COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Parlamentares analisam reforma tributária e votam projetos do setor aéreo
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico em 09/08/2023 tratou de propostas legislativas, com discussões sobre reforma tributária, política de exportação, e projetos de lei variados. Votações incluíram retirada de pautas, aprovação de requerimentos, e propostas sobre segurança do consumidor. Debates sobre impactos econômicos e melhorias no setor aéreo foram destacados. Reunião encerrada com convocação para audiência pública.
Projeto de lei requer empresas informarem tipos de vidros de banheiro seguros, de acordo com norma ABNT. Evita acidentes domésticos e promove segurança ao consumidor. Suporte na forma de normas oficiais em vez de ABNT seria ideal, sugerindo alteração no projeto. Voto de anexo para consideração.




