COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Comissão aprova novas proteções para crianças e amplia direitos de famílias
Sobre o Evento
Reunião da comissão discutiu e votou propostas sobre direitos de crianças, adolescentes e famílias. Projetos incluem proteção a vítimas de violência, criminalização da violência obstétrica, inclusão de catadores na previdência, e propostas sobre biometria para benefícios sociais. Foram aprovados e retirados itens da pauta, com ações de análise e audiências programadas.
A Deputada fala sobre o dever da sociedade e do Estado de assegurar prioridade às crianças e adolescentes em direitos fundamentais, como vida, saúde, educação e lazer. Ela destaca a necessidade de uma política de atendimento através de ações governamentais e não governamentais, com foco em crianças e adolescentes que tiveram um pai ou responsável vítima de grave violência ou em regime fechado. Ela vota pela aprovação do PL 1502/2023.
