Projeto de Lei

PL 1502/2023

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir o Subsistema de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Raras, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

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O que disseram sobre o projeto 1

Cristiane Lopes

Cristiane LopesPODE

16 de ago de 2023 · Comissão aprova novas proteções para crianças e amplia direitos de famílias

A deputada mencionou o projeto de passagem durante a sua fala

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
29 de mar de 2023
Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 5374/2020
Temas
Saúde

Classificação da Câmara: Saúde

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Projetos relacionados

1 projeto tramita junto com este

Tramita junto com este

PL 2684/2023

Institui a Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Raras.

Tramitação 10 andamentos

  1. 23 de abr · CSAUDE

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 09 de jul de 2025 · CSAUDE

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 30 de out de 2024 · CSAUDE

    Recebimento

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