COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Sobre o Evento
Relato da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em 23/08/2023: homenagem a ex-deputado, propostas de concursos e leis para auxílio a idosos, inclusão de novos membros e discussões sobre políticas de saúde e lazer.
Deputado
Deputado propõe minuto de silêncio em homenagem ao ex-deputado federal Eduardo Barbosa, que faleceu recentemente e era conhecido por sua atuação em defesa dos direitos da pessoa idosa.
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Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.
Deputado
Deputado propõe homenagear ex-colega com moção de pesar e minuto de silêncio, por sua contribuição ao Congresso Nacional e trabalho com idosos e deficientes.
Deputado
Deputado protocola ata reunião e informa aprovação expediente. Cinco entidades receberam homenagem, incluindo Pastorais da Pessoa Idosa e trabalhos no Rio, São Paulo, e Santa Catarina. Reunião passa a ordem do dia com vice-presidente assumindo comando.
Transcrição automática
O discurso questiona sobre a autoria.
Deputado
Deputado propõe concurso de artigos científicos sobre direitos da pessoa idosa.
Deputado
Deputado pede apoio para concurso que valoriza trabalho de qualidade e defende contra preconceito hacia serviços para idosos.
Deputado
Deputado se oferece como professor para concurso da deputada Eliel.
Deputado
Deputado encerra discussão e requerimento é aprovado por votação.
Transcrição automática
Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.
Deputado
Deputado, antes do item 2, menciona posse do novo conselho de defesa de direitos da pessoa idosa, mais representativo com 36 membros e diversos segmentos incluídos. Agora, requerimento para aprovação de missão oficial de membros da comissão em instituição de longa permanência para pessoa idosa e inclusão de convidado no seminário internacional sobre sistema e política de cuidados no Brasil. Aprovação e votação de requerimentos.
Deputado
Deputado propõe votação para incluir convidados em seminário.
Deputado
Deputado propõe votação sobre projeto de lei obrigando fornecimento gratuito de fraldas descartáveis a idosos e pessoas de necessidade especial em situação de vulnerabilidade econômica. Aprovado com emenda, aguarda leitura de parecer.
Deputado
Deputado propõe projeto relacionado à saúde de idosos e pessoas com deficiência, buscando garantir gratuitamente fraldas descartáveis para aqueles em situação de vulnerabilidade. A proposta visa estender direito já garantido pela Farmácia Popular do Brasil. Apesar das dificuldades nas LPIs, o projeto busca ajudar pessoas pobres e necessitadas, com outras comissões abordando detalhes adicionais.
Deputado
Com a palavra o deputado Alexandre Limemeyer na sequência o professor Paulo Fernando.
Deputado
Deputado sauda presidente Eliel, deputado Castro e relator, anuncia voto favorável no projeto de lei pela sua relevância.
Deputado
O orador cumprimenta o relator e aponta um erro na ementa do projeto, que altera o estatuto do idoso e o estatuto da pessoa com deficiência, mencionando a questão da incontinência urinária e a incompletude da ementa. Apesar disso, anuncia apoio à votação.
Deputado
Deputado está aberto à crítica e deseja prosseguir com a votação.
Deputado
Deputado fala sobre correção na ementa, parabeniza colega, elogia relatório sobre subsídio na farmácia popular, e propõe votação a favor do relatório.
Deputado
Deputado se refere a agradecimentos a "nobres pares" e ministério, menciona projeto de lei.
Deputado
Proposta de lei sobre implementação de áreas para atividades da terceira idade em programas habitacionais federais. Parecer favorável. Deputado falou e agradeceu.
Deputado
Deputado propõe facilitar a prática de exercício físico e acesso ao lazer para idosos em programas habitacionais públicos, tornando obrigatória a implantação de equipamentos urbanos comunitários voltados para a pessoa idosa. Cita exemplo de centro comunitário em Recife como modelo a ser seguido.
Deputado
Deputado menciona: "terceira idade" é uma expressão enganosa, usada pela OMS para classificar pessoas aposentadas a partir de 60 anos em países em desenvolvimento e 65 anos em países desenvolvidos. Sua dica é que quando é apresentado o substantivo em um documento, deve conter apenas o nome da Câmara dos Deputados, sendo formal e evitando informações adicionais como gabinete do deputado, endereço ou email.
Deputado
Deputado elogia médico e aprova relatório sobre saúde; retira item da pauta; convoca reunião deliberativa e audiência pública sobre controle de tabagismo.




