CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Abertura reunião do Conselho de Ética para analisar representações contra diversos deputados; designação de relator e prazo para apresentação de pareceres; deputado Alexandre Leite encaminha requerimento de versão de pauta.

Deputado sugeriu inversão da ordem da pauta para leitura do relatório e voto sobre item três, aludindo a pedido de vistas e licença médica de outros parlamentares para itens um e dois, respectivamente.

Deputado propõe inversão da pauta para leitura e votação do parecer em desfavor do deputado Nicolas Ferreira, com votação nominal.

Votação para inversão de pauta; favor: sim, contra: não; votação em andamento; questão de ordem do deputado Luciano; pedido de arquivamento de acusações da esquerda e direita.

Deputado propõe concordância entre partidos para manter harmonia na Câmara dos Deputados, mas presidência deve seguir processos regulamentares, dando continuidade a todas as representações na pauta.

Encerramento da votação.

A votação ocorreu com discussões e decisões sobre o assunto em pauta.

Deputado informa rejeição de requerimento, manutenção da pauta e início de procedimentos para apreciação de pareceres. Relator fará leitura de relatório, representante terá tempo para defesa e réplica, membros do conselho e deputado sem direito a muito tempo de fala. Votação nominal após falas. Discussão e votação sobre representação do PSB contra deputada Zambelli, com relatório recomendando a sua aprovação.

Deputado propõe mudar voto para inadmissível devido à existência de dúvidas sobre relatório, buscando solução republicana para caso com grande repercussão, dando oportunidade à deputada Carla Zambelli e à casa.

Foi solicitado que se faça uso da palavra para defesa antes da votação.

Deputada expressa gratidão não pessoal, mas busca justiça.

Deputado vota por inadmissibilidade, depois de escutar diversas fontes sobre o assunto.

Deputada pede calma em debates, concorda com Luciano Vieira, pediu desculpas por linguagem anterior e promete comportamento diferente no futuro durante votação.

Questão de deputado Chico.

Deputado sugeriu discutir e analisar representação, questionando quem deve retirar uma iniciativa e reconhecendo diferenças em posturas e representações. Apóia processo como meio de verificar versões contraditórias e alerta sobre modificações de voto que podem deixar sem argumentos aqueles que já discutiram a matéria. Contra abrir discussões para quem desejar.

Deputado iniciou com pedido de retirada de representação no Conselho de Ética, mas só o autor pode retirar. Discussão começou, relator pode mudar voto. Deputado pediu atenção para tornar a sessão mais rápida e eficiente devido a vários itens na pauta.

Deputado elogiado por afirmação, votação próxima.

Inicia votação do parecer preliminar do deputado João Leão; requer maioria simples e absoluta de presentes; votação via aplicativo do Infoleg, presença necessária na Não; sem ajustes ou reparos da assessoria técnica.

Votação iniciou, sobre arquivamento de representação: vote sim para concordar, vote não para discordar. Joseildo da Bahia atrasado no painel de votação. Referência à sua origem como piada amigável.

Deputado ausentes, suplentes votaram. Dois votos computados, incluindo Gustavo Gaia. Marcos Polon e Marcos Bolon também votaram. Rosângela Reis votou no lugar de Domingo Sávio, que está ausente. Votação encerrada.

Então vamos aguardar.

Deputado propõe encerrar votação a favor do arquivamento de uma representação do PSB contra a deputada Carla Zambelli e agenda discussão de outra representação do PL contra o deputado Márcio Geri.

Deputado propõe retribuição de gesto de PT, mas invertido, para formar aliança.

Deputada Silvia. Senhor presidente, muito obrigada.

Deputada fala em nome de todas as mulheres no parlamento, defende sua integridade e representatividade; apoia mulheres do PL e deputada Juliana, destacando meses de proteção à mulher e prevenção à violência contra elas.

Deputado retira pauta por atestado médico de colega; agora será lida e votada representação contra deputado Nicolas Ferreira por parte do relator Alexandre Leite.

Deputado propõe leitura de representação de vários partidos, de 2013 e 2023, referente ao relatório do presidente.

Te acompanhar.

Deputado refere erro de data em processo contra deputado Nicolas Ferreira, instaurado por partidos políticos. Representação allega práticas incompatíveis com decoro parlamentar, incluindo abuso de prerrogativas e irregularidades no mandato. Supportes probatórios incluem áudios, imagens, e discursos do deputado. Imputações incluem discurso transfóbico, compartilhamento de vídeo transfóbico, e ataques à deputada Duda Salaberte. Relatório recomenda aprovação do processo.

Para a sua defesa por vinte minutos prorrogáveis por mais dez minutos.

Deputado afirma inocência após decisão da PGR sobre discurso de 8 de março de 2

Deputado vota e se sente confuso sobre distribuição de votos.

O relator expressa descontentamento em relatar processos polêmicos na comissão, destacando a independência na avaliação de condutas de parlamentares, independentemente de condenações externas. Enfatiza a importância do decoro parlamentar e o cumprimento de princípios éticos, mencionando a responsabilidade dos parlamentares em não usar seus mandatos para interesses pessoais. Aponta que a imunidade parlamentar não é absoluta e deve ser balanceada com outros princípios constitucionais. Destaca a equiparação da transfobia ao crime de racismo pelo STF, visando proteger os direitos da comunidade LGBTQIAPN. Após analisar a representação, o relator conclui que há indícios suficientes e justa causa para prosseguir com o processo disciplinar, considerando a gravidade da conduta supostamente transfóbica do representado. O relatório recomenda o seguimento do feito e a possibilidade de defesa do acusado.

Discussão iniciada, deputado primeiro orador Cabo Gilberto Silva.

Deputado renuncia a inscrição, respeitando relator e independência dos poderes, permite a palavra a outro deputado.

Deputado considera postura do colega Nicolas ofensiva e invisibilizadora de um segmento da sociedade, reforçando preconceito e discriminação. Acha inadmissível no Parlamento negar existência e reconhecimento a contingente lutando contra mortes e violências. Menciona gravidade do fato e espera testemunho de deputadas Erika Hilton e Duda Salaberti. Critica falta de autocrítica do colega e vota a favor do parecer do relator pela admissibilidade.

Do Washington Coaquá.

Deputado preocupado por baixo nível de civilidade no plenário, propõe mais respeito e diálogo. Sugere ver mérito na punição, mas destaca importância de manter ambiente político na casa. Acredita que a simples participação na comissão é um ato pedagógico.

Próximo método: intolerância a descortesia no plenário, respeito necessário a todos os presidentes, opinião pessoal de votar contra admissibilidades, em futuras reuniões do Conselho de Ética, aviso a deputados sobre quebras de decoro, mas hoje, por questão pedagógica, nenhuma admissão de descortesias anteriores será permitida.

Deputado seguinte a discursar é agora Albuquerque, substituiu Gaia que desistiu.

Mudança de relator: início do mandato nesta comissão.

Deputado menciona conselo de ética enfraquecido por brigas internas. Referencia discussões sobre assuntos menores e propõe revisão de procedimentos. Sua posição partidária é acompanhar posição do relator contra outro deputado, mas critica sua conduta jocosa e desrespeitosa no Dia Internacional da Mulher. Votará a favor do relatório, mas gostaria de votar contra para encorajar mudança e aprendizado na juventude do outro deputado.

Gabriel Mota. Seu presidente,

Deputado relata tristeza em ser relator de processo contra colega, destaca necessidade de adquirir maturidade política, respeitar outros e ser responsável com as palavras, especialmente em um ambiente nacionalmente conhecido. Ele pede que os parlamentares pensassem antes de falar, para evitar ofender. Ele também menciona sua origem em Roraima e a necessidade de representar o seu estado e povo acima de partidos políticos.

Deputado, cedeu a palavra a outros parlamentares.

Deputada refere ausência de colega em votação, falta de desculpas e acusações recebidas, destacando diferença de tratamento em relação ao Dia Internacional da Mulher e violência contra a mulher. Ela sugere uma reflexão sobre isso.

Deputado concorda com Deputada, cita Delegada e expressa opinião sobre assunto a ser discutido com presidência e colegas.

O deputado respeita colegas, defende artigo 53 da constituição e importância de não interferir em escolha de cada um. Ele não viu ofensa à escolha sexual diferenciada no gesto simbólico do colega Nicolas, que quis mostrar conteúdo de sua fala sobre banheiros. Ele pede aos colegas que votem considerando consciência pessoal e responsabilidades além de parlamentares.

Discussão da matéria terminou. Relator tem réplica de 10 minutos. Palavras do Deputado: "sou bonzinho", "o presidente é samba enredo."

Deputado propõe arquivamento de imputações anteriores ao mandato de Nicolas Ferreira, mas considera grave o ocorrido durante o mandato. Vota pela inadmissibilidade da representação 3/2023 contra Nicolas Ferreira, com recomendação de censura escrita à mesa da Câmara dos Deputados, seguindo precedentes anteriores.

Deputado pede iniciar votação nominal, permissão para orador se defender antes de votar, e agradece relator pela decisão.

Deputado concorda com colegas sobre a importância de evitar discussões politiques e agradece ao relator e presidente pela condução dos trabalhos.

Deputado propõe votação nominal sobre parecer inadmissibilidade de representação, suporte pela censura escrita é "sim" e discordância é "não".

Tempo solicitado por deputado Leite para falar; Presidente insiste em votar e encerrar; Waack propõe questão de ordem.

Deputado lembra inviolabilidade civil e penal de legisladores e importância de respeitar constituição, evitando censura prévia, especificamente artigo 53, 5º e 220. Votação deve ser em respeito à constituição.

Encaminhamento a favor em plena votação. É eu eu Só não basta essa

A discussão do relato caso de discussão foi encerrado deputado Nós vemos tudo. Se vossa excelência quiser.

Deputado propõe votação sobre arquivamento ou inadmissibilidade de representação, com recomendação de aplicação de censura escrita. Concordantes votam sim, discordantes votam não. Deputado concede a palavra a outros parlamentares.

O Deputado defendeu a admissibilidade no relatório e critica a falta de autocrítica do representado. Ele se opõe à não admissibilidade, pois permitiria roupas inadequadas na tribuna, considerando que o parlamento é diferente do teatro ou circo. Ele expressou sua impressão de que há um acordo oculto no conselho para livrar algumas pessoas de incômodos e punir outras, criando um cenário político-ideológico no conselho.

Votação encerrada.

Votação concluído o processo de votação.

Deputado anuncia votação com 12 favoráveis e 5 contra ao parecer do relator Alexandre Leite, recomendando censura a deputado Nicolas Ferreira. Apresentada defesa prévia por deputado José Medeiros. Dércio Albuquerque relatará processo contra José Medeiros.

Deputado discorda da discussão sobre legitimidade de fala de Nicolas, considera situação como aprendizado e perda de tempo. Foi escolhido para relatar representação do PT contra Deputado Medeiros, acusado de comportamento incompatível com decoro parlamentar. Deputado se defendeu, negando agressão física ou verbal e pediu arquivamento da representação.

Para a sua defesa por vinte minutos prorrogáveis por mais dez minutos.

Deputado pisou acidentalmente no pé de colega, pediu desculpas imediatamente; nunca houve intenção de agredir; colega já o denunciou antes; câmara pode ter confusões.

Devolvo a palavra ao relator deputado Albuquerque para aprofundar o voto que se encontra lacrado.

Deputado discutiu sua experiência como vereador em Roraima, destacando a gravidade dos problemas enfrentados e a necessidade de reflexão sobre as punições, para preservar a honra da pessoa.

Relator questiona ausência de medo e respeito na Câmara. Lê relatório sobre representação por quebra de decoro parlamentar, afirmando representante e representado atendem requisitos formais. Examina justa causa, conclui autoria e materialidade dos fatos parcialmente demonstradas, comprovando apenas pisão no pé de deputado.

Agressão a deputado é quebra de decoro parlamentar; comportamento descrito pode constituir infrações éticas; voto por disseminação de representação e o recebimento de defesa do representado.

"Abre discussão sobre tópico proposto por Deputado André Fernandes" - Deputado.

Deputado questiona voto de inadmissibilidade do Relator, argumentando falta de intenção e atitude intimidatória no vídeo, e sugerindo possível equívoco ou erro de digitação no relatório. Ele defende que não houve ofensa física ou moral intencional e propõe considerar episódio desagradável, mas sem violação do Código de Ética. Ele apela pela reavaliação do voto em favor da inadmissibilidade, uma vez que o representado já pediu desculpas e o episódio pode ser superado.

Deputado Mário Heringer. Seguiram o meu.

Deputado sugeriu revisão de voto, reconhecendo José Medeiros sem intencionalidade e tendo pedido desculpas.

Tem início o encerramento da reunião, de acordo com o regulamento.