COMISSÃO DE SAÚDE

Deputada: Abertura reunião, aprovação atas, discussão de itens da pauta e retirada de alguns deles para votação posterior. Itens retirados: PL 76/17, 7752/20, 444/22, 255/22, 46/22, e PL 24½/22. Reunião sendo transmitida online.

Deputado propôs meia dica de votação por items em falta de clareza visual.

Deputada propôs a retirada de dois requerimentos de pauta e foi concedida. Todos calmos, approvado. Ninguém quer fazer pronunciamentos.

Deputado se refere à repetida retirada de um item da pauta, questionando o motivo.

Deputada lamenta falta de outra deputada, autora de proposta, que fez solicitação de votação.

O destaque vamos ver que vai. O senhor orienta a.

Deputada anuncia aprovação de itens de pauta, rejeição de solicitação de retirada de pauta e inversão de itens, com algumas alterações e retiradas por solicitação de deputados.

Proposta de prorrogar fundo de garantia e tempo de serviço para Santas Casas e hospitais sem fins econômicos, por deputado Antônio Brito e relatoria do deputado Abílio. Participante agradece.

Hoje será uma solenidade destacando as Santas Casas, convidados também estão incluídos. A pauta é extensa, planejamos aprovar em blocos. Quarenta e quatro requerimentos na pauta, proponho aprovação em bloco. Agora seguem itens de minha autoria.

Próxima vez, ela chamará você para submeter.

Deputado propôs votar itens da pauta em bloco, aprovou e questionou se "Calibra" já venceu.

Deputada agradece aprovação rápida, precisa e eficiente de itens na pauta.

Deputada agradece aprovação de requerimento sobre audiência pública para discutir implantação de piso salarial de enfermagem, alertando por tentativas de instituições de burlar a lei através de mudanças na forma de contratação e nomenclatura. Audiência ajudará a garantir aplicação da lei sem distorções.

Deputada, sobre projeto de lei que institui "Novembro Verde" como mês de conscientização da ostomia e outras providências; parecer do relator a favor da aprovação.

Deputado vota a favor do projeto que analisa impacto na saúde pública individual, remetendo questões constitucionais e técnicas à comissão CCJC.

Pareceres importantes, vários itens na pauta, Kalil falando, pedido de atenção a ele.

Deputado propõe aprovação de projeto de lei sobre ostomias, que impactamQualidade de vida de pacientes. Ostomias podem ser temporárias ou permanentes,dependendo do tipo de órgão ou víscera exposta. Deputado, médico pediatra,aponta importância de ostomias em salvamento de vidas, principalmente emcrianças e adultos com má formações ou doenças graves como câncer.

Deputada propôs encerrar discussão e passar votação do parecer da relatoria, agradeceu possível interessados em falar. Aprovado o parecer, felicitações para o relator.

Deputada propõe alterar requerimento sobre diabetes, originalmente para debater e transformar em fórum, agora deseja mudar para seminário.

Deputada dá boas-vindas a colega de partido e fala sobre projeto de lei relacionado à síndrome de esgotamento profissional no SUS; agora é a vez do relator Emidinho expressar seu parecer sobre o projeto.

Deputado propõe abordar preocupação sobre síndrome do esgotamento profissional e sua incidência, especialmente entre profissionais de saúde. Reconhece aprimoramento na proposta de lei e vota a favor de sua aprovação, com inclusão de diretrizes do CID-11 e OMS sobre saúde mental no trabalho.

Deputada encerra votação do parecer do relator, aprovação e palavra à vontade.

Deputado propõe aprovação de requerimento sobre previdência de agentes de saúde junto com comissão de legislação participativa para acelerar agenda.

Deputada propõe aprovação de solicitação, com consentimento da maioria dos deputados presentes.

O Deputado agradece a aprovação de uma política nacional de atenção à síndrome de esgotamento profissional, também conhecida como "Burnout". Essa síndrome, de origem inglesa, é causada por exaustão extrema relacionada ao trabalho e pode trazer consequências emocionais e físicas ao indivíduo. Essa política visa oferecer meios de prevenção e combate à síndrome, promovendo saúde mental e equilíbrio emocional para trabalhadores brasileiros.

Pra deputada Rosângela Moro, que fez a solicitação fique à vontade deputada. Obrigada.

Deputada cita cortes no orçamento da saúde, impactando prioridades definidas e atenção básica. Requer esclarecimento sobre planos para suprir esses cortes, motivação dos mesmos e garantia do atendimento. Também menciona requerimento de triagem neonatal pelo Ministério da Saúde, conforme lei de 2020.

Vencida, nós já não votamos requerimentos? Deputado Geraldo

Só ela concluir por favor, por favor.

Deputada pedeMinistra de Saúde para definircronograma de triagem completa, como determina lei,em atraso de dois anos.

Rosângela deputado Geraldo o senhor quer fazer algum pronunciamento fique à vontade.

Deputado considera discussão de requerimentos como atraso na pauta, preferindo avançar com os temas previstos.

É porque é parlamento né, as pessoas têm direito de falar e vamos seguindo então? Está tirando o direito de fala, estou a dizer.

Não não Seguir regramento da comissão. Sem problema. Até porque

Deputada refere projeto de lei sobre atenção à gagueira, antes sofria de gagueira e agora é radialista.

Deputado fala sobre gagueira como impedimento na comunicação, propondo diagnóstico, tratamento e integração social para aqueles que enfrentam esse distúrbio.

Deputada propõe votação sobre dois projetos de lei: alteração da lei de fundo de garantia de tempo de serviço e lei de atenção à gagueira e à pessoa que gagueja. Aprovado parecer do deputado Zacarias Kalil e Antônio Brito. Relator recomenda aprovação.

Projeto de lei do Deputado Antonio Brito: prorroga prazo do FGTS para 2025, amplia seu uso como crédito a entidades filantrópicas e instituições para deficientes. Recomenda aprovação.

Deputada encerra discussão e votação é aprovada sobre projetos de lei relacionados à residência médica, permitindo fracionamento de férias para médicos residentes.

Deputado propõe análise de projeto de lei que permite médicos residentes fracionarem férias, considerando-a justa e benefícia trabalho e estudo deles, com implementação fácil e sem prejuízo para programas. Vota pela aprovação do projeto de lei número mil setecentos e trinta e dois de autoria da deputada Soray Manatto do Espírito Santo.

Deputado Luiz Lima. Algum deputado ou deputada que queira contribuir com parecer? Presidente. Por.

Proposta permite dividir em dois ou três períodos de dez anos cada.

Deputado Luiz Lima.

Exatamente isso porque já é usual, exatamente deputado. Porque a porque a CLT ela prevê no máximo de dois.

Deputado Questiona: Fracionamento em três propostas boa para residentes e instituições? Duas ou quinze seria melhor.

Deputado mencionou consenso entre médicos sobre proposta que permite descanso, refazer tempo de dedicação e estudar/aprender. Oferece pedir adiamento para estudar melhor proposta, se houver dúvidas.

Deputado sugeriu revisar Luiz Lima, opina que parte da CLT pode ser inconstitucional, deseja trazer tudo de bom para o projeto.

Deputado fala sobre a importância de residentes em hospitais e a necessidade de cautela e análise adicional.

Deputado sugeriu à presidente da comissão uma prorrogação para fazer alterações no processo, pois ainda não foi aprovado.

A do Luiz Lema?

Deputado se opôs à retirada de discussão sobre dificuldades de residentes médicos, sugerindo revisão com foco em fracionamento.

De duas com período não inferior a dez dias, né? Daí era só de quinze e quinze Certo. Antes de finalizar.

Passar também a palavra pra ele que é médico doutor Luiz Ovando também quer fazer uma contribuição?

Deputado propõe reavaliar lei de férias do médico residente, atualmente permite negação após dois meses trabalho ou meio/final de ano.

Deputada solicitou retirar pedido e seguir projeto de lei 482/22, alterando lei 13.989, reconhecendo validade de exames diagnósticos eletrônicos ou digitalizados. Aprovado com substitutivo, relator Florentino Neto.

Deputado apoia projeto de lei 48/22, reconhecendo validade de exames digitais em telemedicina, com foco em autenticidade e evitando fraudes, mesmo com alterações nas leis relacionadas à telessaúde. Vota a favor do projeto de lei com alterações.

Deputada agradece presentes, pede contribuição para o relator, encerra discussão e vota parecer do relator. Aprovação do parecer anunciada.

Discurso do Deputado no PL24/2022, aprovado em 36/2023. Adeusou, registrado.

Deputada propõe alterações na lei de direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e apoia projeto de cuidados integral à pessoas com doenças de Alzheimer e outras demências. Também propõe mudanças na lei de atividades de médico residente.

Deputado propõe adicionar dispositivo à lei para suspender registro profissional de criminosos graves. Motivação: prevenir reincidência e proteger público, especificamente pacientes vulneráveis. Aguarda análise constitucionalidade e técnica legislativa. Referência a um crime hediondo cometido por um médico anestesista. Proposta considera investigação e identificação do agressor. Não menciona condenação arbitrária, apenas suspensão do registro profissional.

Propõe aprovação projeto de lei, com alterações no artigo 1º para exigir condenação em julgado para suspensão de registro profissional por crime hediondo, respeitando presunção de inocência.

Obrigado deputado Léo Prates. Em discussão, parecer do relator, Thiago deputada em discussão. Bom deputada.

Projeto relevante considerando os eventos no Rio de Janeiro, porém deputado duvida se invadirá competência de conselhos de medicina. Preocupação com possível desregulamentação de atividades profissionais por futura lei.

Deputado preocupado com conhecimento necessário para debate.

Deputado propõe alteração em lei para proteger presunção de inocência e direito à defesa de médicos, permitindo continuar exercendo profissão até condenação por crime hediondo em exercício profissional.

Deputado permite que a Deputada Ana fale.

Deputada fala sobre importância de enfrentar violações de direitos femininos em hospitais, destacando a necesidade de abordar práticas e culturas que permitem esses crimes e debater estratégias contra agressores e dentro de instituições de saúde; menciona também papel dos conselhos em zelar pela ética profissional.

Deputado propõe continuar agenda, permite que outros falem se quiserem, menciona deputados que desejam se manifestar.

Deputado menciona contribuição fundamental na proposta de suspensão automática para profissionais após condenação em todas as instâncias, com foco na segurança do paciente. Sua proposta aborda diferentes formas de mau uso e aplicação errada da medicina, além de dar tempo para contribuição do conselho. Aprovado e parabéns.

Obrigado deputado deputado Fernando Márcio.

Deputado fala sobre importância de debater Conselho Federal de Medicina, preocupado com abertura de precedentes para condutas médicas comuns, mas que podem ser interpretadas como violência, como manobras durante parto. Elogia relator por ampla discussão e menciona crimes hediondos, como estupro por médicos, que devem ser punidos severamente.

Obrigado deputado, deputado Kalil, a prova está à sua disposição.

Deputado sugere que prisão suspensão automática da profissão médica e condenação em julgado resulta em cassação, vendo discussão como desnecessária.

Deputado cita prática conselhos adotada, reconhece Kalil razão, menciona simbolos politica, refere prisao medico suspensao registro e abertura prazo defesa, elogia Vicentino lei brasileira e protecao mulheres.

Deputado propõe troca de trabalhos e agradece. Câmara é para dissenso, não consenso. Discutir projeto 4.365/2

Proposta de garantir atendimento nutricionista para crianças e pacientes com autismo que precisam acompanhamento profissional para melhor desenvolvimento. Deputada pede apoio a aprovação.

Deputado pede encerrar discussão e votar parecer da relatora, rapidamente outro deputado aprova e vota a favor do parecer.

Deputado propôs visita técnica às unidades de saúde em São João de Meriti devido às dificuldades enfrentadas pelos moradores com a atual gestão da saúde municipal, que supostamente fecha o hospital e o posto de saúde após as eleições. A visita foi aprovada.

Deputado agradece aprovação de projetos; falta relator Luiz Lima para PLs 382 e 612/19; PL 2552/20, relator Léo Prates, altera artigo 22 da Lei 13.146/15 de inclusão de pessoas com deficiência.

Hoje apresentados três projetos de lei sobre direitos de pessoas com deficiência: alteração na lei de inclusão, provisão de profissional para assistência em internação, e inclusão do direito a acompanhante em consultas e exames. Prioriza humanização dos cuidados e acessibilidade em unidades de saúde. Todos aprovados em substitutivo pela comissão. Voto pela aprovação desses projetos de lei.

Deputado Léo Prates. Agora em discussão o relator, nós temos aqui a inscrição da deputada Maria Rosas, deputada, a palavra é sua.

Projeto de lei aprovado sobre política nacional de proteção de direitos de pessoas com TEA; objetivo promover ações de apoio nutricional e publico para essa população.

Roberto, deputado do projeto, deputado Kalil, em discussão o parecer do relator.

Deputado propõe uso de "colar do girassol" como identificação para pessoas com deficiência ou outras patologias, ajudando a identificar comportamentos e necessidades especiais, ajudando no tratamento e relacionamento com eles. Espera-se divulgação para maior conscientização.

Deputado fala sobre aumento de autistas no Estado, reconhecendo diagnóstico aprimorado e aceitação de familiares. Destaca importância de sensibilidade política e gestão, independentemente de formação em medicina.

Cordão de girassóis como símbolo nacional para ajudar deficientes, incluindo autistas, a exercer direitos garantidos por lei, ganhou destaque em jornais. (Resumido do discurso do Deputado)

Deputado propõe divulgação de lei sobre projeto, comissão encerra discussão, nenhum deputado se manifesta.

Deputado discute atraso em cirurgias eletivas e Plano Nacional de Redução; Secretaria de Saúde do ES investiu 100 milhões, realizando 105 mil cirurgias em 2022; Hospital Doutor Alceu Melgaço Filho realizou 1829 cirurgias; Deputado pede reavaliar tabela do SUS, especialmente em especialidades básicas, devido às dificuldades financeiras de hospitais filantrópicos.

Deputado propõe solução de dívida com governo federal e aprovação de projetos para cirurgias eleitas no SUS, agravadas pela pandemia. Reajuste anual no final do ano para o SUS é discutido.

Deputado propõe reajuste obrigatório mínimo e considera possível perdão de algumas dívidas pelo governo federal para ajudar aqueles com situações impagáveis.

Nesse projeto que a gente fez lá? Iniciativa privada

Deputado menciona importância de hospitais filantrópicos em suporte à saúde brasileira.

Deputado elogia SUS por importância durante pandemia, destacando atendimento de 50 milhões de brasileiros e sua própria experiência com o sistema de saúde na Itália.

Deputado mencionou programa "Opera Mato Grosso do Sul" e "MS Saúde menos fila", que reduziu atrasos em cirurgias e exames, como ressonâncias magnéticas e tomografias. Novo secretário da saúde continuando esses esforços, incluindo novas cirurgias e expansão a outras cidades.

Deputado menciona UNIMEDS com horários escassos, faz referência a dificuldade de agendar cirurgias.

Deputado sugeriu criar clínicas particulares aos sábados e domingos, no modelo do "multirão noturno" de São Paulo, para permitir que usuários do SUS marquem exames adiados nos fins de semana, acelerando seu acesso a cuidados de saúde qualificados.

Deputado propõe comissão e frente parlamentar para promover independência de saúde, referindo-se a projeto de lei que paga dívida de serviços com 90% nos primeiros dois anos e restante em pagamentos subsequentes. Anuncia reunião de audiência pública para o dia 15 de agosto de 2023.