COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Bom dia. Abrta reunião com leitura dispensada e atas aprovadas. Em discussão, requerimento de inversão e retirada de pauta, ambos aprovados. Pedido de Florentino Neto para retirar pauta de sua autoria discutido.

Deputado pede retirada do projeto de lei em debate para melhor análise e manifestação.

Retirada da matéria de pauta pelo menos como se encontram. Presidente. Pois não, eu poderia tratar de tema.

Diretamente ligado à pauta Pode ser mas Só aprovar o seu requerimento de retirada

Deputado propôs retirada de item da pauta; agora palavra está com deputada Florentina.

Deputado sugeriu reuniões periódicas com Ministro da Fazenda e criar documento oficial registando tópicos discutidos na primeira reunião.

Deputado propõe: participar reunião, relatar para ministério, marcar periodicamente reuniões com ministro a cada 45 dias.

Deputado solicitará a colegas compartilharem relatórios de proposições discutidas, para criar documento refletindo a posição da comissão.

Deputado sugeriu acompanhar documento, presente na discussão e se dirigia a outro deputado.

Deputado sugeriu ter reunião da comissão a cada 45 dias e antecipar discussões importantes, como isenção de impostos de produtos importados, causa de transtornos ao Brasil. Reunião marcada para próxima terça-feira, 5 horas, para debater pautas.

Deputado subscreveu requerimento de pesar por passagem de ex-ministro da agricultura.

O pedido do deputado, e reconhecendo a importância do tema, gostaria de de

Deputado propôs subscrever pedido, juntamente com outro deputado.

Deputada solicita aprovação de requerimento, mencionando apoio de colega e ex-ministro.

Deputado propõe encerrar votação sobre emoção de pesar pelo falecido ex-ministro Alisson Valneiro e realizar audiência pública sobre tributação de comércio eletrônico. Parabéns a deputado Rodrigo Valadares.

Deputado propõe audiência pública sobre comércio eletrônico fronteiriço, convidando representantes relevantes. Ele apoia o requerimento, embora Zé Neto não esteja presente.

Deputado subscreve requerimento contra Comércio Transformanteeiro, que prejudica a indústria local. Requerimento 23 de 2023 propõe discussão sobre mercado de carbono no Brasil para política de desenvolvimento sustentável. Aprovado o requerimento.

Deputada propõe audiência pública sobre mercado de carbono no Brasil, referindo-se ao Acordo de Paris, metas de redução de gases de efeito estufa, financiamento e inovação tecnológica sustentável. Menciona mercado de carbono na União Europeia e princípios da ICMA para transparência de informações. Discute possível inclusão de mercado de carbono no país, com impactos, desafios e riscos, além de convidar especialistas para debater o assunto.

A pessoa confirma que está ligada agora.

Deputado propõe solicitar presença de representante do Ministério de Agricultura na audiência.

Deputado propõe debater mercado de carbono no Brasil e realizar audiência pública sobre legalidade de portarias relacionadas à Receita Federal.

Deputada solicita audiência pública para debater legalidade de portarias relacionadas a diretrizes fiscais e publicidade.

Deputado propôs votar sobre requerimento e ceder o turno de fala ao vice-presidente.

Deputado sugeriu discussão prioritária sobre carbono em Comissão de Comércio Exterior e Economia, propõe adição de colaborador.

O deputado destaca a importância de impor restrições a produtos importados do Brasil por outros países, assim como esses países impõem restrições a nossa produção, como o aço, criando legislação semelhante. Exemplo dado com veículos importados.

Deputado fala sobre préoccupação com poluição histórica da Europa, América do Norte e Oriente, criticando falta de ação efetiva e subvenções em países como a França. Suporta medidas contra poluição industrial e imposto sobre carbono, destacando responsabilidade de outros países no aquecimento global.

Deputado propõe debater guerra comercial e protecionismo na comissão de desenvolvimento econômico.

Permitir eu gostaria de subscrever o requerimento. Bemvindo. Sobre escrito adaptado. Requerimento

Deputado propõe audiência pública na comissão de desenvolvimento econômico para discutir acesso de terceiros a transporte aquaviário, conforme projeto de lei 2306/22.

Deputado propõe audiência pública sobre transição de mercado de gás, objetivo esclarecer, debater, e colocar tema em interesse do estado brasileiro, aberta a contrapontos e outras formulações.

Deputado elogia proposta, destaca importância do setor químico para geração de emprego, renda, e arrecadação. Suporta debate e aumento de contribuição do setor químico ao Brasil, incluindo possibilidade de mais plantas de gás no país. Obrigado.

Deputado Florentino Neto. Senhor presidente eu gostaria também de parabenizar

Deputado propõe inclusão na discussão de representantes da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e da Associação Brasileira de Produtores Independente de Pretérito.

Deputado fala sobre relatório de projeto de lei 23/2022, referente a situação de dutos de transporte e terminais acuviários, destacando sua interface com debate em andamento e interesse em aprimorar entendimento com contribuições relevantes.

Presidente. Presidente. Boa noite, deputado Giulia Lopes. Presidente

Deputado concorda com projeto "Zé Neto" e deseja discutir tema importante com o autor. Parabéns pela medida.

Deputado propõe debate público sobre PL relacionado a financiamento e taxa de juros para exportação de bens de alto valor agregado, incluindo criação de fundos de incentivo e investimento.

Deputado propôs audiência pública para estudar melhor impacto de fundos em áreas de autointeresse na exportação brasileira.

Discurso do Deputado sobre apoio à industrialização do Brasil.

Júlio Lopes pra subscrever também Uma hora Padilha. Em discussão.

Deputado propôs audiência pública para discutir infraestrutura do mercado financeiro no sistema de pagamentos brasileiro. Aprovado requerimento.

Deputado propôs:

Deputado fala sobre importância de empresas para o desenvolvimento do país, arrecadação de recursos e aplicação nessas empresas, e destaca a necessidade de esclarecimento sobre isso no Brasil para fomentar a industrialização e crescimento do país.

Deputado propõe debate em comissão para identificar desafios e aperfeiçoar segmento de bolsa de valores no Brasil, destacando importância do setor e rápida transformação tecnológica, incluindo discussão sobre moedas virtuais.

Obrigado.

Discussão e aprovação de dois acordos de cooperação econômica entre Brasil e Catar, e Brasil e Equador, na ausência do deputado Felipe Carreiras e com a presença do relator Sidney Leite.

Projeto de decreto legislativo estabelece cooperação comercial entre Brasil e Equador, priorizando segurança jurídica, transparência e equidade. Deputado recomenda aprovação.

Discussão encerrada, votação começa. Parecer do relator aprovado. Deputado José Neto gaining floor.

Deputado propõe audiência sobre tributação comércio eletrônico e transfronteiriço, para proteger indústria e arrecadação brasileiras, sem impedir crescimento ecommerce. Objetivo: garantir importações paguem impostos como produtores nacionais, impedindo abusos no comércio. 72% compras na internet no Brasil vêm de fora, sendo 65% isentos de impostos. Debate propõe regular e harmonizar processos para manter legalidade no cenário digital.

Deputado quer defender pauta contra contrabando institucionalizado; pauta em questão é do deputado Florentino Neto.

Deputado propõe retirada de pauta para discussão com INSS sobre empresas com dívidas no INSS ingressarem no Simples Nacional.

Empreender no Brasil é desafiador; concordo em debater aprofundadamente o projeto, não podemos priorizar um setor sobre o todo; previdência nacional e de municípios/estados estão deficitárias; nova reforma da previdência é necessária; propõe audiência pública e maturação do projeto; concordo com o pedido de retirada da pauta.

Deputado propôs retirada de pauta de requerimento de Sidney e projeto de lei complementar 138/20; relator retirou projeto de decreto legislativo 55/19 sobre zona de processamento de exportação em Itaguaí, agora sem relator.

Deputado fala sobre ZPE atrair investimentos, aumentar vendas externas, criar empregos, reduzir desequilíbrios regionais, promover tecnologia e desenvolvimento econômico. Apenas uma efetivamente implantada no Brasil, agora com mudanças na lei possibilitando novas criações. Propõe reverter extinção da CPR de Itaguaí para atividades econômicas voltadas para exportação. Aprovou Projeto Decreto Lei 663/2019.

Deputado elogia importância de zonas de processamento e exportação, menciona lutas por efetividade da AZPE de Parnaíba, convida colegas para instalação de frente parlamentar em defesa das GPS. Defende descentralização de desenvolvimento como China e Uruguai.

Deputado propôs criar ZPE em Porto de Açu, enfrentou burocracia, agora reinstalará projeto com apoio da frente parlamentar, destacando sua importância como área de autodesenvolvimento com porto de grande calado.

Deputado deseja participar da frente pela industrialização do Brasil, importante atuação necessária.

Voraentino. Pronto. Muito obrigado senhor presidente. Eu eu fico muito feliz aqui, o 0 deputado.

Deputado se refere à importância do Código de GPS para o desenvolvimento econômico descentralizado, mencionando o apoio de Antônia, Júlio Lopes e a defesa contínua de Elson Braga por essa causa há 30 anos. Obrigado.

E lá em Ilhéus, na Bahia, nós temos temos uma zona de portas em processo de aprovação. Inclusive, se o senhor me permite, recentemente

Deputado mencionou visita a secretário executivo do Ministério da Indústria e presidente do Conselho Nacional de ZPS, discutindo ZPE de Ilhéus. Legislação anterior dificultou investimentos, resultando em sua declaração de caducidade. Agora, com nova legislação, investidores desejam tornar o projeto viável, e deputado deseja ajudar signatários do projeto em dificuldades.

Deputado propõe votar sobre redução temporária de imposto de importação do Tratado de Montevidéu de 1980, para mitigar impacto da pandemia e crise econômica brasileira, de acordo com parecer aprovado do deputado Júlio Lopes e projeto da deputada Caroline Tony.

Presidente, se não houver objeção eu passo direto ao voto. Por favor, direto ao voto porque todos estão.

Foram disponibilizado em cópias digitais. Pois não.

Deputada propõe correção à redução unilateral de imposto de importação de produtos lácteos, argumentando que viola normas internacionais do Mercosul e sugere uso da competência constitucional exclusiva do Congresso Nacional para revisar atos do Poder Executivo. Sua proposta visa proteger produtores nacionais e mantê-los competitivos, respeitando compromissos internacionais do Brasil e promovendo cadeias produtivas essenciais para o desenvolvimento econômico e social do país.

Obrigado em de construção, com a palavra o deputado Zé Neto. Senhor presidente.

Deputado fala sobre problema da importação de leite enfraquecendo produção nacional, especialmente no seu estado. Menciona política de importação equivocada em vários setores, como e-commerce, cacau, e leite. Destaca importação de 26 mil autorizações em 2019, quando antes havia apenas 4600. Elogia foco da excelência no assunto e reafirma compromisso com cadeia produtiva do leite.

Muito

Deputado propõe regulamentar preço de produtos com estocagem ao invés de importação, apoia operações de crédito com BNDES para mitigar impacto da crise da covid-19. Suporte à relatora deputada Antônia Lúcia.

Deputada propõe incentivos para empresas com queda de receita por crise e pandemia, com crédito BNDES e prazo de pagamento ampliado. No entanto, sistema financeiro resistiu a emprestar, especialmente a pequenas e médias empresas. Medidas anteriores tiveram maior ou menor sucesso, como no Programa ProNaMe. Rejeição do projeto de lei é recomendada.

Deputado quer permanecer com encontro, aprova relatório da relatora e pede retirada de pauta PL 588/22.

Nesse momento. Vamos retirar de ofício. Está bom. Obrigado.

Deputado propõe adição à lei de consolidação da CLT, garantindo direitos a trabalhadores aposentados, de acordo com PL 85 e leis 6.19/74 e 8.224/90, modificada pela lei 13.457/17.

Deputado defende manter reforma trabalhista de 2017, rejeita projeto de lei que voltaria ao estado anterior, e se opõe à "ultra atividade" de normas em convenções ou acordos coletivos. Advoga vitórias legislativas recentes e flexibilização trabalhista. Vota pela rejeição do projeto, considerando pedido da Frente Parlamentar do Serviço e da CNI.

Deputado propõe discutir projetos de lei relacionados à inclusão de parágrafos de decretos-leis na consolidação da lei do trabalho e à emissão de nota fiscal com normas gerais contra infrações de ordem econômica. Duas propostas serão discutidas, uma do deputado Felipe Carreiras e outra do deputado Vitor Hugo. Relatores designados são Merciino Lucena e Rodrigo Gambale, respectivamente.

Pra ir direto ao voto, pois não foram

COP digitais do relator, do parecer do relator e fica dispensado sua leitura. OK. A

O Deputado discorda do projeto de lei, argumentando que preços sąo sinalizadores de escassez e oferta/demanda; notas fiscais não justificam preços maiores ou menores; a normativa pode confundir empresários e limitar livre iniciativa. Ele recomenda rejeição do projeto.

Deputado propôs aprovação do parecer do relator e retirou projeto de lei sobre manutenção de informações de pneus usados. Outro projeto de lei discutido refere-se à comercialização de produtos odontológicos de uso profissional restrito, em continuidade com PL 35/2020.

De vista, visto, pedido de vista

Fica concedida a vista. E se vossa excelência permitir.

Proposta do deputado: retirada da pauta e realização de audiência pública.

Pedido de retirada de pauta aprovado para projetos de lei de deputados Luiz Felipe Olentos Bragança e Fernando Márcio, ausência dos relatores.

Deputado solicitou retirada de projeto da pauta para melhor discussão posterior.

Deputado propõe retirar item de pauta sobre direcionamento de crédito para compra de veículos elétricos e convoca audiência pública sobre competitividade e concorrência de mercados para amanhã, dia 24 de agosto, às 10 horas neste plenário. Reunião encerrada.