COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em 16/08/2023 discute propostas legislativas sobre proteção a vítimas de violência, previdência, direitos das mulheres e regulamentação da profissão de doula. Projetos incluem auxílio a mulheres vítimas de violência, prevenção de feminicídios e combate à misoginia. Discussões acaloradas sobre aborto, direitos reprodutivos e inclusão no mercado de trabalho. Votação de projetos de lei e requerimentos.
Deputada
A deputada propôs uma emenda que exige que empresas com 50+ funcionários ofereçam semestralmente palestras sobre violência contra mulheres, com divulgação ampla e presença obrigatória de todos os funcionários. Empresas em conformidade terão preferência em licitações com administração pública. Empresas podem formar parcerias com universidades para cumprir os requisitos.
