PL 490/2023

16 de jun, 22:15CPDAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

02 de jun, 11:09PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3261/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5341/2023 do Projeto de Lei nº 490/2023".

29 de mai, 00:00CPDAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2026)

28 de mai, 16:31CPDAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSD-SP).

26 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 27/05/2026, Letra A.

26 de mai, 11:08CPDAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD, com a proposição PL-5341/2023 apensada.

25 de mai, 16:49CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de mai, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de mai, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Marcos Tavares, pela Deputada Rosana Valle.

17 de set, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

03 de set, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

27 de ago, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

20 de ago, 23:05CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de ago, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/08/2025)

06 de ago, 18:45CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5341/2023, apensado.

06 de ago, 18:45CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ).

12 de abr, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ)

09 de nov, 14:39MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5341/2023.

07 de nov, 13:49CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de mai, 22:13CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2023 a 16/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2023)

02 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP)

31 de mar, 09:34CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

30 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2023 PAG 1379

28 de mar, 21:12MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de fev, 19:28MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 490/2023, pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Obriga o fornecimento de cadeiras de rodas, motorizada ou não, para atendimento das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos aeroportos. ".

02 de junREQ 3261/2026Desapensação

Luiz Carlos Hauly (PODE)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5341/2023 do Projeto de Lei nº 490/2023.