Rosana VallePLRelator do projeto
20 de mai · Projetos de modernização portuária e mobilidade urbana avançam em votação
A relatora vota pela aprovação do projeto em forma de substitutivo
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 490/2023
Obriga o fornecimento de cadeiras de rodas, motorizada ou não, para atendimento das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos aeroportos.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Claudio CajadoPPPresidiu a reunião
20 de mai · Projetos de modernização portuária e mobilidade urbana avançam em votação
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e solicitou a leitura do parecer pela relatora.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Desapensação
- 02 de jun · REQ 3261/2026 · Luiz Carlos Hauly (PODE)
Acompanhe PL 490/2023 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Juninho do Pneu PSDB
- Relator
- Paulo Alexandre Barbosa PSD
- Apresentada em
- 13 de fev de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Viação, Transporte e Mobilidade
- Ementa detalhada
- Altera a Lei nº 10.098 de 2000.
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 26 andamentos
16 de jun · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
02 de jun · PLEN
Apresentação do REQ n. 3261/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5341/2023 do Projeto de Lei nº 490/2023".
29 de mai · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2026)
28 de mai · CPD
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSD-SP).
26 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 27/05/2026, Letra A.
26 de mai · CPD
Recebimento
25 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
20 de mai · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de mai · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Marcos Tavares, pela Deputada Rosana Valle.
17 de set de 2025 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
03 de set de 2025 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
27 de ago de 2025 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
20 de ago de 2025 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
11 de ago de 2025 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/08/2025)
06 de ago de 2025 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5341/2023, apensado.
06 de ago de 2025 · CVT
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ).
12 de abr de 2024 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ)
→ Aguardando Encaminhamento
09 de nov de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-5341/2023.
→ Aguardando Parecer
07 de nov de 2023 · CVT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
16 de mai de 2023 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2023 a 16/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
03 de mai de 2023 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2023)
02 de mai de 2023 · CVT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP)
31 de mar de 2023 · CVT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
30 de mar de 2023 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2023 PAG 1379
28 de mar de 2023 · MESA
Às Comissões de Viação e Transportes; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
13 de fev de 2023 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 490/2023, pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Obriga o fornecimento de cadeiras de rodas, motorizada ou não, para atendimento das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos aeroportos. ".
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