COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Deputada abre reunião extraordinária da comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Agradece presença e pede silêncio. Aprova ata, designa relatoria e agenda itens. Suge e aprova votação em bloco de requerimentos. Deputado Raymond será ouvir para parecer sobre projeto de cooperação científica Brasil-Guatemala.

Projeto de decreto legislativo aprovando acordo básico de cooperação científica e técnica entre Brasil e Guatemala, incentivando intercâmbio de informações, pesquisadores, projetos conjuntos e organização de seminários em diversas áreas, com vigência de 5 anos prorrogáveis, beneficiando setores de ciência e tecnologia de ambos os países. Aprovado em comissões Finanças, Constituição e Justiça.

Deputada propõe votação sobre parecer do relator e passa ao item 5 da pauta, um projeto de decreto legislativo relacionado ao tratado de Budapeste sobre reconhecimento internacional de depósito de microorganismos em patentes; concede palavra a deputado Vitor Lipe.

Projeto de tratado internacional para permitir que o Brasil se torne depositário de materiais biológicos para pesquisa e patentes, fomentando inovação e reduzindo burocracia. Tratado também facilita o reconhecimento de patentes brasileiras no exterior e promove reconhecimento internacional de laboratórios nacionais.

Deputada felicitou relator e aprovação de projeto. Agora para tramitação de itens 6 a 8, incluindo projeto de lei de Márcio Macedo sobre eficiência energética de bens de informática. Dica para próximo parecer.

Deputado menciona cumprimentos, projeto de lei sobre alteração na lei de informática de 1990, pertencente ao deputado Márcio Macedo, atual ministro. Agenda sobre sustentabilidade.

Deputada pede desculpas por interrupção de pauta, requerida por outro deputado.

Deputado sugeriu retrair relatório para dialogar com governo sobre indústria.

Deputado preocupado com possível redução de competitividade e impacto negativo em empresas brasileiras por determinada matéria, mas elogia esforço do governo atual para reindustrialização do Brasil e geração de empregos. Reconhece importância de cadeias produtivas e tecnológicas, e exorta para um consenso na melhor alternativa para a matéria em questão.

Deputada propõe retirar projeto de pauta e considerar projeto de lei número 1739/22, sobre inclusão de cães e gatos no censo demográfico do IBGE, dando voz ao relator Nilton Tato para parecer.

O Deputado propõe projeto de lei para investigar população de cães e gatos, ajudar a controlar zoonoses, promover adoção responsável e melhorar planejamento urbano, bem como saúde e tratamento de animais. Voto pela aprovação.

Deputada declara encerrada discussão; aprova parecer, elogia deputado Nilton Tato e o convida a participar mais na comissão de ciência, tecnologia e inovação.

Deputado fala sobre coordenação da bancada na comissão de meio ambiente, com foco em ciência e tecnologia, e lamenta conflito de horários.

Nesta reunião, a deputada anunciou o encerramento e lembrou duas reuniões conjuntas sobre autonomia universitária e direitos das mulheres na carreira científica. Além disso, convocou reuniões de audiência pública e deliberativa para discutir temas relacionados à ciência e tecnologia no Brasil. A reunião está agora encerrada.