COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

A Deputada abriu a reunião deliberativa da comissão de fiscalização, dispensou a leitura de atas anteriores e prosseguiu à deliberação de requerimentos, com votação a favor de aprovação das atas.

Deputado propõe acordo sobre pedidos de convocação, converterão em convites com presença ministerial. Dois itens extras inclusos: criação de subcomissão sobre PAC e inclusão de ministro de Minas e Energia como convidado. Questão de ordem para arquivamento de requerimento sobre convocação do ministro da Justiça, pois debate seria fora do âmbito do ministério. Permissão para futuro requerimento relevante à atividade do ministério.

Resumo não disponível.

Deputado expressa preocupação com ministro da justiça que questiona confiabilidade das urnas eletrônicas, espera mensagem chegue à Justiça Eleitoral e STF. Pedido de explicação do ministro sobre mudança de opinião e justiça severa a todos com mesma opinião sobre processo eleitoral.

Senhor presidente, questão de ordem. Pois não deputado Marcelo. Olha, eu queria levantar uma questão de ordem sobre o.

Deputado questiona convocação de ministro para discutir confiabilidade de urnas eletrônicas, afirmando que a justificativa não se encaixa na competência do ministério e que a convocação não tem base regulamentar ou constitucional. Requerer negado.

Pois não, deputado Eduardo. Em que peso deputado

Deputado se refere à história da desconfiança da esquerda em urnas eletrônicas, cita exemplo de projeto de lei em 1999 e mudança de posição do PDT. Menciona voto impresso proposto por Jair Bolsonaro em 2017 com grande apoio e critica interferência do STF no processo. Denuncia censura e risco de não assumir mandato para deputados que questionaram resultados recentes. Compara situação a ditaduras onde eleições não são questionadas.

Deputada alerta: atividade legislativa em risco, parlamentares sob censura, imunidade derrubada gradualmente. Exorta atenção e resistência a outros poderes que tentam calar e limitar representantes do povo brasileiro, todos os quais são representados na Câmara. Elogia debate em andamento e questões trazidas pela contradita, observando climavo total civilidade.

Deputado se expressa sobre um problema.

Deputada se refere à imunidade parlamentar e convocação de ministros por comissão, com atribuição ampla e sem limitação temática, mas com consideração da limitação temporal. Retira item da pauta por decisão acatada.

Deputado propõe reunião conjunta com ministro de Minas e Energia para discutir apagão, que foi agendada para 29 de agosto.

Deputada inclui itens na pauta: retirada de discussing Retiro, adição de subcomissão proposta por deputado Eduardo Bolsonaro, e convite ao ministro de Minas e Energias Alexandre Silveira para comparecer perante a comissão, possivelmente junto com presidente da outra comissão de Minas e Energias, de acordo com colegas.

Deputado propõe audiência pública em plenário sobre possibilidade de chuva, se deputado Rubens concordar.

Deputado se reporta a Vice-liderança do governo, atribuída a CFC; refere-se a definição de pauta do plenário e audiência, e que irá acompanhar se ocorrer.

Se houver essa doença em plenário, nossos requerimentos registrarão nossa autoria. (Deputado)

Deputada sugestiona transformar requerimento em convite, com acordo de autores; Deputado Áureo concorda e deseja assinar.

Deputado propõe examinar requerimento número 285 de 2023, relacionado ao item 8.

Deputada discute sobre TCU examinando INSS syndicate regularity, with additional subscriptions. Clarification requested on a matter.

Deputado: Autor inicial tem precedência, outros somente assinam se mantida essa regra.

Deputada pede subscrição para Nicolas, item 2.7.9 e 2.4, com referência a requerimento 200 e posição do deputado Daniel Amaral.

Do meu caro Evair solicita aqui a o convite do ministro.

Deputada discutiu sobre subscritores de requerimentos. Dois 79 e 282 assinados por outros deputados, mas ela propôs subscrever todos. Discutiu mudança de colocações em convites e deliberação de requerimentos, mantendo aprovados aqueles aprovados anteriormente. Passou presidência a deputado André Fernandes.

Deputado propôs convite a ministro explicar apagão emong twenty-five states e DF, nenhuma discussão, aprovado.

Produtiva aí Amanda? Nada.

Deputada agradece o fim da conversa, permite que outros falem e agradece novamente ao presidente.

Deputado ressalta necessidade de esclarecimento sobre presentes recebidos e incorporados ao acervo da Presidência, durante mandatos anteriores, questionando irregularidades apontadas pelo TCU e falta de devoluções determinadas, incluindo uma espingarda, pele de zebra, relógio em aço escovado, cordão de pérolas naturais, moedas antigas, e outros objetos de valor, sem registro de devoluções ao acervo público.

Deputado Eduardo depois deputado Andrei e deputado Nicolas. Primeiro

Deputado agradece apoio para subcomissão de fiscalização de orçamento, critica PAC e corrupção em estatais. Denuncia opacidade na alocação de fundos, dinheiro secreto em ministérios e influência do governo em votações. Alude gestão de empresas estatais por PT como "pandemia" e critica resolução 715 do Conselho Nacional de Saúde sob ministério de Lula por promover aborto e uso de drogas.

Pois não, passa a palavra ao deputado André Fernandes. Obrigado senhora presidente.

Deputado elogia comissão e autor de requerimento, criticando governo por cortes na educação, especialmente em bolsas de estudos, alfabetização e transporte escolar, levando a possível alfabetização e dificuldades para estudantes.

André Fernandes, passo a palavra ao deputado Nicolas Ferreira. O senhor presidente?

Deputado critica governo por bloquear fundos na educação, enquanto gasta em reformas e viagens extrangeiras, sem se preocupar com a dificuldade financeira dos cidadãos. O ministro da educação será questionado sobre esse assunto.

Deputada convoca reunião extraordinária e rememora visita técnica à CFC em Estaleiro Enseada Paraguaçu, para acompanhar sua recuperação após paralisação em 2019. Iniciativa da visita é do deputado Jorge Sola.