COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Sobre o Evento
Audiência pública discute regulação de mercados digitais, com participação de empresas como Google e Conexis Brasil. Questões sobre concorrência, autorregulação e impactos de legislações são abordadas. Importância de um órgão regulador e diretrizes claras destaca-se na discussão. Debate encerra com agradecimentos e sugestões de futuras audiências.
Coordenadora - Comitê Gestor da Internet do Brasil - CGI BR
O CGI.br aborda diretrizes para o uso da internet no Brasil, atuando em registro de domínios, segurança e estatísticas. Enfatiza a importância da governança multissetorial e da regulação para proteger a inovação e os direitos dos usuários, destacando a necessidade de discutir diretrizes regulatórias e mapear riscos. A consulta pública realizada visou coletar contribuições sobre o que, como e quem regular, identificando aspectos econômicos e as atribuições de um possível novo órgão regulador. O CGI.br defende a neutralidade da rede e a separação de camadas, ressaltando que um debate regulatório equilibrado é crucial para enfrentar desafios no ambiente digital e promover equidade e direitos no acesso à internet.
