REUNIÃO CONJUNTA

A Deputada conduziu uma audiência pública sobre a importância do agroindígena para o desenvolvimento do Brasil. Destacou a relevância do diálogo respeitoso entre diferentes povos e a necessidade de conciliar agricultura com a preservação da cultura e identidade indígena. Mencionou os desafios enfrentados, como o PL 490 e a ameaça à demarcação de terras. Enfatizou a importância da autonomia das comunidades indígenas e a produção sustentável, defendendo que a agricultura deve respeitar a memória e a cultura dos povos originários.

Entendido, por favor, envie o discurso para que eu possa resumir.

A Deputada destacou a importância do reconhecimento dos direitos dos povos indígenas à produção em suas terras, enfatizando que são os próprios indígenas quem entendem melhor suas riquezas e potencialidades. Ela convidou autoridades para discutir a realidade dos povos indígenas e criticou a abordagem de tratar esses grupos como meros receptores de assistência, defendendo que devem ter oportunidades para viver dignamente como qualquer brasileiro. A Deputada também ressaltou que todos têm raízes indígenas e que é crucial promover respeito e igualdade.

Presidente da Coopihanama destaca a importância da agricultura mecanizada para a recuperação da cultura indígena e geração de renda nas comunidades. Enfatiza a necessidade de regularização ambiental e defende a dignidade e os direitos dos povos indígenas. Fala sobre a diversificação de culturas e sustentabilidade, e chama atenção para os desafios enfrentados, como a discriminação e a dependência de alimentos industrializados. Apela para a união de autoridades e indígenas em busca de soluções viáveis e justas.

Quem quiser fazer alguma pergunta eu eu vou vou deixar minha pergunta mais pro final pois não deputado. Primeiro

O Deputado parabenizou o trabalho de Arnaldo e questionou sobre a opinião dele em relação ao marco temporal, ressaltando a importância desse tema no debate atual e a presença de narrativas ideológicas no Parlamento. Ele buscou entender como será analisado o marco temporal no futuro.

Deputada questiona sobre o tempo de fala, buscando isonomia na distribuição do tema.

Reunião não é? Reunião não é? Reunião não é? Essa questão específica. Nós estamos falando exatamente de uma mudança que

A Deputada enfatizou a necessidade de ouvir os convidados, permitindo que eles falem mais, e pediu a gentileza de fazer as perguntas posteriormente.

A Deputada abordou a questão do marco temporal, mencionando o usufruto do território e a importância do tema para futuras discussões, convidando em seguida o senhor Cléber para falar.

Caraipuna, seu Cléber. Boa tarde seu Cléber. Boa

O Coordenador-executivo - Articulação Povos Indígenas do Brasil (APIB) questionou sobre o tempo de fala, buscando isonomia na discussão.

A Deputada agradeceu e informou que cada palestrante terá seis minutos para falar.

O Coordenador-executivo - Articulação Povos Indígenas do Brasil (APIB) agradece o convite da deputada Célia Xacriabá e reconhece a importância do debate na comissão, mencionando que precisa sair rapidamente para votar em outra sessão.

Perfeito apesar de não ter

O Coordenador-executivo - Articulação Povos Indígenas do Brasil (APIB) enfatizou a necessidade de debater a produção tradicional dos povos indígenas, desconsiderando narrativas de aprisionamento. Ele destacou a diversidade de mais de 300 povos indígenas no Brasil, cada um com suas realidades, enfrentando ameaças de projetos colonizadores e do agronegócio. Ressaltou a importância da demarcação de terras e do usufruto coletivo, defendendo que cada povo deve decidir como trabalhar seu território. O Coordenador-executivo apontou que muitos povos são contra a expansão do agronegócio, priorizando a produção tradicional e pedindo políticas de apoio e incentivos para garantir sua sobrevivência e sustento.

Houve uma discussão sobre ataques e situações que precisam ser abordadas, com a expectativa de um detalhamento posterior por um participante.

O Coordenador-executivo - Articulação Povos Indígenas do Brasil (APIB) destacou a urgência de enfrentar o avanço do garimpo, que afeta negativamente os povos indígenas, especialmente os Yanomami. Enfatizou a necessidade de unir forças entre movimentos sociais e governamentais para fortalecer a produção cultural e tradicional indígena. Criticou a imposição do conceito de "agroindígena", defendendo a valorização da produção tradicional. Alertou sobre os danos do PL 490/2023 e suas consequências para os territórios indígenas, chamando à ação conjunta para proteger e promover as culturas indígenas.

A audiência pública é um pedido dos povos indígenas para falar sobre sua sobrevivência e cultura. A palavra será dada ao senhor Carlito Pareci.

O Presidente da Cooperativa Agropecuária Indígena Rio Verde (Coopirio) agradeceu o convite e leu uma carta das associações ralit parecina, destacando a história e a situação dos povos indígenas na região. Ele mencionou a diminuição populacional, a homologação das terras indígenas e a necessidade de geração de emprego e renda. A falta de políticas públicas causou fragilidade social e altos índices de desnutrição, analfabetismo e mortalidade infantil. O Presidente convidou autoridades a visitarem a região, enfatizando que os povos indígenas são conservadores do meio ambiente.

A Deputada passou a palavra a Bruno Potiguara, representante do ministério dos povos indígenas.

O Diretor do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena - Ministério dos Povos Indígenas destacou a importância de discutir e efetivar ações nos territórios, agradecendo pela oportunidade de estar presente.

Garantir o uso frutos exclusivos dos povos indígenas. Então lá no

O Diretor do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena destacou a importância de envolver os povos indígenas na concepção de suas relações com o território. Ele enfatizou a necessidade de respeitar os modos tradicionais e a legislação vigente, promovendo uma escuta ativa das comunidades. Também anunciou a preparação de editais de fomento para apoiar sistemas produtivos indígenas, destacando que esses sistemas devem ser agroflorestais e livres de agrotóxicos. Ele ressaltou a importância de garantir que as políticas públicas sejam efetivamente implementadas, respeitando a autodeterminação das comunidades indígenas, evitando influências externas. A mensagem foi de suporte ao desenvolvimento sustentável dentro das culturas indígenas.

A Deputada agradeceu a Bruno e passou a palavra ao Coordenador Leosmar Terena. Boa tarde a todos.

O Coordenador-geral de Promoção do Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas destacou a importância da homologação de territórios para a autonomia indígena e mencionou desafios como a falta de terras homologadas no Mato Grosso do Sul. Ele enfatizou a relevância dos conhecimentos tradicionais na luta contra as mudanças climáticas e a necessidade de democratizar políticas públicas existentes, que historicamente excluem os povos indígenas. O foco também foi na questão hídrica e no escoamento da produção indígena, ressaltando a importância de adaptar as políticas às especificidades dos povos indígenas para promover sua autonomia.

A Deputada convoca a doutora Luana, especialista em Sociologia Indígena e antropologia, para participar online.

A Antropóloga destaca a importância da autonomia econômica indígena, criticando o conceito de agroindústria indígena por ser inconstitucional e não representar a realidade dos povos. Ela ressalta a necessidade de respeitar a relação dos indígenas com a terra e a preocupação com propostas que possam prejudicar essa autonomia, defendendo a consulta prévia e respeitando as culturas diversas dos povos indígenas no Brasil.

Com todo o respeito, eu gostaria que a senhora fique mais clara que eu eu mesmo fiquei confusa aqui agora, por gentileza. O 0

A Antropóloga discute a complexidade da agricultura indígena em relação à agricultura familiar, enfatizando que o conceito de produção agroindígena é inadequado e colonial. Ela destaca a necessidade de diálogo entre comunidades indígenas e não indígenas, e critica a imposição de políticas que não consideram as particularidades dos povos indígenas. Além disso, ressalta que as abordagens atuais não refletem a realidade da produção indígena e que estão apenas começando a ter representação nas estruturas governamentais.

Deputada abre oportunidade para perguntas a uma doutora que precisa sair, buscando garantir a participação antes do encerramento.

Representante - Agroindígena destaca a importância do agro indígena, que já existe há cinco anos e é discutido entre etnias. Questiona a percepção de que esses povos não podem modernizar suas práticas sem perder a essência cultural. Apela por oportunidades iguais para todos os indígenas e critica a ideia de que a modernidade deve ser limitada a alguns. Solicita esclarecimentos sobre a posição da Doutora Luana em relação a essa questão.

A Antropóloga ressalta a importância de ter uma casa em Belém para seus estudos, mas destaca a luta pela permanência e desenvolvimento no território indígena, buscando recursos e melhorias sem afetar a terra. Ela critica o agronegócio, que trouxe danos ambientais, e menciona o uso de tecnologia para se comunicar com familiares em prol da luta indígena. O reflorestamento é uma forma de desenvolvimento sustentável, mas existem dificuldades no escoamento das vendas. Ela enfatiza a necessidade de considerar as especificidades regionais na proposta do agroindígena, alertando para os possíveis impactos em outros territórios.

A Deputada enfatiza a importância da autonomia dos povos e não deseja politizar as questões. Menciona a necessidade de verificar a contaminação do solo ao discutir fertilizantes. Destaca que, na Amazônia, o uso de fertilizantes químicos é proibido e somente fertilizantes biológicos, provenientes da Alemanha, são utilizados, garantindo que a produção não contamine o solo. Agradece ao final.

Deputada agradece a participação de Luana e convida Luciene Caiabe para falar.

A Representante - Agroindígena agradece a oportunidade de expor a realidade dos povos originários e destaca a importância do agroindígena como uma empresa que busca melhorar as condições de vida e a independência financeira dos indígenas. Ela menciona a necessidade de apoio político e articulação para desenvolver a agricultura indígena, ressaltando exemplos históricos de culturas indígenas. A Representante defende práticas agrícolas sustentáveis, a capacitação dos povos e a parceria com o governo para implementar soluções efetivas, enfatizando que os indígenas devem ter voz ativa nas decisões que os afetam.

A Deputada convidou Teresinha Aparecida, pesquisadora da Embrapa, para falar sobre ações e planos da Embrapa voltados aos povos indígenas.

A Pesquisadora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) destacou a importância da empresa em fomentar a agricultura indígena e a valorização de sementes tradicionais, ressaltando ações voltadas para a segurança alimentar e a sustentabilidade. Ela mencionou a interação com comunidades indígenas, a conservação de sementes, a produção de bioinsumos e a realização de cursos. Também abordou parcerias bem-sucedidas, como o fomento a cafés especiais e a busca por soluções tecnológicas para desafios enfrentados por povos Yanomami. A Embrapa se compromete a trabalhar em sintonia com as comunidades para promover o desenvolvimento sustentável e a integração de tecnologias nos processos agrícolas.

Deputada agradece e passa a palavra a representante da Agro Yanomami.

O Representante - Agro Yanomami expressou a busca por autonomia e desenvolvimento sustentável para o povo Yanomami. Ele enfatizou a dignidade de cada indígena, a necessidade de manter a cultura viva e o desejo de implementar práticas agroecológicas. Destacou a importância do diálogo e a necessidade de apoio governamental para remover invasores em Roraima, ressaltando a realidade diferente entre os Yanomami do Amazonas e de Roraima. Agradeceu a presença dos apoiadores e encerrou seu discurso.

A Deputada deu saudações e fez perguntas a um interlocutor.

Presidente da Coopermatsene fala sobre dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais da etnia Pareci.

A Deputada questiona sobre a imagem e confirma que é a mesma. Em seguida, menciona que irá adiantar após a fala de outro orador e convida Patrícia Melo para falar.

O Presidente da Coopermatsene destacou a importância da cooperativa para a sustentabilidade e o desenvolvimento da comunidade Pareci, desde sua fundação em 2018. Durante a pandemia, a cooperativa ajudou a enfrentar a desnutrição e garantiu a igualdade na distribuição dos recursos entre os membros. Apesar das críticas sobre a preservação da cultura, enfatizou que tradições e o idioma continuam vivos através das festas e práticas culturais. Agradeceu a todos pela colaboração.

Deputada mencionou que Patrícia Melo, assessora da secretaria de territórios e sistemas produtivos, fará uma fala, seguida pela senhora Cris Guajajara.

A Assessora destacou a importância da soberania alimentar e o combate à fome, enfatizando a produção de alimentos saudáveis e identitários dos povos indígenas. Apresentou políticas específicas do plano safra 2023-2024 para indígenas, como crédito subsidiado e ações diferenciadas para a agricultura em terras indígenas. Anunciou a retomada do selo de identificação indígena para agregar valor à produção e propôs capacitação para acesso a mercados institucionais. Além disso, mencionou a colaboração com a Embrapa para enfrentar doenças na mandiocultura.

A Deputada deu boas-vindas a todos e mencionou a senhora Cris Guajajara.

Participante expressa a necessidade de dignidade e autonomia para o povo Guajajara, destacando que apenas eles podem falar por sua realidade e ressaltando a importância de melhorar a agricultura indígena sem ser imposições externas. Fala sobre a luta contra a fome e a morte de membros da comunidade, enfatizando o uso responsável dos recursos naturais e a busca por parcerias para fortalecer a agricultura familiar. Enfatiza a necessidade de respeito às práticas tradicionais e à vida das pessoas, pedindo apoio para evitar que a fome continue afetando seu povo.

A Deputada inicia a reunião chamando José Augusto Lopes Pereira, da FUNAI, para se pronunciar.

Coordenador-geral agradece pela oportunidade e solicita autorização para compartilhar um roteiro de fala.

Desculpe, mas não tenho acesso ao discurso mencionado. Posso ajudar com outra coisa?

Deputada registrou a presença de convidados e anunciou a sequência das falas. Informou que a apresentação seria compartilhada em breve e confirmou que estava tudo resolvido com a transmissão.

O Coordenador-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento - Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai) apresentou a missão da FUNAI em apoiar iniciativas indígenas voltadas à segurança alimentar e geração de renda, destacando a coexistência de economias tradicionais e contemporâneas nas comunidades indígenas. Enfatizou a importância do protagonismo indígena na implementação de políticas públicas e a necessidade de preservar os direitos e a cultura indígena através de fundamentos legais. Destacou a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas e apresentou exemplos de atividades produtivas e capacitação visando promoção econômica e cultural entre os povos indígenas.

Seu José, o tempo do senhor já se esgotou, mas eu vou deixar mais minuto só pro senhor concluir. Pode ser? Então eu vou passar pra frente em termos de perspectiva pra gente.

O Coordenador-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento - Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai) enfatizou a importância da autonomia produtiva e tecnológica dos indígenas, valorizando o conhecimento tradicional e a diversificação na produção. Destacou a certificação como uma oportunidade para jovens indígenas se inserirem no mercado de trabalho, promovendo a gestão sustentável dos recursos naturais e o fortalecimento da convivência nas terras indígenas. Agradeceu pela atenção e expressou o desejo de aprofundar os temas abordados.

A Deputada agradeceu e pediu que apresentações online fiquem disponíveis. Informou sobre o adiamento da fala da deputada Célia e pediu desculpas pela quebra de protocolos.

A Deputada destacou a importância do diálogo entre os povos indígenas e a urgência em abordar questões como o PL 2903. Ela enfatizou a necessidade de ouvir as comunidades locais e criticou a exploração no território, defendendo a agricultura indígena e a valorização da cultura. A Deputada defendeu uma economia que beneficie todos, evitando a imposição de conceitos que possam dividir os indígenas. Por fim, ela reiterou a importância de projetos que respeitem a identidade indígena e promovam a autonomia na produção de alimentos.

A Deputada expressou preocupação com a fome e a situação de vulnerabilidade das crianças indígenas. Relatou experiências pessoais que a impactaram e destacou a necessidade de garantir direitos, acesso à saúde e educação aos povos indígenas, enfatizando a importância de respeitar e promover suas culturas. Defendeu o desenvolvimento sustentável e criticou a exploração e a falta de opções para os indígenas, buscando uma realidade melhor para eles, como qualquer mãe desejaria para seus filhos.

O Deputado discute a relação entre causas e efeitos, enfatizando que a causa do isolamento das populações é a exploração ilegal, como no garimpo. Critica a gestão anterior, mencionando tentativas de instalação de mineradoras em terras indígenas e a tragédia do povo Yanomami como um exemplo de genocídio. Ele aponta que a legislação é uma distorção e destaca a importância de abordar as causas, não apenas os efeitos.