Reunião Deliberativa

COMISSÃO DO ESPORTE

23 ago. 2023 11:48 às 12:10
Anexo II, Plenário 04

Sobre o Evento

Comissão do Esporte discutiu e votou projetos legislativos, incluindo isenção de impostos para importação de equipamentos esportivos para atletas. Destacaram a criação de subcomissão de paradesporto e obrigatoriedade de profissionais de educação física em escolinhas de futebol. Realizarão reuniões para debater preparação para os Jogos Olímpicos de Paris.

Status
Encerrada (Final)
ID: 69403Total: 15 discursos
#1
Resumo Inteligente

Deputado determina aproveitamento de presenças no painel eletrônico e abre reunião. Aprova atas das reuniões anteriores. Informa sobre constituição de subcomissão permanente de paradesporto. Anuncia disponibilidade de expediente na página eletrônica da comissão. Deputado Diego Garcia solicita inversão de pauta.

23 de ago, 14:48
#2
Deputado Diego Garcia
Diego Garcia

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado propõe votar sobre matéria previamente discutida, já com parecer disponível e contribuições recebidas, para acelerar trabalhos.

23 de ago, 14:50
#3
Resumo Inteligente

Deputado propõe aprovação de requerimento e projeto de lei. Exempts sports equipment from import taxes for Brazilian athletes' use. Mention of Deputy Diego Garcia as relator.

23 de ago, 14:51
#4
Deputado Diego Garcia
Diego Garcia

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado propõe isenção de impostos sobre equipamentos esportivos para incentivar esporte de alto nível e acesso a equipamentos de alta qualidade, beneficiando Comitê Olímpico, Paraolímpico, clubes e entidades desportivas, além de atletas com vínculo em federação esportiva. Sugestão de alteração para inclusão de atletas federados no benefício da isenção. Importância da aprovação da proposta.

23 de ago, 14:52
#5
Resumo Inteligente

Deputado elogia relatório, apoia sugestão de Luiz Gastão em conceder isenção tributária a atletas federados e pede discussão de parecer de Luiz Gastão.

23 de ago, 14:58
#6
Deputado Luiz Gastão
Luiz Gastão

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado louva iniciativa de dércio Luiz Lima e relatório de Diego Garcia, celebrando o voto expandido para atletas importarem equipamentos, ajudando confederações com dificuldades financeiras e aumentando chances de vitória e representação.

23 de ago, 14:59
#7
Transcrição automática

O autor do projeto, excelentíssimo deputado Luís Lima com a palavra. Obrigado deputado

23 de ago, 15:00
#8
Deputado Luiz Lima
Luiz Lima

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado elogia relatoria de Diego Garcia e sugestão de Luiz Gastão sobre importação de equipamentos esportivos específicos e patrocínio, destacando exemplo da Confederação Brasileira de Atletismo com Puma. Espera que aprovação de lei facilite patrocínio de confederações com marcas internacionais.

23 de ago, 15:00
#9
Resumo Inteligente

Deputado fala sobre desafios no esporte e burocracia, feliz com aquisição de equipamentos de alta qualidade para tiro esportivo, pede discussão sobre relatório e aprovação do mesmo com alteração de parágrafo único para artigo 1º e adição de parágrafo 2º sobre extensão federados a pessoas físicas.

23 de ago, 15:03
#10
Deputado Diego Garcia
Diego Garcia

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado propõe alteração em duas partes: criação de artigo 1º e 2º, além de adição de parágrafos sobre isenção de impostos para atletas que desejam importar equipamentos esportivos com anuência da federação relacionada.

23 de ago, 15:05
#11
Transcrição automática

A alteração e a complementação do voto. Presidente, só pra, queria agradecer, né, mais

23 de ago, 15:06
#12
Deputado Diego Garcia
Diego Garcia

Deputado

Resumo Inteligente

O deputado se sente honrado por ser o relator da matéria e faz parte da comissão de esporte, que deseja avançar e não retroceder, pede celeridade na análise da próxima comissão e agradece por sugestões importantes.

23 de ago, 15:06
#13
Resumo Inteligente

Projeto de lei obriga profissional de educação física em entidades e escolinhas de futebol para iniciação e formação esportiva, conforme proposta do Senador Romário.

23 de ago, 15:07
#14
Deputado Luiz Lima
Luiz Lima

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado solicita retirada do projeto para fazer ajustes, seguindo orientação de sua assessora.

23 de ago, 15:08
#15
Resumo Inteligente

Deputado anunciou: reunião com o Comitê Olímpico Brasileiro e confederações de esgrima e boxe para discutir a preparação para os Jogos Olímpicos de Paris em 2024; convocou Reunião de Audiência Pública para o dia 29 e reunião deliberativa extraordinária para o dia 30. Encerrou a reunião.

23 de ago, 15:08