COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Sobre o Evento
Audiência pública discute regulação de mercados digitais, com participação de empresas como Google e Conexis Brasil. Questões sobre concorrência, autorregulação e impactos de legislações são abordadas. Importância de um órgão regulador e diretrizes claras destaca-se na discussão. Debate encerra com agradecimentos e sugestões de futuras audiências.
Relações Institucionais e Governamentais - Assoc. Brasileira das Empresas de Software - ABES
Relações Institucionais e Governamentais - Assoc. Brasileira das Empresas de Software - ABES preocupado com sobreposição de competências entre órgãos reguladores, propõe autorregulação regulada para um regulamento de mercado saudável. Questiona se Anatel é o órgão adequado para regular plataformas digitais e sugere construção de um ecossistema regulatório que garanta segurança jurídica e acesso à plataformas digitais para cidadãos brasileiros.
