COMISSÃO DE CULTURA

Deputado abre audiência pública sobre regulamentação da lei Paulo Gustavo, convidando convidados como Tiago e outros representantes culturais, aguardando a chegada de outros participantes.

Lei Paulo Gustavo ajuda setor cultural durante pandemia: devido à crise, muitas casas de espetáculo fecharam e artistas deixaram de exercer sua profissão. Lei tem caráter indenizatório e reparador, ajudando setor culturalmente afetado pela pandemia.

Procura arte para aquele que não alcançou. Apresentador fica em pé para assistir novela.

Alô? Todos. Voltou né?

Lei Paulo Gustavo fornece recursos à cultura durante pandemia; cultura impacta economia, emprego, saúde; esforços para entrega de dinheiro a municípios, apesar de obstáculos; investimento em cultura promove desenvolvimento humano e democrático.

Deputado fala sobre acesso à "quinta estação" e convida Luiz Wilson e Jefferson (pagode da vinte e sete) a falarem sobre cultura.

Músico do Movimento do Pagode da 27 fala sobre a importância da lei de Paulo Gustavo para reconhecer e ajudar atividades culturais na periferia, como a roda do Grajaú, e gerar empregos e oportunidades para a comunidade.

Deputado ofereceu palavra a outros deputados, antes de passar a turno, pois Luiz Wilson não estava respondendo. Mencionou Tarcísio (PSOL-RJ) e Stereo Danner.

Deputado agradece convocação, feliz por estar na comissão de cultura e reconhecer importância da cultura durante pandemia. Lamenta perda de trabalhadores culturais e falta de recursos. Celebra aprovação Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, mas critica veto a lei Paulo Gustavo no governo anterior. Aplaude retorno de cultura ao Ministério e efetivação lei Paulo Gustavo, trazendo recursos a audiovisual. Reconhece desafios e homenageia figuras relevantes na televisão e cinema.

"Deputado deseja falar após Luiz Wilson; menciona deputado Freire."

Deputado fala sobre importância da lei Paulo Gustavo para todos os segmentos culturais, felicita ministério por ação e divulgação em todo Brasil, e elogia iniciativa do deputado Fredinho para ajudar a discutir outras ações culturais no futuro, e use de recursos em mais de 90% dos municípios brasileiros.

Deputado tenta contato com comprador de microfone, espera por outro deputado e pede respostas de Tiago enquanto outros chegam.

Diretor elogiou defesa da cultura por parlamentares e leis aprovadas. Discutiu Emenda Paulo Gustavo, destacando audiovisual. Informou sobre recursos culturais a municípios, incluindo menores. Explicou ajuda a gestores com questões administrativas e jurídicas. Confirmou ministério acompanhará execução cultural, garantindo qualidade e movimentação econômica.

Deputado Max Maciel, participou de audiência obrigatoriamente, representando Streetva.

Deputado Distrital fala sobre importância de Lei Paulo Gustavo para cultura e indústria cinematográfica, permitindo acesso a meios de produção e difusão de conteúdo periférico, além de equipamentos culturais em territórios. Sua defesa inclui cinema, videoclipes e outras produções audiovisuais, ocupando novas mídias e gerando economia e empregos.

Deputado mencionou inconvenientes na chegada à câmara devido à marcha das margaridas e falta de vaga para carro; Fernanda está entrando no carro para falar.

Conselheira Nacional de Políticas Culturais, APAN: "Lei Paulo Gustavo é vitória da sociedade civil; trago participações sociais no Conselho."

Deputado pede para abrirem o microfone, afirmando que não estavam sendo ouvidos e, após conseguir falar, agenda três minutos para sua participação.

Conselheira Nacional de Políticas Culturais, APAN: nova instrução normativa sobre políticas afirmativas e desconto de imposto de renda; problema persistente.

Estão me ouvindo gente? Voltou, voltou.

Representante da APAN propõe:

Deputado tenta ligar equipamento durante discurso, permitindo que Enilda fale por três minutos antes do encerramento.

Presidente do Conselho Brasileiro de Entidades Culturais - CBEC destaca importância de editais que garantam participação democrática de artistas e pequenas produtoras, alertando por possíveis altos valores que dificultariam acesso a esses editais, criados para ajudar na pandemia. Solicita atenção de sociedade civil e parlamentares para esses editais.

Deputado quer fazer uso da fala, consultou deputado Áureo que acabara de chegar.

O Deputado perguntou o que dificultou a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo e propôs estender o prazo de execução a junho de 2024. Ele also asked about the regulation process of the law and how artists and workers in the culture sector can access and utilize its resources if the deadline is extended. He also requested urgency for the law's approval. The main issues are the delay in resource application and the need for extending the deadline and improving the law's implementation.

O Deputado fala sobre a dificuldade de grupos culturais, especialmente na periferia, em ter acesso a recursos e equipamentos para sua expressão cultural. Ele menciona a privatização dos "céus" criados no governo do PT, o impacto negativo da pandemia na cultura e o potencial econômico dela. Ele elogia as recentes iniciativas do ministério de cultura e pede por mais apoio a esses grupos culturais, visto o impacto positivo que isso teria na sociedade.

Diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios agradece convite, elogia iniciativa de audiência, e ressalta importância da participação social na execução da Lei Paulo Gustavo. Menciona debate sobre a lei, que foi vetada no ano passado, mas agora está sendo executada com ênfase em cotas para negros e indígenas. Conclui expressando o compromisso do Ministério da Cultura em garantir políticas culturais permanentes e inclusivas.

O Deputado agradece convidados, colegas parlamentares e autoridades por sua contribuição para o sucesso da audiência pública, encerrando-a após não ter mais nada a debater.