Projeto de Lei
Institui a Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Raras.
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Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
23 de abr, 13:21CSAUDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
09 de jul, 16:58CSAUDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
30 de out, 20:39CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-1502/2023
27 de ago, 00:00CPDTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
21 de mar, 00:00CPDTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
04 de jul, 11:58CPDTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPD.
03 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.
30 de jun, 10:42MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1502/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento18 de mai, 14:11MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2684/2023 (Projeto de Lei), pelas Deputadas Cristiane Lopes (UNIÃO/RO) e Delegada Katarina PSD, que "Institui a Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Raras".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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