PL 3050/2020

19 de mai, 12:43CCOMPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. David Soares (PODE-SP), pela aprovação do PL 3050/20 e dos PLs apensados 3051/20, 410/21, 1144/21, 1689/21, 2664/21, 703/22, 4066/25, 5700/25 e 246/26, com substitutivo.

19 de mai, 12:42CCOMPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado David Soares (PODE/SP).

22 de abr, 23:59CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Lafayette de Andrada, deixou de ser membro da Comissão

15 de abr, 10:15CCOMPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. David Soares (PODE-SP).

06 de abr, 23:59CCOMPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. David Soares, deixou de ser membro da Comissão

24 de mar, 14:43CCOMPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste e dos apensados, PL 3051/2020, PL 410/2021, PL 1144/2021, PL 1689/2021, PL 2664/2021, PL 703/2022, PL 4066/2025, PL 5700/2025 e PL 246/2026, com Substitutivo.

24 de mar, 14:42CCOMPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP).

23 de mar, 11:12CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

18 de mar, 12:04CCOMPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 246/2026 a esta proposição.

13 de mar, 11:02MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 246/2026

12 de fev, 00:00CCOMPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), em virtude da apensação do PL 5700/2025.

22 de dez, 18:11MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 5700/2025 à proposição PL 4066/2025.

03 de nov, 15:05CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG).

22 de out, 14:00CCOMPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado David Soares, no momento da apreciação da matéria.

14 de out, 18:45CCOMPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste e dos apensados PL 3051/2020, PL 410/2021, PL 1144/2021, PL 1689/2021, PL 2664/2021, PL 703/2022, e PL 4066/2025, apensados, com Substitutivo.

14 de out, 18:45CCOMPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP).

19 de set, 13:02CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-3051/2020, PL-410/2021, PL-1144/2021, PL-2664/2021, PL-1689/2021, PL-703/2022, PL-4066/2025 apensadas.

17 de set, 12:57CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT, com as proposições PL-3051/2020, PL-410/2021, PL-1144/2021, PL-1689/2021, PL-2664/2021, PL-703/2022, PL-4066/2025 apensadas.

09 de set, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3755/2025.

09 de set, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3755/2025,do Sr. Gilberto Abramo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3050/2020.

09 de set, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 3.760/2025, conforme o seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 3.760/2025, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 4.066/2025 ao Projeto de Lei n. 3.050/2020. Publique-se."

09 de set, 14:49MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3760/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.066/2025 ao Projeto de Lei nº 3.050/2020".

09 de set, 13:49MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3755/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.050, de 2020, que altera o art. 1.788 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002".

16 de mai, 00:00CCOMPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)

13 de mar, 14:00CCOMPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vinicius Carvalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

19 de abr, 21:19CCOMPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CCOMPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CCOMPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

23 de mar, 12:22CCOMPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCOM, com as proposições PL-3051/2020, PL-410/2021, PL-1144/2021, PL-2664/2021, PL-1689/2021, PL-703/2022 apensadas.

22 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

09 de set de 2025REQ 3760/2025Apensação

Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS)

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.066/2025 ao Projeto de Lei nº 3.050/2020.

09 de set de 2025REQ 3755/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Antonio Brito (PSD)·Rodrigo Gambale (PODE)·Doutor Luizinho (PP)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.050, de 2020, que altera o art. 1.788 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002.