Projeto de Lei

PL 2684/2023

Institui a Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Raras.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 18 de mai de 20230 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

CriaçãoPolítica de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças RarasâmbitoSistema Único de Saúde (SUS)finalidadereduçãomortalidademortandadeestigma socialpessoadoença raramelhoriaqualidade de vidaintermediaçãoatuaçãopromoçãoprevençãodiagnóstico precocetratamento especializadocuidado paliativo. _AlteraçãoLei Orgânica da Saúdeserviços públicossaúdeserviços privadoscontrataçãointegranteprincípiosigualdadepopulaçãoacessosaúde. _CriaçãoSubsistema de Atenção Integral às Doenças RarasSistema Único de Saúdeconjunto articuladopolítica públicadestinaçãocoletividadecuidadopacientedoença rara.

Tramitação 9 andamentos

  1. 23 de abr, 13:21CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 09 de jul, 16:58CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 30 de out, 20:39CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-1502/2023

  4. 27 de ago, 00:00CPDTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 21 de mar, 00:00CPDTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 04 de jul, 11:58CPDTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPD.

  7. 03 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.

  8. 30 de jun, 10:42MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1502/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  9. 18 de mai, 14:11MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2684/2023 (Projeto de Lei), pelas Deputadas Cristiane Lopes (UNIÃO/RO) e Delegada Katarina PSD, que "Institui a Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Raras".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CSAUDE
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1502/2023
Último andamento
23 de abr, 13:21 · Notificacao para Publicação Intermediária