COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Deputado propõe ação conjunta para combater furto de fios de cobre, investindo em segurança, fiscalização, punição e conscientização, priorizando debate e diálogo entre sociedade e setores afetados para soluções eficazes.

Desde uma década, no Brasil ocorrem persistentemente crimes de rasgo de cabos, com grave criminalidade em SP e DF, como danos em 20 semáforos diários em SP e 83 casos em 2022 no DF. Solução proposta é técnica, estudo de perfis dos criminosos, geralmente ex-funcionários ou moradores de rua ligados às comunicações, e medidas como iluminação, vigilância, combate à receptação e parceria público-privada para punir delinquentes.

Deputado menciona barulho semelhante à campainha, agradece explicação da doutora Kesi, promete abrir espaço para perguntas, cumprimenta colegas presentes, e passa a palavra para José Borges da Silva, superintendente de competição da Anatel, para apresentação de 10 minutos.

Roubo de cabos e equipamentos causa graves impactos, legislação atual ineficaz; Anatel propõe incentivos para repressão e conscientização sobre custos sociais e benefícios de conectividade na grande infraestrutura de telecomunicações do Brasil. Roubos podem prejudicar economia e ecossistema digital, danos à infraestrutura de fibra óptica possíveis. Anatel disponível para esclarecer dúvidas e ajudar no combate a esse problema.

Discurso do Deputado sobre fiscalização técnica de serviços de energia elétrica da ANEEL, com foco na apresentação do Diacono Bass por 10 minutos.

Superintendente de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - Agência Nacional de Energia Elétrica agradece convite para debate, saúda presentes e anuncia apresentação sobre tópico.

Discurso do Deputado: iniciou sem fio, recomendou usar microfone na mesa ou em pé, e agradeceu.

Superintendente fiscaliza 27 mil usinas e 300 contratos de concessão elétrica. Furtos de energia, especialmente de cabos de cobre, causam interrupções e aumentam tarifas desde 2018. Propõe melhor monitoramento, mapeamento de furtos e atuação da secretaria de segurança pública.

Deputado cita presença de diácono Bass, deputada Silvia, outros parlamentares e Igor Rodrigues Brito do IDEC; anuncia exposição de Brito e abertura da palavra após isso.

Maior associação de consumidores no Brasil, IDEC; serviço de energia altamente judicializado no país; furtos e roubo de cabos causam alto prejuízo; outros países tomaram medidas rigorosas; ANEEL atualizou norma no Brasil em 2022 para facilitar reclamações e reparação de danos.

Deputado convida diretores da BRAD, Conexis e ANEEL Energia do Distrito Federal a se juntar à mesa; agradece aos presentes por comparecer.

"Apresentação antes da palestra de Wagner, participante Rodrigo de Castro falará no microfone."

Necessidade de solução estrutural contra furto de energia e cabos; crime organizado requer esforço concentrado de agentes legítimos e políticas públicas amplas, com distribuidoras desempenhando papel fundamental.

Agradecimento pela participação do doutor Vagner e entrega da palavra para Juliana.

Superintendente de Relações Institucionais - Neoenergia fala sobre furto de cabos elétricos. Impactos graves na população, segurança e fornecimento de energia. Neoenergia trocou 500 transformadores em Distrito Federal por modelos resistentes a furtos. Desde janeiro, 7.000 ocorrências de furtos e 400 mil clientes interrompidos. Parcerias com governo local, investimentos e conscientização da comunidade importantes.

Doutora Juliana passa a palavra à doutora Daniela, desejando bom dia a todos.

Infraestrutura telecomunicações é vital para qualidade de vida e PIB; roubo e furto de cabos causaram prejuízo em 2021, impactando sete milhões de pessoas. Sindicato apoia projetos de lei contra esses crimes e receptação. Ação integrada de poderes Judiciário, Executivo e Legislativo é necessária.

Deputado agradece expositores e parabeniza deputado Márico Marinho por abordar tema do crime organizado, causador de grande prejuízo a segmentos produtivos e sociedade. Propõe agenda de trabalho com projetos de lei e interlocução com Ministério da Justiça e governos estaduais, envolvendo comissão de Minas e Energia. Passa a palavra aos deputados Márcio e Marcos Lemos.

Deputado fala sobre problema sério de furto de cabos, causando prejuízo às empresas e à sociedade, com risco de perda de vidas em hospitais. Três projetos de lei referentes ao assunto estão parados e precisam ser aprovados. Foram feitas perguntas sobre efeitos do furto de cabos na segurança dos cidadãos, medidas para combater esse problema, impacto econômico, desafios nas investigações e papel da legislação federal.

Deputado agradece debate sobre crime organizado, destaca roubo de cabos e propõe emenda contra receptação e penalização para roubo de cabos no trem urbano. Elogia colaboração de comissão e deputado Márcio.

Deputado agradece presentes na discussão sobre questão importante, afeta Brasil e consumidores; perguntas serão respondidas por delegada Késia e enviadas a comissão; prioridade será dada ao tratamento das questões.