COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Abertura de reunião, dispensa leitura de ata, votação de ata anterior, relatório de correspondências e designações, retirada de itens da pauta, inversão de pauta, e aprovação de audiência antes das proposições invertidas.

Fosse direto na inversão de pauta mesmo, manter o projeto.

Do

De procedimento primeiro é os blocos. Não sim mas não havendo porque não está presente né? Os autores do da pedido de

Deputado propõe retirada de pauta para itens do bloco terceiro, PLP 45 e item 4 do PLD 3/22, devido à ausência do autor. Após votação, decisão mantém as matérias na pauta, aprovadas. Deputado passa a palavra para continuar discussão.

Deputado consulta sobre agenda pré-concordada com ministro e presidente do Banco Central durante audiência.

Deputado anunciou chegada do Presidente do Banco Central em comissão, em 27 de agosto às 10h.

Foi na era quarta, parece que ia vinte e sete, passou errado.

Dia quase certeza quarta-feira 27 de setembro, uma semana após reunião COPOM; Deputado Paulo Guedes ser falado antes de saída; Discussão mantida, items requerimentos itens pauta.

Deputado retira requerimento de repúdio ao governador, por respeito a pedido e para continuar discussão sobre negligência percebida em políticas públicas para regiões nordestinas de Minas Gerais.

Deputado pede licença para breve comentário sobre a necessidade de corrigir uma fala mal colocada, contrária a unidade do país e de Minas Gerais, agradece Paulo Guedes e passa a palavra para Abilio.

Deputado destacou problemas no Nordeste: menor condição econômica, educação e saneamento baixos. Maior concentração de políticos de esquerda e petistas lá. Pobreza refletida no maior número de restaurantes populares. Pediu ajuda para desenvolver a região e boa representação política. Exortou povo nordestino a "despertar" e melhorar.

Deputado requisita convocação do presidente do Banco Central, por lei de responsabilidade fiscal, mas retira pedido por ausência do autor.

Deputado falou sobre:

Deputado concorda com possibilidade de Comissão convocar presidente do Banco Central, considera controvérsia sem base jurídica e refere acordo para transformar convocação em convite.

Deputado convida presidente do Banco Central para reunião em 27 de setembro; retira da pauta dois projetos de lei; solicita vista para projeto de lei sobre ajuda de custo para usuários do SUS que necessitam tratamento fora do município; pede leitura do texto do projeto de lei para voto do relator.

Deputado sugeriu conceder vista de relatório sem necessariamente lê-lo previamente.

Ok. Entendo que é é bem benéfico ao texto de vossa excelência. Ok. Projeto em análise

Projeto de lei para regular e aprimorar ajuda de custo a usuários do SUS que necessitam tratamento fora do domicílio, atualmente limitada e sem reajuste desde criação. Inclui propostas de alojamento, transporte e alimentação para pacientes. Aprovado na comissão de segurança social e família, aguarda análise da comissão de finanças e tributação quanto à compatibilidade financeira. Nenhum pedido de emenda apresentado.

Pode diretamente ao voto. O regimento interno da Câmara dos Deputados e a norma interna da comissão de crianças e

Deputado propõe análise de conformidade e compatibilidade de projetos de lei com o plano plural e outras normas relevantes. Despesas devem ajustar-se ao plano plurianual e lei orçamentária anual, e haver estimativa de impacto financeiro e compensação para despesas obrigatórias continuadas. Propostas legislativas requerem estimativas de impacto orçamentário e compensação, com autorização de benefício condicionada à disponibilidade da rede de saúde local.

Deputado, deputado Gilberta Abrahma. Presidente, diante do

Deputado retira pedido de vista, após dúvidas serem sanadas no parecer apresentado.

Prudente

Deputado pediu vista conjunta para acelerar consideração de matéria importante e elogiou relatório de projeto relevante para Brasil, questiona quem pagará conta, respondendo: Município.

Ou é 0000 Ministério da Saúde? O custeio será feito de forma tripartite.

Gestão será feita de forma que a partir de município, estado e união. Que vão, então abre uma nova rubrica

Não, ela já é dessa forma. Já existe. É, a gente só.

Deputado propõe adequar emenda sem aumentar despesas, cobrando custeio dentro do orçamento do SUS, eliminando necessidade adicional.

De impacto de receita na na despesa, deputado Abilio? Presidente.

O deputado discorda com o funcionamento atual do repasse de recursos para tratamentos, pois é burocrático e mal regulamentado. Sua proposta é reajustar o valor dos repasses, especialmente para os principais tratamentos, como o de câncer, e alocar uma parte maior do orçamento do Ministério da Saúde para isso. Ele pede permissão para sugerir melhorias ao relatório, aproveitando que ainda passará por outras comissões antes de ser aprovado.

Rafael. Presidente.

Deputado propõe vista conjunta para acelerar processo em debates, concedida a deputados Brunini e ele mesmo.

Deputado lança frente parlamentar defendendo setor coureiro calçadista, destacando Nova Serrana (MG) como referência e agradecendo presentes do município e entidades. Menciona aproximação do setor produtivo com o Congresso e agradece participação de todos. Passa a palavra para deputado Abílio Brunini para discutir bicicletas.

Deputado propõe redução de imposto sobre bicicletas, incluindo bicicletas elétricas, e criação de subcomissão para projetos de mobilidade urbana, envolvendo comissões de finanças e tributação, transporte, desenvolvimento urbano, regional e saúde. Além disso, recomenda uso de bicicleta para saúde.

Deputado propõe apoiar emenda e ouve opinião de colega experiente no assunto de bicicletas eléctricas, que ele próprio está aprendendo a usar. Homenageia praticante de esportes e compara terreno de Minas Gerais com o do Planalto Central.

Deputado propõe reforma tributária com IVA, fortalecimento do parlamento e semipresidencialismo, critica atual sistema tributário e presidencialismo, e quer avançar reforma antes do prazo, unificando tributação e garantindo recursos a setores.

Deputado retorna a Casa após acompanhar e contribuir eficientemente por quatro anos e 90 dias no grupo de trabalho da PEC 45. Parabéns por defender uma matéria de interesse há tantos anos. Sua experiência beneficiará a qualidade de vida e o progresso do povo brasileiro, especialmente na política e tributação.

Deputado sugeriu no Senado compensação a estados exportadores líquidos com fundo para fortalecer economia, combinando Lei Kandir e tributação de grãos semi-elaborados, alocando 2-3% da arrecadação de IPI, MS, ISS, PIS/COFINS, proporcional às exportações líquidas de cada estado.

Deputado propõe ajustes na reforma, será analisada no Senado por Eduardo Braga e retornará aqui para confirmação. Discussão aberta. Convoca reunião do Iberativa para 23 de agosto.