COMISSÃO DE CULTURA

Deputado propõe votação em bloco de requerimentos, aprovação das atas e designação de relatoria. Ats publicados, voto contrário de Abilio.

Deputado elogia atriz Léia Garcia por contribuição ao cinema e teatro brasileiro, homenageada no Festival de Gramado onde falecera. Viva Léia Garcia, cinema negro e sua memória.

Deputado propõe acelerar pauta, menciona retirada do item 4 sobre criação de fundo nacional e introdução do item 7 concedendo título "capital nacional do calçado feminino" a Jaú em SP.

Deputado recomenda aprovação do parecer, disponível virtualmente e já publicado.

Eu queria perguntar ao relator porque

Deputado discute título "capital nacional do calçado feminino" e outros municípios com reivindicações similares.

Deputado apoia projeto que nomeia Jaú como capital do couro, mas destaca que não é responsabilidade dos parlamentares avaliar direitos de municípios. Suporte à proposta é por reconhecimento cultural e econômico, sem impedimento de transferir capital posteriormente, devido à natureza transitória da capital, que é determinada por necessidades temáticas, geopolíticas e econômicas. O Deputado também pedirá vista ao projeto.

Deputado sugere clareza na escolha de capital nacional de temas, evitando duplicatas e considerando dados objetivos para decisão, em vez de uma "corrida" de cidades se apresentando para o título.

Deputado propõe capital nacional do calçado podendo mudar a cada dois anos, dependendo do potencial e produção de cada município. Aceita apresentação de projetos sobre outros municípios para dar parecer favorável.

Registrar minha abstenção nessa votação. Tá. Então só pra também

Deputado fala sobre sua dificuldade com projetos parados e a necessidade de distribui-los, pede revogação de algo, menciona a strategia de aprovar todos os projetos, destaca a presença de outro deputado e cede a palavra para um terceiro deputado para seu parecer.

O Deputado destacou o modelismo como técnica de recriar réplicas em escala reduzida, usada terapeuticamente e profissionalmente, com origem há mais de 4 mil anos. Em Gaspar, SC, há um festival de aeromodelismo, tradicional na América Latina, que estimula turismo e economia local. Propõe-se conceder a Gaspar o título de "Capital Nacional do Modelismo".

Discussão encerrada, projetos aprovados: permanece como está o parecer e projeto de lei 10.978/2018 reconhece Ubatuba (SP) como Capital Nacional da Mata Atlântica. Palavra concedida ao relator.

Deputado faz resumo sobre a cidade de Ubatuba, localizada no litoral norte de São Paulo, com 83% de seu território no parque estadual da Serra do Mar e rica em biodiversidade. Destaca o projeto Tamar e o festival da Mata Atlântica, que celebra a biodiversidade e os oceanos. Também menciona a década da ciência oceânica e da restauração de ecossistemas, estabelecidas pela ONU. Recomenda aprovação do projeto de lei.

Deputado propõe aprovação de projeto de lei que concede o título de "Capital Nacional do Livro" a Lençóis Paulista em SP e sugere inscrição de Ellen de Abreu Silva Batista na lista de heróis da paz, independentemente do tempo transcorrido. Deputado Tarcísio Mota convidado a proferir parecer.

Deputado propõe alterar lei para incluir nome de Ellen de Abreu Silva Batista em Livro de Heróis da Pátria, atualmente impedido por prazo de 10 anos após morte. Suge ser debatido conceito de herói e considerar marco temporal a partir do evento que o fundamenta, não necessariamente a morte. Apresentam moção de louvor a Ellen de Abreu Silva Batista e rejeição do projeto de lei por questão de prazo. Também protocolado projeto de resolução para criar prêmio com nome da professora.

Acho que está tendo problema com o microfone.

Deputado sugere homenagear professora que sacrificou sua vida salvando alunos, independentemente do prazo estabelecido. Ele acredita que professores devem ser reconhecidos como heróis nacionais e que o preciosismo em questões temporais deve ser ultrapassado em casos como esse. Além disso, ele destaca a possibilidade de que algumas das crianças salvas possam se tornar importantes contribuintes para o país no futuro.

Humberto não concorda e rejeita a proposta feita por Francisco, dirigindo-se ao presidente e ao deputado.

Deputado propõe medidas paliativas para honrar heroísmo da professora, concorda com redução do prazo para declaração de patrimônio histórico, mas manterá prazo em relatório; pediu vista do projeto.

Deputado quer pedir vista para discutir projeto com Tarcísio, esperando explicar importância do assunto antes de deixá-lo passar por perfeccionismo.

Deputado menciona projeto de lei que confere título de "Capital Nacional do Livro" a Lençóis Paulista em SP, dá turno para discurso de Gilberto.

Deputado propõe honrar professora heroína e endossa título de "capital nacional do livro" a Lençóis Paulista, pela sua cultura literária e mérito; voto favorável à proposta.

Senhor presidente é só mais sentido de orientação.

Deputado sugeriu projetos regionais serem atribuídos preferencialmente a parlamentares das respectivas regiões, exemplificando com deputados de São Paulo e projetos da cidade. Sua proposta foi registrada em áudio e vídeo como garantia futura. Acredita que melhor para alguém de verdadeira origem regional entender e promover seus projetos.

Deputado propõe distribuição igualitária de relatorias, pedindo para seguir a ordem da pauta e permitir defesa do projeto em data posterior, tendo em vista a decisão da autora e a aprovação de outras matérias. Permissão concedida, todavia, está sujeita à vontade de outros parlamentares.

Projeto confere a Goiânia título de Capital Nacional da Música Sertaneja, reconhecendo sua contribação histórica à categoria musical. É justo e está de acordo com a Constituição Federal.

A matéria? Opção. Eu discordo.

Deputado propõe Cuiabá como capital nacional da música sertaneja, justificando por talento dos cantores locais e discordando de outras cidades como possíveis candidatas, como Goiânia e regiões nordestinas. Sua solicitação é que o projeto seja considerado, a menos que haja oposição de outros deputados de Goiás.

Deputado propõe projeto de lei para tornar Mateiros, Tocantins, capital nacional do capim dourado. Referência feita à eficiência parlamentar.

Projeto de lei dá a Mateiros, Tocantins, título de "Capital Nacional do Capim Dourado" para valorizar artesanato e fortalecer economia regional. Deputado pede votem pela aprovação.

Deputado: Aprovado parecer da discussão, pedir vista do Abílio por considerar.

Melhor do que lá em Tocantins. Projeto de lei meia 0

Deputado cita projeto de lei que declara Imperatriz Teresa Cristina patrona da arqueologia no Brasil e solicita parecer do deputado Cabo Gilberto Silva (número 13, relatório do 12 mais ou menos 14 menos).

Deputado propõe Teresa Cristina como patrona da arqueologia brasileira, destacando sua contribuição para o patrimônio histórico-cultural. Ela era esposa de Dom Pedro II, nascida em Nápoles e pertencente à casa de Bourbon. Deputado pede voto favorável ao projeto de lei nº 576/22.

Deputado discorda do projeto de dar título de patrono da arqueologia brasileira à imperatriz Tereza Cristina, apontando figuras importantes no campo e questionando a origem da ação dela. Em oposição, o deputado sugerisce profissionais brasileiros merecedores do título, aludindo a críticas contra a dominação colonial e eurocêntrica.

Em votação, deputado vota a favor de manter provas como estão e concede a palavra a colega. Itens 14 e 16 da pauta abordados.

O Deputado propôs honrar Dom Pedro II como herói nacional e considerar o ex-presidente Lula como um símbolo de corrupção, sugerindo que deveriam existir "livros de heróis" e "livros de vilões" da pátria. Ele acredita que é importante valorizar a história do país, aprender com os erros do passado e potencializar as vitórias.

Discurso do deputado sobre aprovação de parecer importante para cultura do país, com voto contra de deputados Tarcísio e Valdeno Pereira. Menciona figura histórica de Dom Pedro Segundo.

Deputado elogia Dom Pedro II por liderança internacional e defesa da abolição da escravatura há nearly 150 years, lamenta falta de reconhecimento como herói nacional.

"Deputado expressa opinião sobre proposta de incluir artes de locais em conjuntos habitacionais e prédios públicos financiados federalmente (2022)."

Deputada propõe lei obrigando obras de arte local em prédios públicos, cumprindo dispositivo constitucional de cultura promoção; empresas ou consórcios responsáveis por exposição, evitando ofensas, discriminação ou referências comerciais/políticas; lei vigora no ano seguinte à publicação.

Deputado Abilio. Oi desculpa. Peço vistas.

Concedida à vista, fica pra

Deputado propõe vice-presidente assumir presidência da reunião, registrando apoio ao atual presidente.

Deputada fala sobre a confiança na aprovação do projeto, sem complexidade, apresentado por ex-deputada Rosana Vale from São Paulo, menciona historicamente o Brasil como defensor de interesses de elite da Mata.

Deputado menciona história de corrupção com obras de arte, usadas para lavagem de dinheiro através de acordos com artistas, geralmente sem licitação.

Lídice da Mata propõe discutir como combater corrupção em artes em prédios públicos, evitando favoritismos e comissões irreguлярas. Seu papel: fornecer sugestões como relator.

Deputada assume presidência e convida para leitura de parecer sobre projeto de lei que reconhece festival folclórico de Parintins e bois garanhão e caprichoso como manifestação da cultura nacional.

Projeto de lei propõe reconhecer Festival de Parintins e bois caprichoso e garantido como manifestação cultural nacional, reconhecendo sua relevância e contribuição para a cultura amazônica e turismo nacional. Evento de três dias que injeta milhões de reais na economia local.

Deputada coloca em votação parecer após discussão; aprovado por falta de oposição.

Muito orgulho ter você aqui na mesa.

Deputado apoia projeto de lei que institui data nacional de jejum, oração e arrependimento e perdão.

Projeto de lei propõe data nacional de jejum, oração e arrependimento por crianças e Brasil no 12 de outubro anualmente, para promover reflexão, união e busca espiritual em benefício das crianças e reconciliação entre cidadãos. Iniciativa é precedida por lei distrital em DF e apoiada em encontros estaduais. Sujeito relatório ao Presidente da Câmara.

Deputado solicita vistas de projeto de lei 18.220/22, concedidas por ausência de relator, e também três retiradas de pauta, incluindo a de Carla Zambelli. Reúne commembros da sessão.

Deputado menciona feira literária Fligê em Mucugê, Bahia, na sexta edição, com foco em música e homenageando compositor José Carlos Capinã. Feira resultado de emenda parlamentar, se tornou importante para cultura baiana, sendo uma de várias iniciativas culturais apoiadas pelo seu mandato. Voltou a atividades no mandato após cirurgia cardíaca. Parabéns à comissão de cultura.

Deputado deputado Paulo Fernando. Senhor presidente, apesar de já ter passado já ter sido proclamado resultado só pra manifestar meu apoio ao item treze.

Projeto de lei declara Imperatriz Teresa Cristina patrona da tecnologia do Brasil e registra Dom Pedro Segundo em Livro Heróis da Pátria; Deputado apoiou e esteve presente na CPI do Futebol; Botafogo liderança continua.

Momento de profunda tristeza por morte de líder político, deputado pede minuto de silêncio.

Convocação dos membros para a audiência pública.

Deputado encerra reunião discutindo necessidade de atualizações na lei de direito autoral.