COMISSÃO DE TURISMO

Audiência pública sobre Zona Franca da uva e vinho abre, proposta por deputado do Rio Grande do Sul. Discussão visa fortalecer vinicultura e turismo na região. Presentes Cintia Fernanda Garcia Marques, do Ministério do Turismo, e especialistas da área.

Deputado se alegra por comparecer na audiência pública, elogia ministro por aceitar convite e destaca importância da elite agrícola gaúcha, sobretudo viticultura, com enoturismo em crescimento.

Deputado mencionou falha em entregar um tema, mas promete compensar nas próximas sessões. Audiência pública em andamento, passa a palavra adiante.

Desculpe, mas não posso fornecer o resumo sem o texto do discurso. Por favor, compartilhe o conteúdo para que eu possa ajudar.

Deputado agradece convidados, destaca importância do setor de turismo e enoturismo em geração de empregos, especialmente no Rio Grande do Sul. Leis e projetos em tramitação discutidos, incluindo projeto E00/2019 sobre enoturismo. Tempo de fala de 10 minutos concedido aos convidados, com possibilidade de réplicas e tréplicas. Audiência pública serve para continuar organizando e buscar aprovação do projeto importante para enoturismo no Brasil e Rio Grande do Sul.

Sócia-Diretora do Spa do Vinho Hotel apoia Zona Franca Uber do Vinho para o desenvolvimento socioeconômico da vitivinicultura brasileira, criando empregos, fomentando turismo e investimentos no setor, com destaque nacional e internacional no Vale dos Engenheiros. Redução de impostos aumenta competitividade e consumo interno, gerando crescimento econômico regional e valorizando patrimônio cultural.

Deputado agradece Débora e passa palavra para a próxima debatedora, agradece ainda a colaboradora do Ministério do Turismo.

Coordenadora-Geral de Atração de Investimentos do Departamento de Investimentos, Créditos, Parcerias e Concessões no Turismo - Ministério do Turismo convidada pelo ministro, promove transformação do Brasil em destino turismo gastronômico e de vinhos. Programas em andamento com parcerias, suporte ao projeto de lei de incentivo ao turismo e investimentos na região vinícola, interesse em colaborar no desenvolvimento do turismo no Vale dos Vinhedos.

Deputado fala sobre cruzar informações sobre municípios, menciona Alto Feliz e Vacaria no Rio Grande do Sul como exemplos, convida Ricardo Moraes da ABE para falar sobre enoturismo e emprego, dá prazo de 10 minutos para discurso.

Presidente da Associação Brasileira de Enologia valoriza vitivinicultura gaúcha, nota falta de incentivos e avanços tecnológicos no setor. Suporte à criação de zona franca e promoção de vinho nacional de alta qualidade.

Discurso do Deputado: convidou diretor da CNC, Alexandre, para falar em nome da CNC Turismo.

Proposta de zona franca para vitivinicultura beneficiaria geração de renda, desenvolvimento do setor, e incentivo ao consumo de vinho nacional. Recomendado considerar vinho como alimento e abordar tributação elevada, impactando negativamente competitividade do vinho brasileiro. Suporte à criação de zona franca para incentivar cadeia do turismo e geração de empregos.

Deputado fala sobre importância da CNC em discussão tributária; menciona ações paralelas, como inclusão de vinho e suco de uva na cesta básica; destaca setor vitícola por geração de emprego, especialmente na agricultura familiar; convida representante da Alvibra a falar.

Presidente da União Brasileira de Vitivinicultura destacou importância de audiência para setor, preocupado com carga tributária e reforma fiscal). Suplica zoneamento franco para uva e vinho, incentivos fiscais e crescimento de enoturismo em Serra Gaúcha durante pandemia.

Deputado mencionou aumento de garrafas importadas no passado, agora deseja ouvir opinião da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis representada por Sérgio Pereira.

Diretor de Operações - ABIH Nacional sugeriu uso tese isenção tributária ministro STJ para desenvolvimento regional vinhos, elogiou vinhos Rio Grande do Sul, e expressou apoio à criação da zona franca para incentivar competitividade e turismo vinícola no Brasil.

Objetivo: incentivar enoturismo e pequenas vinícolas. Lei propõe isenção de impostos (PISCOFIS e IPI) na compra de até 18 garrafas de vinho por turistas em delimitada zona vinícola, além de incentivos para insumos e equipamentos da produção. Também inclui comercialização de vinhos de todo o Brasil na zona franca. Preocupação com possível mais taxação de vinho em reforma tributária e competitividade com União Europeia no mercosul.

Deputado fala sobre projeto nacional que beneficia produtores de vinho e uva, especificamente na Zona Franca da Ouvidor Vinho. Aprovação do projeto levou a interesse de produtores e incentivo à produção em municípios. Parceria com IFES em Espírito Santo para apoiar produção. Apoio garantido da Câmara dos Deputados e Senado Federal à produção de vinho e uva, e à aprovação da Zona Franca.

Deputado apreciado presente e relator aprovado projeto na comissão de indústria e comércio, solicita uso de palavra Débora.

Sócia-Diretora do Spa do Vinho Hotel & Condomínio Vitivinícola agradece relatório do deputado Amaro, apoia isenção ou redução de impostos, pede governo federal facilitar isenções, e estressa importância de valorizar indústria do vinho brasileiro para evitar sua extinção. Ela menciona compromisso do Rio Grande do Sul com redução de impostos estaduais e apoio da bancada parlamentar gaúcha e federal.

Deputado perguntou sobre a proporção de vinhos comercializados finos, mencionou Débora e Daniel do Vibra.

Presidente da União Brasileira de Vitivinicultura - UVIBRA destacou a importância de:

Deputado preferisce seu vinho durante a vindima, também menciona sua preferência pelo pão adequado.

Estilos, vários tipos de produto, é importante a gente achar 000 que se encaixa ao nosso paladar. Não, eu estou falando da colheita da uva.

Deputado menciona Ministério do Turismo e sugerem complementos antes de encerrar audiência.

Diretor de Operações - ABIH Nacional elogiou vinho do Rio Grande do Norte, comparou a sua qualidade e preço com vinhos internacionais premiados, expressou confiança na aprovação do projeto na Câmara e desejou sorte no Senado.

Deputado refere Rio Grande do Norte como "gaúcho do Norte" e compara com Rio Grande do Sul como "gaúcho do Sul".

Parte era isso. Débora.

Por favor. Vou agradecendo a Aki.

Sócia-Diretora do Spa do Vinho Hotel & Condomínio Vitivinícola concorda com o líder do projeto, elogia sua participação e atenção à região produtora de vinho. Suplica ao novo relator visitar o Rio Grande do Sul, compartilhar experiências e expressa confiança de que o governo brasileiro ajudará o setor vitivinícola com pequenos incentivos.

Ricardo, representando os enólogos. Então também.

ABE President emphasizes industry's economic, cultural importance; supports moderate wine consumption for health benefits; encourages efforts to reach consumers.

Agradecimentos a palestrantes e parlamentares; reunião da comissão marcada para quarta-feira, 23 de agosto, às 14h; encerramento da audiência pública.