REUNIÃO CONJUNTA
Sobre o Evento
Reunião conjunta destacou a importância do agroindígena, direitos territoriais e a necessidade de diálogo entre comunidades. Deputados e representantes indígenas debateram sobre práticas agrícolas sustentáveis, autonomia, produção tradicional e os desafios impostos por legislações e projetos invasivos. Enfatizaram a urgência de políticas públicas que respeitem e promovam a cultura e identidade indígena, combatendo a fome e promovendo a dignidade. Discutiram questões como arrendamento de terras e a criminalização de populações indígenas, buscando soluções conjuntas para um desenvolvimento sustentável.
Deputada
A Deputada conduziu uma audiência pública sobre a importância do agroindígena para o desenvolvimento do Brasil. Destacou a relevância do diálogo respeitoso entre diferentes povos e a necessidade de conciliar agricultura com a preservação da cultura e identidade indígena. Mencionou os desafios enfrentados, como o PL 490 e a ameaça à demarcação de terras. Enfatizou a importância da autonomia das comunidades indígenas e a produção sustentável, defendendo que a agricultura deve respeitar a memória e a cultura dos povos originários.
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Entendido, por favor, envie o discurso para que eu possa resumir.
Deputada
A Deputada destacou a importância do reconhecimento dos direitos dos povos indígenas à produção em suas terras, enfatizando que são os próprios indígenas quem entendem melhor suas riquezas e potencialidades. Ela convidou autoridades para discutir a realidade dos povos indígenas e criticou a abordagem de tratar esses grupos como meros receptores de assistência, defendendo que devem ter oportunidades para viver dignamente como qualquer brasileiro. A Deputada também ressaltou que todos têm raízes indígenas e que é crucial promover respeito e igualdade.
Presidente - Cooperativa Agropecuária dos povos indígenas Haliti, Nambikwara e Manoki (Coopihanama)
Presidente da Coopihanama destaca a importância da agricultura mecanizada para a recuperação da cultura indígena e geração de renda nas comunidades. Enfatiza a necessidade de regularização ambiental e defende a dignidade e os direitos dos povos indígenas. Fala sobre a diversificação de culturas e sustentabilidade, e chama atenção para os desafios enfrentados, como a discriminação e a dependência de alimentos industrializados. Apela para a união de autoridades e indígenas em busca de soluções viáveis e justas.
Deputada
Quem quiser fazer alguma pergunta eu eu vou vou deixar minha pergunta mais pro final pois não deputado. Primeiro
Deputado
O Deputado parabenizou o trabalho de Arnaldo e questionou sobre a opinião dele em relação ao marco temporal, ressaltando a importância desse tema no debate atual e a presença de narrativas ideológicas no Parlamento. Ele buscou entender como será analisado o marco temporal no futuro.
Deputada
Deputada questiona sobre o tempo de fala, buscando isonomia na distribuição do tema.
Deputado
Reunião não é? Reunião não é? Reunião não é? Essa questão específica. Nós estamos falando exatamente de uma mudança que
Deputada
A Deputada enfatizou a necessidade de ouvir os convidados, permitindo que eles falem mais, e pediu a gentileza de fazer as perguntas posteriormente.
Deputada
A Deputada abordou a questão do marco temporal, mencionando o usufruto do território e a importância do tema para futuras discussões, convidando em seguida o senhor Cléber para falar.
Deputada
Caraipuna, seu Cléber. Boa tarde seu Cléber. Boa
Coordenador-executivo - Articulação Povos Indígenas do Brasil (APIB)
O Coordenador-executivo - Articulação Povos Indígenas do Brasil (APIB) questionou sobre o tempo de fala, buscando isonomia na discussão.
Deputada
A Deputada agradeceu e informou que cada palestrante terá seis minutos para falar.
Coordenador-executivo - Articulação Povos Indígenas do Brasil (APIB)
O Coordenador-executivo - Articulação Povos Indígenas do Brasil (APIB) agradece o convite da deputada Célia Xacriabá e reconhece a importância do debate na comissão, mencionando que precisa sair rapidamente para votar em outra sessão.
Coordenador-executivo - Articulação Povos Indígenas do Brasil (APIB)
O Coordenador-executivo - Articulação Povos Indígenas do Brasil (APIB) enfatizou a necessidade de debater a produção tradicional dos povos indígenas, desconsiderando narrativas de aprisionamento. Ele destacou a diversidade de mais de 300 povos indígenas no Brasil, cada um com suas realidades, enfrentando ameaças de projetos colonizadores e do agronegócio. Ressaltou a importância da demarcação de terras e do usufruto coletivo, defendendo que cada povo deve decidir como trabalhar seu território. O Coordenador-executivo apontou que muitos povos são contra a expansão do agronegócio, priorizando a produção tradicional e pedindo políticas de apoio e incentivos para garantir sua sobrevivência e sustento.
Transcrição automática
Houve uma discussão sobre ataques e situações que precisam ser abordadas, com a expectativa de um detalhamento posterior por um participante.
Coordenador-executivo - Articulação Povos Indígenas do Brasil (APIB)
O Coordenador-executivo - Articulação Povos Indígenas do Brasil (APIB) destacou a urgência de enfrentar o avanço do garimpo, que afeta negativamente os povos indígenas, especialmente os Yanomami. Enfatizou a necessidade de unir forças entre movimentos sociais e governamentais para fortalecer a produção cultural e tradicional indígena. Criticou a imposição do conceito de "agroindígena", defendendo a valorização da produção tradicional. Alertou sobre os danos do PL 490/2023 e suas consequências para os territórios indígenas, chamando à ação conjunta para proteger e promover as culturas indígenas.
Deputada
A audiência pública é um pedido dos povos indígenas para falar sobre sua sobrevivência e cultura. A palavra será dada ao senhor Carlito Pareci.
Presidente - Cooperativa Agropecuária Indígena Rio Verde (Coopirio)
O Presidente da Cooperativa Agropecuária Indígena Rio Verde (Coopirio) agradeceu o convite e leu uma carta das associações ralit parecina, destacando a história e a situação dos povos indígenas na região. Ele mencionou a diminuição populacional, a homologação das terras indígenas e a necessidade de geração de emprego e renda. A falta de políticas públicas causou fragilidade social e altos índices de desnutrição, analfabetismo e mortalidade infantil. O Presidente convidou autoridades a visitarem a região, enfatizando que os povos indígenas são conservadores do meio ambiente.
Deputada
A Deputada passou a palavra a Bruno Potiguara, representante do ministério dos povos indígenas.
Diretor do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena - Ministério dos Povos Indígenas
O Diretor do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena - Ministério dos Povos Indígenas destacou a importância de discutir e efetivar ações nos territórios, agradecendo pela oportunidade de estar presente.
Transcrição automática
Garantir o uso frutos exclusivos dos povos indígenas. Então lá no
Diretor do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena - Ministério dos Povos Indígenas
O Diretor do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena destacou a importância de envolver os povos indígenas na concepção de suas relações com o território. Ele enfatizou a necessidade de respeitar os modos tradicionais e a legislação vigente, promovendo uma escuta ativa das comunidades. Também anunciou a preparação de editais de fomento para apoiar sistemas produtivos indígenas, destacando que esses sistemas devem ser agroflorestais e livres de agrotóxicos. Ele ressaltou a importância de garantir que as políticas públicas sejam efetivamente implementadas, respeitando a autodeterminação das comunidades indígenas, evitando influências externas. A mensagem foi de suporte ao desenvolvimento sustentável dentro das culturas indígenas.
Deputada
A Deputada agradeceu a Bruno e passou a palavra ao Coordenador Leosmar Terena. Boa tarde a todos.
Coordenador-geral de Promoção do Bem Viver Indígena - Ministério dos Povos Indígenas
O Coordenador-geral de Promoção do Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas destacou a importância da homologação de territórios para a autonomia indígena e mencionou desafios como a falta de terras homologadas no Mato Grosso do Sul. Ele enfatizou a relevância dos conhecimentos tradicionais na luta contra as mudanças climáticas e a necessidade de democratizar políticas públicas existentes, que historicamente excluem os povos indígenas. O foco também foi na questão hídrica e no escoamento da produção indígena, ressaltando a importância de adaptar as políticas às especificidades dos povos indígenas para promover sua autonomia.
Deputada
A Deputada convoca a doutora Luana, especialista em Sociologia Indígena e antropologia, para participar online.
Antropóloga
A Antropóloga destaca a importância da autonomia econômica indígena, criticando o conceito de agroindústria indígena por ser inconstitucional e não representar a realidade dos povos. Ela ressalta a necessidade de respeitar a relação dos indígenas com a terra e a preocupação com propostas que possam prejudicar essa autonomia, defendendo a consulta prévia e respeitando as culturas diversas dos povos indígenas no Brasil.
Deputada
Com todo o respeito, eu gostaria que a senhora fique mais clara que eu eu mesmo fiquei confusa aqui agora, por gentileza. O 0
Antropóloga
A Antropóloga discute a complexidade da agricultura indígena em relação à agricultura familiar, enfatizando que o conceito de produção agroindígena é inadequado e colonial. Ela destaca a necessidade de diálogo entre comunidades indígenas e não indígenas, e critica a imposição de políticas que não consideram as particularidades dos povos indígenas. Além disso, ressalta que as abordagens atuais não refletem a realidade da produção indígena e que estão apenas começando a ter representação nas estruturas governamentais.
Deputada
Deputada abre oportunidade para perguntas a uma doutora que precisa sair, buscando garantir a participação antes do encerramento.
Representante - Agroindígena
Representante - Agroindígena destaca a importância do agro indígena, que já existe há cinco anos e é discutido entre etnias. Questiona a percepção de que esses povos não podem modernizar suas práticas sem perder a essência cultural. Apela por oportunidades iguais para todos os indígenas e critica a ideia de que a modernidade deve ser limitada a alguns. Solicita esclarecimentos sobre a posição da Doutora Luana em relação a essa questão.
Antropóloga
A Antropóloga ressalta a importância de ter uma casa em Belém para seus estudos, mas destaca a luta pela permanência e desenvolvimento no território indígena, buscando recursos e melhorias sem afetar a terra. Ela critica o agronegócio, que trouxe danos ambientais, e menciona o uso de tecnologia para se comunicar com familiares em prol da luta indígena. O reflorestamento é uma forma de desenvolvimento sustentável, mas existem dificuldades no escoamento das vendas. Ela enfatiza a necessidade de considerar as especificidades regionais na proposta do agroindígena, alertando para os possíveis impactos em outros territórios.
Deputada
A Deputada enfatiza a importância da autonomia dos povos e não deseja politizar as questões. Menciona a necessidade de verificar a contaminação do solo ao discutir fertilizantes. Destaca que, na Amazônia, o uso de fertilizantes químicos é proibido e somente fertilizantes biológicos, provenientes da Alemanha, são utilizados, garantindo que a produção não contamine o solo. Agradece ao final.
Deputada
Deputada agradece a participação de Luana e convida Luciene Caiabe para falar.
Representante - Agroindígena
A Representante - Agroindígena agradece a oportunidade de expor a realidade dos povos originários e destaca a importância do agroindígena como uma empresa que busca melhorar as condições de vida e a independência financeira dos indígenas. Ela menciona a necessidade de apoio político e articulação para desenvolver a agricultura indígena, ressaltando exemplos históricos de culturas indígenas. A Representante defende práticas agrícolas sustentáveis, a capacitação dos povos e a parceria com o governo para implementar soluções efetivas, enfatizando que os indígenas devem ter voz ativa nas decisões que os afetam.
Deputada
A Deputada convidou Teresinha Aparecida, pesquisadora da Embrapa, para falar sobre ações e planos da Embrapa voltados aos povos indígenas.
Pesquisadora - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
A Pesquisadora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) destacou a importância da empresa em fomentar a agricultura indígena e a valorização de sementes tradicionais, ressaltando ações voltadas para a segurança alimentar e a sustentabilidade. Ela mencionou a interação com comunidades indígenas, a conservação de sementes, a produção de bioinsumos e a realização de cursos. Também abordou parcerias bem-sucedidas, como o fomento a cafés especiais e a busca por soluções tecnológicas para desafios enfrentados por povos Yanomami. A Embrapa se compromete a trabalhar em sintonia com as comunidades para promover o desenvolvimento sustentável e a integração de tecnologias nos processos agrícolas.
Deputada
Deputada agradece e passa a palavra a representante da Agro Yanomami.
Representante - Agro Yanomami
O Representante - Agro Yanomami expressou a busca por autonomia e desenvolvimento sustentável para o povo Yanomami. Ele enfatizou a dignidade de cada indígena, a necessidade de manter a cultura viva e o desejo de implementar práticas agroecológicas. Destacou a importância do diálogo e a necessidade de apoio governamental para remover invasores em Roraima, ressaltando a realidade diferente entre os Yanomami do Amazonas e de Roraima. Agradeceu a presença dos apoiadores e encerrou seu discurso.
Deputada
A Deputada deu saudações e fez perguntas a um interlocutor.
Presidente - Cooperativa dos Produtores Rurais da Cultura Mecanizada da etnia Pareci (Coopermatsene)
Presidente da Coopermatsene fala sobre dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais da etnia Pareci.
Deputada
A Deputada questiona sobre a imagem e confirma que é a mesma. Em seguida, menciona que irá adiantar após a fala de outro orador e convida Patrícia Melo para falar.
Presidente - Cooperativa dos Produtores Rurais da Cultura Mecanizada da etnia Pareci (Coopermatsene)
O Presidente da Coopermatsene destacou a importância da cooperativa para a sustentabilidade e o desenvolvimento da comunidade Pareci, desde sua fundação em 2018. Durante a pandemia, a cooperativa ajudou a enfrentar a desnutrição e garantiu a igualdade na distribuição dos recursos entre os membros. Apesar das críticas sobre a preservação da cultura, enfatizou que tradições e o idioma continuam vivos através das festas e práticas culturais. Agradeceu a todos pela colaboração.
Deputada
Deputada mencionou que Patrícia Melo, assessora da secretaria de territórios e sistemas produtivos, fará uma fala, seguida pela senhora Cris Guajajara.
Assessora da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos de Povos e Comunidades Tradicionais - Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
A Assessora destacou a importância da soberania alimentar e o combate à fome, enfatizando a produção de alimentos saudáveis e identitários dos povos indígenas. Apresentou políticas específicas do plano safra 2023-2024 para indígenas, como crédito subsidiado e ações diferenciadas para a agricultura em terras indígenas. Anunciou a retomada do selo de identificação indígena para agregar valor à produção e propôs capacitação para acesso a mercados institucionais. Além disso, mencionou a colaboração com a Embrapa para enfrentar doenças na mandiocultura.
Deputada
A Deputada deu boas-vindas a todos e mencionou a senhora Cris Guajajara.
Participante
Participante expressa a necessidade de dignidade e autonomia para o povo Guajajara, destacando que apenas eles podem falar por sua realidade e ressaltando a importância de melhorar a agricultura indígena sem ser imposições externas. Fala sobre a luta contra a fome e a morte de membros da comunidade, enfatizando o uso responsável dos recursos naturais e a busca por parcerias para fortalecer a agricultura familiar. Enfatiza a necessidade de respeito às práticas tradicionais e à vida das pessoas, pedindo apoio para evitar que a fome continue afetando seu povo.
Deputada
A Deputada inicia a reunião chamando José Augusto Lopes Pereira, da FUNAI, para se pronunciar.
Coordenador-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento - Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai)
Coordenador-geral agradece pela oportunidade e solicita autorização para compartilhar um roteiro de fala.
Coordenador-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento - Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai)
Desculpe, mas não tenho acesso ao discurso mencionado. Posso ajudar com outra coisa?
Deputada
Deputada registrou a presença de convidados e anunciou a sequência das falas. Informou que a apresentação seria compartilhada em breve e confirmou que estava tudo resolvido com a transmissão.
Coordenador-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento - Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai)
O Coordenador-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento - Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai) apresentou a missão da FUNAI em apoiar iniciativas indígenas voltadas à segurança alimentar e geração de renda, destacando a coexistência de economias tradicionais e contemporâneas nas comunidades indígenas. Enfatizou a importância do protagonismo indígena na implementação de políticas públicas e a necessidade de preservar os direitos e a cultura indígena através de fundamentos legais. Destacou a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas e apresentou exemplos de atividades produtivas e capacitação visando promoção econômica e cultural entre os povos indígenas.
Deputada
Seu José, o tempo do senhor já se esgotou, mas eu vou deixar mais minuto só pro senhor concluir. Pode ser? Então eu vou passar pra frente em termos de perspectiva pra gente.
Coordenador-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento - Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai)
O Coordenador-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento - Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai) enfatizou a importância da autonomia produtiva e tecnológica dos indígenas, valorizando o conhecimento tradicional e a diversificação na produção. Destacou a certificação como uma oportunidade para jovens indígenas se inserirem no mercado de trabalho, promovendo a gestão sustentável dos recursos naturais e o fortalecimento da convivência nas terras indígenas. Agradeceu pela atenção e expressou o desejo de aprofundar os temas abordados.
Deputada
A Deputada agradeceu e pediu que apresentações online fiquem disponíveis. Informou sobre o adiamento da fala da deputada Célia e pediu desculpas pela quebra de protocolos.
Deputada
A Deputada destacou a importância do diálogo entre os povos indígenas e a urgência em abordar questões como o PL 2903. Ela enfatizou a necessidade de ouvir as comunidades locais e criticou a exploração no território, defendendo a agricultura indígena e a valorização da cultura. A Deputada defendeu uma economia que beneficie todos, evitando a imposição de conceitos que possam dividir os indígenas. Por fim, ela reiterou a importância de projetos que respeitem a identidade indígena e promovam a autonomia na produção de alimentos.
Deputada
A Deputada expressou preocupação com a fome e a situação de vulnerabilidade das crianças indígenas. Relatou experiências pessoais que a impactaram e destacou a necessidade de garantir direitos, acesso à saúde e educação aos povos indígenas, enfatizando a importância de respeitar e promover suas culturas. Defendeu o desenvolvimento sustentável e criticou a exploração e a falta de opções para os indígenas, buscando uma realidade melhor para eles, como qualquer mãe desejaria para seus filhos.
Deputado
O Deputado discute a relação entre causas e efeitos, enfatizando que a causa do isolamento das populações é a exploração ilegal, como no garimpo. Critica a gestão anterior, mencionando tentativas de instalação de mineradoras em terras indígenas e a tragédia do povo Yanomami como um exemplo de genocídio. Ele aponta que a legislação é uma distorção e destaca a importância de abordar as causas, não apenas os efeitos.
Deputada
A Deputada enfatiza a necessidade de discutir valores e conceitos no parlamento, evitando focar em ideologias ou em questões políticas pontuais.
Deputado
O Deputado destacou a falta de transparência nas políticas de acesso aos territórios desde o governo anterior, mencionando a continuidade de ações semelhantes no marco legal atual. Ele chamou atenção para a discussão sobre agro e produção agroindígena.
Deputada
Reunião não é? Reunião não é? Reunião não é? Essa questão específica. Nós estamos falando exatamente de uma mudança que
Deputado
O Deputado discute a alteração da legislação que favorece o agronegócio, alertando sobre os riscos à autonomia dos territórios, especialmente em relação à população indígena e à monocultura da soja.
Deputada
A Deputada comentou sobre a tendência de julgar os outros pela aparência, refletindo sobre os direitos dos povos indígenas e sua autonomia. Ela criticou a criminalização desses povos e defendeu que a legislação brasileira, embora rígida, não deve ser usada para deslegitimar suas capacidades de defesa de suas áreas, mencionando também o agronegócio e a falta de oportunidades para discutir questões como a monocultura.
Deputada
A Deputada abordou a importância de dar voz aos indígenas, questionando o conceito de desenvolvimento e propondo a utilização do termo "agricultura indígena". Destacou a necessidade de unidade entre os povos indígenas no combate à fome e criticou a manipulação dos conceitos que os colocam em conflito.
Representante - Agroindígena
O Representante - Agroindígena destacou a importância de criar uma secretaria de agricultura indígena, ressaltando que o agro é significativo para os povos indígenas.
Deputada
Deputada destaca a necessidade de consulta nos territórios para combater a violência contra as mulheres, enfatizando a importância de ouvir as vozes locais. Ela critica o uso de termos inadequados, defendendo a denominação correta dos povos indígenas e sua cultura.
Deputado
O Deputado enfatiza que os indígenas são um povo interno, pedindo consideração e melhorias para essa população.
Deputado
O Deputado mencionou a espera de mais de três horas para que representantes de Roraima possam falar.
Deputada
A Deputada pede desculpas pelas discussões necessárias para a evolução e se dirige a ouvintes específicos.
Presidente - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima
O Presidente do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima comentou sobre a importância do desenvolvimento das comunidades indígenas e as políticas implementadas pelo governo do estado. Destacou o trabalho em colaboração com diversas instituições e a criação de projetos para apoiar a produção agrícola nas comunidades indígenas, visando autonomia e melhoria das condições sociais. Mencionou a relevância de projetos em andamento para cultivo de milho e feijão, além do envolvimento de um grande número de comunidades. Enfatizou que a mudança nas políticas trouxe avanços significativos e autonomia para os indígenas nos últimos anos.
Deputada
Concluir, tá? Aonde? É o senhor Marcelo, perdão, senhor Marcelo, tá? Assim.
Presidente - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima
O Presidente do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima destacou a aquisição de máquinas e equipamentos para projetos de agricultura e piscicultura, beneficiando diversas comunidades, incluindo a Yanomami, com ênfase na capacitação e desenvolvimento autônomo.
Deputada
A Deputada anunciou que Lúcio Avelino seria o último participante online, seguido pelas perguntas dos parlamentares. Passou a palavra à Deputada Silva e informou que sairia temporariamente.
Transcrição automática
O senhor Lúcio Avelino.
Deputada
A Deputada faz uma transição de palavra e sugere que o senhor Lúcio reinicie sua entrada para facilitar a escuta, enquanto aguarda, passa a palavra ao deputado federal Stereo Denner.
Deputado
O deputado parabenizou a iniciativa da audiência pública e ressaltou a importância das comunidades indígenas em Roraima. Compartilhou sua vivência em mais de quinhentas comunidades e defendeu o desenvolvimento da agricultura familiar indígena. Destacou a necessidade de respeitar as decisões das comunidades sobre o uso de suas terras e mencionou a PEC 87/2016, que permite o arrendamento. Finalizou citando o sucesso do cultivo em reservas indígenas em Roraima, enfatizando a autossustentabilidade e a necessidade de ouvir as reivindicações locais.
Deputada
A Deputada mencionou problemas técnicos impedindo a entrada de Lúcio Avelino e abriu espaço para perguntas de outros deputados.
Coordenador-geral de Promoção do Bem Viver Indígena - Ministério dos Povos Indígenas
O Coordenador-geral de Promoção do Bem Viver Indígena - Ministério dos Povos Indígenas abordou a questão do arrendamento de terras indígenas, destacando sua dinâmica negativa e a divisão desigual dos benefícios. Em experiências em Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, constatou-se que terceiros se beneficiam dos arrendamentos, enquanto os povos indígenas enfrentam violência e perdem o controle sobre suas terras. Ele reafirmou que o uso do território indígena deve ser exclusivo dos povos indígenas.
Deputada
A Deputada comentou sobre a inscrição de Stereo Benner para fazer comentários.
Deputado
O Deputado reflete sobre o arrendamento, comparando-o a aluguéis que podem beneficiar comunidades, como a de Contão em Roraima. Ele destaca a necessidade de recursos para melhorias locais e sugere que esses benefícios vão diretamente para a comunidade, com a possibilidade de que apenas indígenas trabalhem nas terras arrendadas. Enfatiza a importância de discutir e decidir sobre o arrendamento para o desenvolvimento das comunidades.
Deputada
A Deputada mencionou inscrições de Arnaldo Zunizecai e José Augusto, que é coordenador da Funai, e concedeu a palavra a Arnaldo por três minutos.
Presidente - Cooperativa Agropecuária dos povos indígenas Haliti, Nambikwara e Manoki (Coopihanama)
O Presidente da Coopihanama expressou tristeza pela falta de regulamentação que afeta os indígenas, destacando a importância da regularização das atividades em terras indígenas. Ele ressaltou a necessidade de acesso a crédito e a dificuldade em obter empréstimos devido à falta de garantias. Mencionou a relevância das parcerias para o desenvolvimento da agricultura indígena e criticou a abordagem pessoal nas discussões, pedindo seriedade para resolver problemas que persistem há décadas.
Deputada
Coordenador da Funai, José Augusto, falará por três minutos.
Coordenador-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento - Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai)
O Coordenador-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Funai declarou ser contra o arrendamento de terras indígenas. Ele enfatizou a importância de desenvolver políticas públicas que atendam às necessidades dos povos indígenas sem a necessidade de intermediários. Relatou sua experiência ao longo de 36 anos na FUNAI, ressaltando que o arrendamento não trouxe melhorias na qualidade de vida das comunidades. A Funai, em colaboração com o Ministério dos Povos Indígenas, reafirma essa posição e busca soluções adequadas para as terras indígenas.
Deputada
A Deputada concedeu a palavra ao indígena Pablo Kamaiura do agro indígena Xingu por três minutos.
Participante
Participante agradece o espaço e questiona sobre o poder de decisão dos representantes do Ministério dos Povos Indígenas. Pede a proibição da distribuição de cestas básicas e enfatiza a importância da produção própria, não mecanizada. Defende o uso de tecnologia para qualificar a produção indígena e critica a visão limitada sobre agricultura. Questiona a alimentação dos representantes e solicita a inclusão do PAC indígena no planejamento do governo, com ênfase em apoio à agricultura, educação, esporte e saúde. Conclui pedindo a inclusão do PAC indígena.
Deputada
A Deputada comentou sobre a doutora Patrícia Melo, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Assessora da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos de Povos e Comunidades Tradicionais - Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
A Assessora da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos de Povos e Comunidades Tradicionais - Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar reforçou a oposição ao arrendamento de terras, destacando a importância do protagonismo indígena e da sustentabilidade para o futuro. Enfatizou a necessidade de políticas públicas que fortaleçam o acesso dos povos indígenas a programas como Mais Alimentos, capacitação, crédito e mecanização, evitando a terceirização das terras.
Deputada
A Deputada comentou sobre a fala do Deputado federal Stereo Denis, expressando suas considerações.
Deputado
O Deputado defende os direitos dos povos indígenas e sua terra, votou contra o marco temporal e apoia projetos de desenvolvimento para comunidades. Ele sugere doações de equipamentos agrícolas e ressalta a capacidade dos indígenas de subsistir. No entanto, menciona a necessidade de considerar o desenvolvimento do estado de Roraima, que possui uma alta porcentagem de terras indígenas, e propõe discussões sobre arrendamento de terras. Encerra agradecendo pela oportunidade de ouvir a comunidade.
Deputada
A Deputada agradece a presença do defensor Denner e abre a palavra para José Marcos Guajajara, presidente da União dos Agricultores do Maranhão, concedendo doze minutos para sua manifestação.
Participante
O Participante expressa satisfação em participar do evento e destaca a importância da agricultura indígena no Brasil. Ele menciona a necessidade de políticas de desenvolvimento voltadas para comunidades indígenas, solicitando apoio dos parlamentares e do ministério. Enfatiza a regulamentação da agricultura nas terras indígenas e o desejo de melhorar as condições de vida, educação e saúde através do trabalho, citando exemplos positivos em outras regiões. Agradece pela oportunidade de falar.
Deputada
A Deputada concedeu a palavra ao líder dos jovens Xavantes, Xavante, por doze minutos.
Participante
Participante enfatiza a união dos povos indígenas, destacando a importância do respeito, amizade e valorização. Apela por apoio nas questões territoriais e ressalta a importância da consulta prévia. Conclui agradecendo a presença de todos.
Deputada
Deputada passa a palavra para Rafael, gerente da Cooperativa Indígena do Tocantins.
Participante
O Participante expressou a necessidade de representar os indígenas que buscam trabalhar e sustentar suas famílias, criticando o assistencialismo e a dependência de políticas que prejudicam suas comunidades. Ele enfatizou a importância da autonomia indígena na escolha de seu próprio futuro, destacando a luta pela liberdade e a necessidade de serem ouvidos em suas demandas. Concluiu reafirmando o compromisso com a agricultura sustentável.
Deputada
A Deputada expressou gratidão às autoridades e destacou a importância de discutir o uso sustentável das tecnologias agrícolas, com foco na autonomia dos povos indígenas para decidir sobre o uso de suas terras. Defendeu que os indígenas têm o direito de escolher suas atividades econômicas, conforme o estatuto do índio, assegurando dignidade e liberdade de escolha. Enfatizou que a discussão abrange políticas públicas e desenvolvimento, não apenas interesses de governos, e convocou para futuras audiências que representam as necessidades de todos. Finalizou mencionando a importância da produção agrícola brasileira.




