Audiência Pública
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
17 ago. 2023 07:14 às 09:28
Anexo II, Plenário 05
Sobre o Evento
Audiência pública discute regulação de mercados digitais, com participação de empresas como Google e Conexis Brasil. Questões sobre concorrência, autorregulação e impactos de legislações são abordadas. Importância de um órgão regulador e diretrizes claras destaca-se na discussão. Debate encerra com agradecimentos e sugestões de futuras audiências.
Status
Encerrada (Final)
Principais Oradores
ID: 69073Total: 35 discursos
#12
Marcelo Almeida
Relações Institucionais e Governamentais - Assoc. Brasileira das Empresas de Software - ABES
Resumo Inteligente
Autorregulação regulada; colaboração entre normativos e sociedade civil; leis às vezes não aplicáveis; preocupação com projeto de lei 27.580; necessidade de premissas principiológicas em autorregulação; cooperção para efetiva regulamentação no mercado; busca por solidez para resultados positivos.
17 de ago, 11:15
