Renata Mielli

Coordenadora-CGI BR: Diálogo essencial em regulação mercado digital, focus empresas, positivo para consumidores e cidadãos. Brasil tem avançado na legislação, deve conhecer regras, tem especificidades. Debate sobre agência reguladora, regulação ecossistema digital transversal, ampla participação social recomendada. CGI à disposição.

O CGI.br aborda diretrizes para o uso da internet no Brasil, atuando em registro de domínios, segurança e estatísticas. Enfatiza a importância da governança multissetorial e da regulação para proteger a inovação e os direitos dos usuários, destacando a necessidade de discutir diretrizes regulatórias e mapear riscos. A consulta pública realizada visou coletar contribuições sobre o que, como e quem regular, identificando aspectos econômicos e as atribuições de um possível novo órgão regulador. O CGI.br defende a neutralidade da rede e a separação de camadas, ressaltando que um debate regulatório equilibrado é crucial para enfrentar desafios no ambiente digital e promover equidade e direitos no acesso à internet.

Coordenadora - Comitê Gestor da Internet do Brasil - CGI BR agradece convite, participa à distância seminário proteção dados pessoais em São Paulo, salda cumprimentos a participantes debate Anatel, Marcelo Almeida, Roberta Rios.