parlamentares debatem autonomia das guardas municipais e mudanças na segurança
Sobre o Evento
Comissão de Segurança Pública discute e vota propostas legislativas, incluindo formação de guardas municipais, autonomia no treinamento e inclusão no artigo 144 da Constituição. Há debates sobre a redução do intervalo de conferências sobre segurança e críticas à política de drogas. Deputados propõem mudanças na responsabilidade penal, discussão sobre racismo na polícia e democratização da escolha de comandantes. Moções de repúdio e propostas de audiências públicas também são apresentadas, além de críticas a ações policiais e apoio a vítimas de violência. A reunião envolve diversos temas complexos e relevantes para a segurança pública no Brasil.
Deputado
Deputado se opõe ao projeto, acredita que dar acesso a informações privilegiadas do sistema penal brasileiro à OAB seria prejudicial às investigações. Cita exemplo do Ministério Público e defende que o SUS deve ser acessado e administrado exclusivamente pela administração pública. Vota pela rejeição do projeto, similar a um projeto rejeitado em 2019.




