COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em 16/08/2023 discute propostas legislativas sobre proteção a vítimas de violência, previdência, direitos das mulheres e regulamentação da profissão de doula. Projetos incluem auxílio a mulheres vítimas de violência, prevenção de feminicídios e combate à misoginia. Discussões acaloradas sobre aborto, direitos reprodutivos e inclusão no mercado de trabalho. Votação de projetos de lei e requerimentos.
Deputada
Deputada propõe votação de requerimento e retirada de pauta de dois projetos de lei referentes à criação do MEI Mulher Empreendedora e à regulamentação da profissão de doula. A segunda retirada de pauta é negada por ausência do autor e falta de subscritor. Discussão sobre o exercício da profissão de doula é agendada para leitura do relatório.
