PL 3050/2020

19 de mai, 12:43CCOMPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. David Soares (PODE-SP), pela aprovação do PL 3050/20 e dos PLs apensados 3051/20, 410/21, 1144/21, 1689/21, 2664/21, 703/22, 4066/25, 5700/25 e 246/26, com substitutivo.

19 de mai, 12:42CCOMPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado David Soares (PODE/SP).

22 de abr, 23:59CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Lafayette de Andrada, deixou de ser membro da Comissão

15 de abr, 10:15CCOMPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. David Soares (PODE-SP).

06 de abr, 23:59CCOMPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. David Soares, deixou de ser membro da Comissão

24 de mar, 14:43CCOMPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste e dos apensados, PL 3051/2020, PL 410/2021, PL 1144/2021, PL 1689/2021, PL 2664/2021, PL 703/2022, PL 4066/2025, PL 5700/2025 e PL 246/2026, com Substitutivo.

24 de mar, 14:42CCOMPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP).

23 de mar, 11:12CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

18 de mar, 12:04CCOMPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 246/2026 a esta proposição.

13 de mar, 11:02MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 246/2026

12 de fev, 00:00CCOMPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), em virtude da apensação do PL 5700/2025.

22 de dez, 18:11MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 5700/2025 à proposição PL 4066/2025.

03 de nov, 15:05CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG).

22 de out, 14:00CCOMPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado David Soares, no momento da apreciação da matéria.

14 de out, 18:45CCOMPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste e dos apensados PL 3051/2020, PL 410/2021, PL 1144/2021, PL 1689/2021, PL 2664/2021, PL 703/2022, e PL 4066/2025, apensados, com Substitutivo.

14 de out, 18:45CCOMPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP).

19 de set, 13:02CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-3051/2020, PL-410/2021, PL-1144/2021, PL-2664/2021, PL-1689/2021, PL-703/2022, PL-4066/2025 apensadas.

17 de set, 12:57CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT, com as proposições PL-3051/2020, PL-410/2021, PL-1144/2021, PL-1689/2021, PL-2664/2021, PL-703/2022, PL-4066/2025 apensadas.

09 de set, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3755/2025.

09 de set, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3755/2025,do Sr. Gilberto Abramo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3050/2020.

09 de set, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 3.760/2025, conforme o seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 3.760/2025, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 4.066/2025 ao Projeto de Lei n. 3.050/2020. Publique-se."

09 de set, 14:49MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3760/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.066/2025 ao Projeto de Lei nº 3.050/2020".

09 de set, 13:49MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3755/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.050, de 2020, que altera o art. 1.788 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002".

16 de mai, 00:00CCOMPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)

13 de mar, 14:00CCOMPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vinicius Carvalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

19 de abr, 21:19CCOMPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CCOMPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CCOMPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

23 de mar, 12:22CCOMPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCOM, com as proposições PL-3051/2020, PL-410/2021, PL-1144/2021, PL-2664/2021, PL-1689/2021, PL-703/2022 apensadas.

22 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

15 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução." .[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.050/2020: CCOM, CCULT e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)].

31 de jan, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pedro Vilela, deixou de ser membro da Comissão

05 de mai, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL)

27 de abr, 09:00CCTIAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Vilela, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

01 de dez, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/11/2021 a 01/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

19 de nov, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/11/2021)

17 de nov, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL)

05 de nov, 16:35CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCTCI, com as proposições PL-3051/2020, PL-410/2021, PL-1144/2021, PL-2664/2021, PL-1689/2021 apensadas.

05 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme Memorando nº 266/2021 - COPER.

05 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Avulso atualizado - despacho e apensados (5)

05 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CCJC o Memorando nº 266/21 - COPER, solicitando a devolução deste e apensados.

03 de nov, 15:16MESAAguardando Parecer

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 1.953/2021, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 1.953/2021, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 1.689/2021 ao Projeto de Lei n. 3.050/2020. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.050/2020, para incluir o exame pelas Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Cultura. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.050/2020: CCTCI, CCULT e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)].

05 de out, 16:48PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1953/2021, pela Deputada Luisa Canziani (PTB/PR), que "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1689, de 2021, ao Projeto de Lei 3050, de 2020".

20 de ago, 15:43MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2664/2021.

08 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

20 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2021)

19 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

11 de mai, 11:32MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1144/2021.

10 de fev, 13:20CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3051/2020 apensada.

07 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/12/20 PÅG 988.

03 de dez, 09:59MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3051/2020.

03 de dez, 09:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de jun, 09:56PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3050/2020, pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG), que "Altera o art. 1.788 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002".

09 de set de 2025REQ 3760/2025Apensação

Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS)

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.066/2025 ao Projeto de Lei nº 3.050/2020.

09 de set de 2025REQ 3755/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Antonio Brito (PSD)·Rodrigo Gambale (PODE)·Doutor Luizinho (PP)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.050, de 2020, que altera o art. 1.788 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002.