COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Deputado inaugura audiência pública sobre desenvolvimento regional por ferrovia Transnordestina. Explica regras de debate e inscrição, convida convidados para discutir andamento da concessão e solução para trecho Salgueiro Swap. Expressa preocupação com termo aditivo da concessão e destaca desafios futuros, como financiamento e inclusão em outros fóruns de discussão.

Sudene's FDNE fund invests in North-Northeast infrastructure, focusing on Transnordestina railway project with new route and phase pending approval. ANTT approved budget, requiring new funding, and potential inclusion in new PAC. Bank of Northeast evaluates economic viability and supervises execution, while FDNE authorizes, funds, and audits. Initial 2008 plan to link Pecém and Suape ports delayed to 2029 due to financial and regulatory issues.

Deputado quer ensatar presença de outros parlamentares e esclarecer dúvidas sobre orçamento de onze bilhões e se refere a orçamento do "Elo Invertido".

Sudene's Fund Manager approved first step for liberation de última parte, referente ao assunto em diretoria colegiada.

Deputado mencionou o saldo de 800 milhões de reais restantes do FDNE, discutindo uma nova estruturação e captação junto à Sudeni.

Sudene's Fund Manager: Aproved budget was 3.8 billion, liberated until now is 3.65 billion, leaving 811 million to be released after BNB's technical analysis. NTT's first phase completed, second phase (TLSA) report submitted to Banco do Nordeste for analysis.

Deputado mencionou a possibilidade de destinar recursos do fundo de desenvolvimento do nordeste ao trecho Salgueiro SWAP da Transnordestina. Ele destacou que o novo trecho não inclui o trecho de Pernambuco e requer um novo projeto, bem como a necessidade de estudos de carga e viabilidade para o primeiro projeto da Transnordestina no traçado do "t" invertido.

Dietor de Gestão de Fundos da Sudene pedirá informações a técnicos sobre União e Banco do Nordeste e dará resposta até fim da audiência. Agora, concede palavra a diretor executivo da Trannordestina Logística SA.

Diretor Executivo - TLSA apoia ferrovias no Brasil, esclarece sobre Transnordestina e sua necessidade para transporte de grandes volumes. Proposta: Estado constrói e entrega ferrovias às empresas privadas para operar. TLSA possui experiência e infraestrutura em Salgueiro, construiu 815 km e pede liberação de recursos públicos para continuar a construção.

Deputado fala sobre discussão acalorada relativa ao aditivo; questionamentos em 2016 e 2017, pedido de caducidade de contrato; assinatura na "véspera de Natal" durante transição de governo; processo de escolha do trecho por TLSA. Resumo: Discussão animada sobre aditivo, pedido de caducidade, assinatura em contexto de transição governamental e processo de escolha do trecho por TLSA.

Diretor Executivo - Transnordestina Logística S/A (TLSA) afirma: nunca viu estudo Mackenzie completo, sensato ir para Porto Pecém devido menor custo/km e volume metros cúbicos, interferências no traçado original, impedimentos na construção, decisão baseada em técnica e interesse econômico, Estado deveria investir, existia outra opção logística para porto de Suape.

A definição do traçado foi uma decisão tomada por acordo entre a TLSA e a ANTT, sem acesso total ao estudo da consultoria.

Decisão Transnordestina Logística S/A (TLSA) baseada em avaliações técnicas e estudos, incluindo cinco estudos de mercado. Orçamento regulatório atual é de 16,7 bilhões, não incluindo custos reais do projeto, que requer pelo menos 15-20% a mais. Oferta de grãos excedeu previsões anteriores, com crescente desempenho da agricultura no Piauí e Ceará. TLSA pretende iniciar transporte de grãos entre estados a partir do final de 2024.

Deputado questiona motivo da diminuição de recursos investidos, apontando que estudos indicam diferença positiva em relação à realidade.

Transnordestina Logística S/A anunciou investimento de R$ 7,8 bilhões, provenientes de empréstimos, reestruturação de dívidas, recompra de cotas e capitalização do FDNE, com participação do governo. A empresa fornecerá R$ 3 bilhões, BNDES fornecerá R$ 600 milhões e FDNE fornecerá R$ 3,4 bilhões. Parcela do FDNE será capitalizada anualmente, com R$ 1 bilhão no total, mais R$ 400 milhões no último ano.

Deputado concede palavra a Washington Mofim, secretário estadual de planejamento de Piauí, para exposição de até 10 minutos.

Piauí aponta crescimento na região Matopiba e prioriza logística: Transnordestina, Porto de Luís Correia, ramal Teresina-Luiz Corrêa e hidrovia do Parnaíba são enfatizados pelo Secretário de Planejamento do Piauí. O estado busca evitar problemas futuros com exportação. Governador otimista sobre finalização da ferrovia, mas preocupações com problemas atuais.

Deputado lembra colega de economia do pai, Firmino, laureado da turma na Universidade Federal de Pernambuco; menciona secretário Washington e convida questionamentos.

Deputado fala sobre importância da Ferrovia Transnordestina para integração regional e desenvolvimento econômico de Pernambuco, destacando its potential for cargo transportation, job creation, and interior development. Ele pede apoio de governos e setor privado para conclusão da ferrovia, integrando outros setores produtivos e regiões do Nordeste, com igualdade e equidade entre entes federativos.

Deputado se reporta e cede palavra para outros parlamentares.

Deputada agradece iniciativa de audiência pública, elogia trabalho de outro deputado e Sudene. Comemora reunião de bancada nordestina e transposição do rio São Francisco. Pede esclarecimentos sobre pagamento à transdanuba China e redução de prejuízo em Sudene. Destaca importância do Porto de Pecém e exportações do nordeste.

Deputado propõe união das bancadas Nordestinas para discutir e atuar em conjunto nas soluções em andamento da concessão da trens nordestina, incluindo o trecho que passa por Pernambuco, Salgueiro e Swap, aproveitando a sinalização positiva do governo.

Deputada mencionou Haddad e Padilha, afirmando que forma de mostrar votação expressiva do Nordeste seria um grande feito do governo do Lula.

Deputado mencionou pendência de pagamento de oitocentos milhões e saudou o público.

Sudene e outros entes aprovaram financiamento de três bilhões e oitocentos milhões, com oito centos e onze milhões restantes a serem pagos. Dois pagamentos, com a primeira fase concluída e publicada no Diário Oficial. Banco do Nordeste analisa RDE, emitirá parecer técnico para SuDene avaliar, seguido por aprovação na diretoria colegiada e pagamento. Transparente processo com corpos técnicos envolvidos.

Deputado concede palavra a coordenador de planejamento da secretaria de infraestrutura do Ceará para expor sobre o assunto em questão, com limite de dez minutos.

Ceará aprecia oportunidade em evento sobre infraestrutura do Nordeste. Acompanhou processo de Trannordestina desde 2003, incluindo aprovação para construção de terminal portuário de múltiplas utilidades em PSEN e desapropriação de área na Zona Leste. Ceará colabora com desafios ambientais e rodoviários, forma grupo de trabalho com Casa Civil e busca resolver questões com SuDene e BNB.

Está aqui olha o BND está lá é o próximo orador. Ótimo. Bom então é, Sudene, no caso o BNB.

Coordenação de Planejamento da SEINFRA prioriza análise de projetos e liberação da Tornozelo, necessitando reforço de equipes. Reúne-se com China, destacando a importância da rodovia de alta capacidade e ferrovia entre Pernambuco, Piauí e Ceará, beneficiando economia e geração de emprego. Insiste em priorização e implementação da obra, ante 20 anos de discussão.

Deputado propõe João Roberto Pereira de Messias (Banco do Nordeste) e Tiago Ferreira (BNDES) exposições sobre financiamento; agradece participantes primeira mesa; convida Guilherme Reinaldo, Leonardo César, Eduardo Corrêa Tavares e Fernando Carlos Teixeira (CNI) para segunda mesa, priorizando horários apertados. Boa tarde a todos.

Membro do Conselho Temático de Infraestrutura - Confederação Nacional da Indústria discutiu importância da ferrovia transnordestina para desenvolvimento regional, destacando negligência na infraestrutura ferroviária e impacto negativo na competitividade do Nordeste. Recomendou foco em reabilitação e integração de modais de transporte, citando precariedade das ferrovias no Brasil e problemas da transnordestina, bem como ações para completá-la.

Deputado destaca importância da acena na discussão e impacto do custo da não construção da Transnordestina, elogia síntese de três recomendações e cede palavra ao secretário estadual de desenvolvimento econômico de Pernambuco.

Secretário de Desenvolvimento Econômico, Representando o Governo de Pernambuco:

Deputado agradece unidade pornacentistas em busca de solução para Transnordestina, avançando com reinício de obras com recursos públicos e visando ampliação de ligação com Norte-Sul.

Deputado propõe completing unfinished projects, improving public machine for investment resources, addressing Brazil as a whole, generating jobs in pernambucano sertão, and ensuring Transnordestina's funding. Advocates for a permanent Transnordestina commission and project completion.

Deputado enfatiza importância da trem Nordestina, progresso em investimentos e possibilidade de operação parcial no final de 2023. Sugeriu vigilância e cobrança relacionadas a isso.

Diretor Executivo da TLSA se oferece para próximas audiências e debates, favorável à construção de ferrovias no Brasil, incluindo o trecho Salgueiro-Custódia, próximo avanço para liberação.

"Deputado discursa e cede palavra a Eduardo Correia Tavares, secretário nacional de fundos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, para expor, com flexibilização de horário."

SECRETÁRIO NACIONAL DE FUNDOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional anunciou apoio do governo federal à conclusão da Transnordestina, com duas etapas e nova concessão por Ministério dos Transportes. SuDEMA disponibilizará fundos de fomento para ramal pernambucano na nova modelagem. Também destacou a importância da transposição de São Francisco e projetos como PIS e PecEN.

Deputado fala sobre questão de horário do Eduardo, abertura do Ministério da Integração e compartilhamento de apresentação. Também menciona questionamentos importantes para o andamento da solução no estado de Pernambuco, especificamente sobre definição de projetos e traçados da Trem Nordestina, desapropriação, laudos e licenciamento ambiental do trecho Salgueiro Swap.

Secretário de Desenvolvimento Econômico, Representando o Governo de Pernambuco informou: desapropriações da Transnordestina prosseguem com custos reduzidos; licenciamento ambiental resolvido; progresso nas desapropriações atendido pelo DNIT e governo estadual; ênfase em concluir concessão viável e expandir ferrovia; dedicação diária ao projeto seguindo o cronograma; lembrou compromisso de trabalhar duro e sonhar grande como mencionado pelo deputado Fernando Monteiro.

Deputado propõe retomada obras Swap Salgueiro em 2024, considerando desapropriação e licenciamento ambiental.

Segundo o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Representando o Governo de Pernambuco, projetos executivos da AntT podem ser utilizados, mas precisam passar por apropriação do ministério e Infranciar para se tornarem obras. O secretário pressiona por avançar prazo específico para apropriar-se dos projetos em estruturas governamentais, sem necessidade de aguardar o encerramento de contas.

Deputado questiona sobre possibilidade de empresa BEMISA construir trecho faltante da concessão, após maiores investimentos públicos e com autorização permitindo exclusivamente a construção do trecho Salgueiro Swap.

Secretário de Desenvolvimento Econômico, Representando o Governo de Pernambuco abordou: autorização da ferrovia, novo traçado, diálogo constante com proprietário da mina, estudo do tema pela Abmes por 12 anos, possível participação da BEMISA em nova concessão e garantia de segurança jurídica e viabilidade econômica pelo Governo de Pernambuco.

Deputado fala sobre problema com volume de áudio, permitindo discurso de Tiago Ferreira do BNDES.

Chefe do Departamento de Transportes e Logística do BNDES: BNDES apoia transnordestina desde início, oferecendo financiamento de longo prazo, conversando com PLSA e ministério de transportes, reconhecendo projeto como totalmente relevante para o Brasil.

Deputado sugere BNDES possa ajudar na estruturação do trecho Salgueiro Swap, querendo esclarecimentos sobre esse papel.

BNDES espera por demanda de empréstimo para novo trecho Salgueiro-Swap, se for concedido. BNDES está disponível para apoiar financeiramente projetos concedidos relevantes no setor de transportes e logística.

Discurso do Deputado concedendo palavra a representante do Banco do Nordeste para exposição de até 10 minutos.

BNB prioriza análise de demandas Transnordestina, parceria desde 2009, analisa viabilidade econômica e financeira, Sudene libera financiamentos, discussão em andamento para liberação de 811 milhões de R$, sem novos projetos Transnordestina em análise, BNB avalia aplicação física, financeira e patrimonial de 16,8 bilhões de R$, pendências a serem resolvidas, times do BNB trabalham no projeto Transnordestina desde 2009, rápida tramitação de demandas.

Deputado questiona Banco do Nordeste sobre alterações em estudo de viabilidade relacionadas a uma obra em andamento. Pediu informações sobre condições que se alteraram e diferenças entre estudo e prática. Por não ter a informação, irá pedir desculpas e passar a solicitação adiante.

Superintendente de Concessão de Crédito do BNB não possessua informação técnica e agradeceu por oportunidade de registro.

Deputado: "A palavra está aberta para questionamentos e considerações, especialmente sobre a Transnordestina. Sua presença é valiosa devido do seu passado na ANTT e como parlamentar do Ceará."

Deputado fala sobre obra estratégica para o Nordeste, a Transnordestina, que teve problemas durante a construção e atrasos financeiros. Ele espera que a obra seja concluída em etapas, começando pelo Piauí e Ceará, e indo até o porto de Suape em Pernambuco. Ele se diz otimista para o futuro e oferece ajuda em relação ao tema.

Deputado fala sobre ação unida para concretizar o sonho da Transnordestina, dando voz a Leonardo César Ribeiro, secretário de transportes ferroviários do Ministério dos Transportes, para expor (duração máxima de 10 minutos).

Secretário de Transportes Ferroviários - Ministério dos Transportes afirmou: investimentos ferroviários reduziram de 2015 a 202

Resumo: Deputado questiona sobre valor de investimentos no trecho Salgueiro-SWAP, aparentemente somando seis bilhões e setecentos milhões a preços atuais.

Projeto Transumba China em Pernambuco: Secretário de Transportes Ferroviários refere separação por estado, focus em Araripina. Setembro 2019.

Deputado discute importância de diálogo com governo federal e investimentos no Salgueiro Swap. Menciona sinalizações positivas do governo Lula, com previsão de recursos públicos e privados até 2026. Questiona o tamanho da sinalização e se há antecipação de investimentos privados ou possibilidade de recursos públicos investidos antes. Sua expectativa é por retomada da obra em 2024 e concessão após 2026 com ampliação de investimentos.

Secretário de Transportes Ferroviários anunciou investimentos para retomada de obras ferroviárias, com início em 2024, visando atrair setor privado para concessão, particularmente no trecho Pernambuco, visto como estruturante para integração regional. Etapas incluem diagnosticar licenciamento, desapropriação, contratação, e liberação de questões administrativas e ambientais, seguidas pela execução das obras.

Deputado pergunta sobre possível concessão unificada da ligação Transnordestina-Ferrovia Norte-Sul e prazo estimado de sua estruturação.

Discurso do Secretário de Transportes Ferroviários - Ministério dos Transportes abordou queda no investimento recente em ferrovias, resultado de contingenciamento de recursos públicos e falta de projetos atualizados. Destacou importância de retomada e atualização de projetos, como no caso do Eliseu Martins no Nordeste-Sul, para apresentar obras concluídas e compatíveis com investimentos necessários.

"Deputado se parece com seu pai e fala depois de João Ribeiro e João Campos."

Deputado agradece comparação e saudações.

Deputado elogia jovem colega Pedro Campos por defender causas populares e impulsionar obras regionales en pro del desarrollo y generación de empleo en Pernambuco. Aplausos y agradecimientos por avance de esas obras, representando oportunidades para la región y descentralización económica. Felicitaciones a todos los que contribuyeron y esperanza de inauguración pronto. Pueblo pernambucano siempre dispuesto a esfuerzos y agradecimiento, no doblegado por obstáculos.

Deputado ressalta importância de concluir a Transnordestina, conectando Pernambuco, Piauí e Ceará, esperando retomada de sua construção no próximo ano e integração com a ferrovia Norte-Sul, visando emprego e desenvolvimento no Nordeste. Reunião encerrada.