COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Deputado abre audiência pública da Comissão de Defesa do Direito das Pessoas com Deficiência. Presente ministro de Direitos Humanos e Equipe, com objetivo de debater políticas relacionadas à inclusão de pessoas with deficiência. Fornece procedimentos a serem seguidos, como inscrição no Infoleg Parlamentar e duração de discursos. Ministro tem até 30 minutos para sua apresentação.

O discurso enfatiza a importância da inclusão e defesa dos direitos das pessoas com deficiência, destacando o trabalho do Ministério dos Direitos Humanos da Cidadania. O painel aborda a reconstrução do diálogo social, a elaboração do plano Viver Sem Limites 2, o enfrentamento ao capacitismo, a promoção da acessibilidade e a necessidade de uma política integrada que envolva todos os níveis de governo. É ressaltada a importância do envolvimento da sociedade e a necessidade de dados e transparência nas ações. O discurso conclui com um apelo para que as políticas inclusivas sejam vistas como um investimento no desenvolvimento do país.

Deputado fala sobre três diretrizes: dar prioridade a proposições relacionadas a deficiência, aumentar visibilidade dessa temática e articular entre diferentes níveis de governo. Menciona o plano de trabalho do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e agenda inclusiva aprovada na comissão. Agradece à deputada autora do requerimento para a audiência.

Deputada destaca necessidade de avaliar critérios de barreiras para deficiência e promover inclusão no trabalho e educação, combater desigualdades e inclusão de pessoas com deficiência intelectual e múltipla. Solicita avaliação contínua e atenção à lei de cotas e redução do trabalho informal.

Deputado fala sobre flexibilidade de tempo de exposição e lembra regras de intervenções de 3 minutos. Apresenta equipe que acompanha Ministro Silvio Almeida, incluindo Marina Lacerda, Rui Conde e Fernanda Carvalho. Dá voz a deputada Coronel Fernanda para três minutos de fala.

Deputada fala sobre aprendizado e apresentação; destaca desafios e custos enfrentados por famílias com crianças com autismo no Brasil. Questiona ministro sobre medidas de suporte a essas famílias, falta de profissionais de saúde e acessibilidade em órgãos públicos. Pede esclarecimento sobre participação de pessoas com deficiência em tomada de decisões governamentais.

Deputada recebe tempo de fala de 10 minutos.

Deputada questiona ministro sobre acessibilidade a surdos, mudanças na Secretaria de Direitos das Pessoas com Deficiência, situação da Dipebes, representação de deficientes no ministério e patrocínio esportivo. Expressa preocupação com redução de cargos e exclusão de surdos em patrocínios.

Deputado fala sobre apresentação de escrito por outro deputado durante reunião da comissão.

Deputado fala sobre inclusão de pessoas com deficiência, destacando região Norte e Roraima; pede atenção do Ministro a realidade local; elogia trabalho do CIAPD, mas pontua necessidade de melhorias e expansão, incluindo centro especializado para autismo. Agradece atenção do Ministro a demandas regionais para melhorar qualidade de vida e promover inclusão, justiça social e igualdade de oportunidades em Roraima.

Deputada Maria Rosas que vai encerrar esse primeiro bloco considerando que chegaremos a cinco com a fala da deputada Rosa Moura.

Deputada pergunta sobre:

Deputado agradece ministro por ter quinze minutos para responder aos questionamentos da sessão.

Ministro de Estado - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania discutiu continuidade e melhorias em "Vesse Limites 2"; destacou monitoramento e ajuste de políticas; emphasizou foco do governo em educação inicial, acessibilidade e suporte a pessoas com deficiência; mencionou institucionalidade, boa governança, orçamento e alocação de recursos; referiu a ações específicas para transtorno do espectro do autismo em "Vesse Limites".

Deputada propõe convocar profissionais de Saúde e Educação através do Ministério correspondente.

Ministro de Estado - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania menciona ações para capacitação de profissionais educacionais, ênfase em identificar aspectos em crianças, aproveitamento de experiências locais para aprimorar políticas públicas e finalização de decreto sobre identificação de pessoas com TEA.

Deputada questiona sobre compra de cadeiras de rodas de qualidade para famílias, além de investimentos em veículos adaptados.

Ministro de Estado - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania anunciou medidas para fortalecer equipamentos de acessibilidade no SUS, priorizando aquisição e programa de equipagem para pessoas com deficiência, buscando promover direitos e autonomia, em parceria com outros ministérios.

Deputado propõe aliança com bloco de cinco parlamentares para abordar questões pendentes. Menciona a presença de deputados e deputadas Daniela Reiner, Dr. Francisco, Glauber Braga, Felipe Beccari e Luiza Aquezenelli. Referencia a precedência dos membros da comissão sobre outros participantes. Menciona a presença de Débora no próximo bloco.

Deputada questiona sobre promoção acessibilidade digital e tecnológica, pra pessoas com deficiência; menciona plataformas, aplicativos e serviços governamentais; refere-se a planos, iniciativas e parcerias do Ministério e Secretaria; pergunta sobre programas para instituições que cuidam de pessoas com deficiência; descreve sua aparência, cargo e associação à comissão da pessoa com deficiência; faz sinal em LIBRAS "d" com arco sobre a sobrancelha.

Deputada deputado doutor Francisco.

Deputado agradece ministro, valoriza atenção transversal à deficiência, refere aparência e elogia dedicação. Comenta gestão no Piauí, oficina ortopédica itinerante e programa "Passo à E". Solicita ampliar redes de reabilitação e capacitação de profissionais para identificação precoce de deficiências, incluindo autismo.

Agora ao deputado Glauber Braga.

Deputado fala sobre priorizar inclusão de deficiência, lei de regulamentação, trabalhar com ministérios, garantir orçamento para Ministério, e estabelecer diálogo com secretaria.

Deputado falou sobre o tempo de fala de outros deputados e que irá fechar o bloco.

Deputado propõe audiência pública em defesa de pessoas com deficiência, para treinar profissionais de saúde em diagnóstico precoce e ampliar abrangência de clínicas SUS. Além disso, pede acompanhamento especializado na educação e presença do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania em sua audiência.

Deputado fala além do tempo permitido, atualmente a palavra passa para o Deputado Felipe Becari.

Homem branco de cabelo loiro representa grupo com necessidades variadas no espectro do autismo; pede por coordenadorias nacionais, estaduais e municipais para saúde, educação e desenvolvimento; questiona limite de sessões terapêuticas dos planos de saúde; propõe revisão de portarias relacionadas e medidas contra violência em escolas e creches.

Deputado propôs incorporar outra deputada no bloco, aumentando o número de oradores permitidos durante os três minutos de minoria.

Deputada fala sobre demandas de pais de crianças com TEA; destaca importância de capacitação de professores e outros profissionais em tratamento de pessoas com TEA; pede melhor conscientização da sociedade; propõe medidas de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência em eventos oficiais; denuncia atraso em liberação de verbas para atendimento de pessoas com deficiência.

Deputado fala sobre o fim da inscrição para o bloco e introduz Ministro Silvio Almeida, qui que fará considerações finais.

Ministro de Estado - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou integração deficientes em cargos, discussão de contratos, orçamento, desafios e plano "Viver Sem Limites". Trabalham na recomposição de cargos e adequação do plano "Viver Sem Limites 2" com orçamento limitado, mas superior a governos anteriores. Não há redução de 50% na estrutura da secretaria.

Governo Bolsonaro não tinha diretor, não tinha secretaria de de de LGBTQIA+, mas tinha uma diretoria que É só não tinha política.

Ministro de Estado - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania discutiu a necessidade de uma política respeitosa com LGBTQIA+, mencionou a avaliação biopsicossocial e o envolvimento do Conselho Nacional do Pessoa com Deficiência em discussões. Ele também destacou a importância da acessibilidade digital, iniciativas de capacitação profissional e políticas de cuidados para pessoas com deficiência.

Deputada refere-se a falta de inclusão do Ministério da Educação na pergunta da Rosângela Moro em discussão, enfatizando pouca relação com capacitação e diagnóstico precoce mencionados anteriormente.

O Ministério da Educação participa de todo É o seguinte, os os estudos de medicamentos, as faculdades?

Deputada: Poucos médicos equipados para diagnosticar precocemente doenças raras, afetando 3 milhões de brasileiros.

Ministro de Estado - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania discutiu políticas nacionais para doenças raras, criação de grupo interministerial, apoio a emendas orçamentárias, inclusão de pessoas com unanismo, e grupo de trabalho contra discurso de ódio e capacitismo para proteger pessoas with deficiência. Cooperação com Ministério da Saúde e outros ministérios mencionada. Necessidade de orçamento adequado e campanhas contra preconceito enfatizadas.

São pessoas retardadas. O que é, o que é, o que é muito importante também, o que é muito importante dizer também.

Ministro de Estado do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania se oferece para esclarecer dúvidas e fornecer informações sobre a secretaria nacional da pessoa com deficiência. Promete debates de alto nível, discussões interministeriais, intersetoriais e com participação popular sobre o tema. Critica a falta de atenção à participação de pessoas com deficiência e outras minorias sociais na política.

Deputada se refere a direitos de policiais com deficiência; deseja tratar policiais como sujeitos de direitos humanos em sua gestão; dirige-se a todos os profissionais de segurança pública.

Policiais respeito, também direito e tratamento com humanidade. Ministério apoia policiais e todos, incluídos no Secretaria Nacional de Pessoas com Deficiência.

Deputado agradece presença do Ministro Silvio Almeida e colaboradores em evento importante.