REUNIÃO CONJUNTA

A Deputada abriu uma audiência pública para discutir o auxílio emergencial devido a secas e enchentes, ressaltando a urgência de enfrentar os desafios climáticos e suas consequências, especialmente para populações vulneráveis. Ela mencionou eventos extremos recentes no Brasil e a necessidade de aperfeiçoar o projeto de lei em pauta, promovendo um modelo de desenvolvimento sustentável e reconhecendo a importância das contribuições de diversas entidades. Agradeceu a presença dos participantes e destacou a relevância da discussão para a reconstituição do país.

O Representante - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra/CE destacou a realidade da seca no Nordeste e a luta por políticas públicas e tecnologias sociais para convivência com o semiárido. Enfatizou a importância do reflorestamento e do armazenamento de água, além de denunciar o desmatamento causado pela ocupação desordenada e agronegócio. Defendeu uma bolsa de subsídio ligada a ações de educação e melhoria na vida das pessoas, como a construção de casas seguras. Reivindicou políticas estruturais para o semiárido e apresentou a necessidade de uma reforma agrária agroflorestal e agroecológica, além de promover agricultura urbana em cidades. Concluiu pedindo avanços em políticas que superem a fome estrutural.

A Deputada abordou problemas estruturais causados por eventos climáticos extremos, destacando a necessidade de mudar o modelo de desenvolvimento predatório e implementando políticas públicas para mitigar danos. Enfatizou a insustentabilidade do crescimento infinito de lucros em um mundo finito e agradeceu pela contribuição de representantes no debate.

O Representante do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação destacou a importância do CEMADEM no monitoramento de desastres, focando em atividades de pesquisa sobre secas e inundações. Ele mencionou a necessidade de dados adequados para formular políticas públicas, a vulnerabilidade de grupos sociais afetados e os desafios enfrentados pelas defesas civis no Brasil. Também foram abordados os impactos de desastres na recuperação econômica e as lacunas na assistência social. O representante enfatizou a importância de políticas de mitigação de riscos e de uma abordagem integrada para a reconstrução e recuperação das comunidades afetadas.

A Deputada agradeceu a presença de Gisele Brito e passou a palavra para ela.

Representante - Entidade Peregum - Instituto de Referência Negra destacou a importância de políticas para mitigar perdas devido à crise climática, que afetam principalmente populações racializadas. Apontou a necessidade de integrar novas propostas a sistemas já existentes e de garantir a eficaz gestão municipal. Ressaltou que o auxílio emergencial, embora fundamental, é insuficiente e deve ser acompanhado de políticas habitacionais adequadas. Criticou a falta de transparência no financiamento e gestão das ações e enfatizou a importância da participação das comunidades. Concluiu alertando sobre o aumento do número de desalojados e a urgência de respostas públicas adequadas.

A Deputada destacou a tragédia de Niterói em 2010, onde vítimas ainda permanecem desabrigadas. Apontou a ausência de políticas públicas e a repetição de tragédias devido ao colapso climático. Defendeu intervenções para mitigar riscos sem remoções. Sugeriu aperfeiçoar o PL apresentado emergencialmente, conectando-o com a legislação vigente e buscando apoio da assessoria da câmara para desenvolver um texto mais eficaz. Concluiu agradecendo e passando a palavra a outro participante.

O porta-voz do Greenpeace Brasil e representante do Observatório do Clima destaca a importância de políticas públicas que abordem as desigualdades e incentivem a participação das pessoas mais afetadas pela crise climática. Ele critica a falta de inclusão de grupos vulneráveis nas políticas de auxílio, argumentando que muitas pessoas impactadas não têm suas rendas consideradas. Ele sugere que o auxílio deve ser visto como uma política de reparação devido a processos históricos de exclusão. Além disso, enfatiza que a recuperação de sobreviventes de eventos climáticos extremos deve ser tratada com seriedade e justiça, reconhecendo as diferentes realidades enfrentadas por diferentes territórios urbanos.

Deputada discute a importância da audiência pública para ouvir sugestões e críticas sobre o projeto de lei. Propõe avaliar se deve seguir com o PL ou buscar uma nova abordagem. Destaca a urgência de garantir auxílio emergencial, refletindo sobre o passado do PL de 2004 e a necessidade de implementar mudanças reais nas políticas públicas. Convida os próximos intervenientes.

O Representante - Coalizão Negra por Direitos abordou a gravidade dos impactos das chuvas extremas no Ibura, destacando a falta de apoio do poder público e a necessidade de auxílios emergenciais. Ele enfatizou a importância de envolver as comunidades nas discussões sobre políticas públicas, a ineficiência burocrática no acesso a recursos e a centralidade do racismo nas desigualdades enfrentadas. Defendeu a criação de instâncias de participação social e a necessidade de políticas integradas para evitar futuros desastres, ressaltando que as vidas das pessoas afetadas não devem ser tratadas como meras estatísticas.

A Deputada destacou a importância de considerar a dimensão racial nas políticas públicas, enfatizando que a história da escravidão e o racismo impactam a sociedade brasileira. Ela ressaltou a necessidade de compreender diferentes riscos enfrentados por corpos historicamente marginalizados e a relevância de sistematizar contribuições discutidas.

Igor? Também

A Deputada abordou a vulnerabilidade das comunidades, especialmente as negras e quilombolas, perante as consequências da mineração e das mudanças climáticas. Destacou a importância de ouvir quem é atingido em situações de calamidade, como as enchentes, e criticou a falta de urbanismo acessível. Defendeu a necessidade de políticas públicas que considerem a moradia de qualidade e o bem-estar das populações, enfatizando o racismo ambiental e a proteção da biodiversidade por povos indígenas. Concluiu alertando sobre a desregulagem climática e a importância de ações proativas em vez de apenas emergenciais.

A Deputada agradece a presença de outros deputados e menciona que em breve passará a palavra a um deles.

O Representante - Conectas Direitos Humanos expressou felicidade em participar da discussão sobre o PL relacionado à adaptação climática, destacando a importância do antirracismo e da centralidade das vítimas em políticas de adaptação. Ele chamou a atenção para a necessidade de incorporar a linguagem de "perdas e danos" e de considerar novos tipos de desastres, como a erosão costeira. Enfatizou a importância da participação social e da transparência nas políticas, assim como a conexão entre a adaptação climática e outras áreas, como a saúde mental das populações afetadas. O representante se mostrou à disposição para colaborar no aprimoramento do PL.

A Deputada discute a importância dos direitos humanos e não humanos, ressaltando a necessidade de respeitar diferentes formas de existência. Menciona a experiência dos Krenak no Judiciário sobre os danos causados pela mineração ao Rio Doce, que afetaram também sua cultura e espiritualidade. Agradece a presença de outro deputado e destaca a construção de consensos nas discussões climáticas na região de Roraima.

Deputado se apresenta como defensor público de Roraima e destaca a importância de considerar comunidades no auxílio emergencial, especialmente em casos de desastres naturais que afetam coletivamente. Ele sugere incluir comunidades, como indígenas e rurais, como beneficiárias do auxílio, enfatizando a necessidade de políticas públicas mais eficazes para apoiar essas populações.

Muito obrigada

A Deputada propôs abrir espaço para contribuições antes de encerrar a discussão. Destacou a importância de abordar questões antirracistas, controle social sobre a execução de auxílios, e a necessidade de refletir sobre quem tem direito ao auxílio, considerando impactos não apenas financeiros, mas também sociais e psicológicos. Defendeu que o auxílio deve ser emergencial, mas alertou para a burocracia que pode dificultar o acesso. Sugeriu que o debate se amplie para incluir articulação com o poder executivo e a necessidade de alterações na legislação para tratar adequadamente do conceito de desastre. Reforçou o compromisso do GT Clima em discutir o PL considerando aspectos de assistência, adaptação e mitigação, enfatizando a importância de abordar as lacunas existentes e as demandas apresentadas.

Agradeço a oportunidade de participar na construção de políticas públicas antirracistas. A presença do movimento negro é essencial e precisamos avaliar a eficácia das legislações existentes, considerando as perdas e mortes que ocorreram desde 2014. É fundamental refletir sobre o impacto das leis no país.

Igor? Também

O Porta-voz do Greenpeace Brasil e representante do Observatório do Clima destacou a importância de propostas que combatam desigualdades e ampliem a participação das pessoas afetadas por esses problemas. Ele enfatizou a diversidade de vivências nas diferentes regiões, como Recife e São Paulo, e a necessidade de integrar diferentes visões para fortalecer políticas públicas. O porta-voz enfatizou a relevância da participação efetiva dos impactados, propondo um diálogo mais amplo e inclusivo na elaboração de políticas que visem a redução das desigualdades.

A da Igor Lídia.

Representante - Coalizão Negra por Direitos agradece a oportunidade de discutir políticas públicas antirracistas, ressaltando a importância de vozes de pessoas de diversas realidades, especialmente mulheres negras nordestinas. Enfatiza a necessidade de abordar as múltiplas formas de sofrer impactos das mudanças climáticas e a relevância de avançar na proposta da PL. Se coloca à disposição para contribuir no debate.

E de Gabriel?

O Instituto de Referência Negra está disponível para trabalhar em questões de direitos à cidade antirracista e racismo ambiental, além de participar do comitê do fundo clima, enfatizando a importância da relação entre recursos e financiamento.

Foi o debate do financiamento não entrou aqui na minha listinha final isso é importante também.

O Representante - Conectas Direitos Humanos agradeceu a deputada e à comissão pela audiência pública, destacando a importância da adaptação antirracista nas políticas climáticas. Convidou para conhecer a carta assinada por várias organizações. Reforçou a preparação para a COP 30 e a necessidade de enfrentar o lobby das indústrias. Defendeu um mundo que enfrente a crise climática e garanta direitos ambientais, incluindo os direitos da natureza, e expressou satisfação em construir parcerias importantes.

A Deputada propôs uma audiência pública sobre a política nacional de adaptação às mudanças climáticas e convidou todos para uma sessão solene em setembro. Ela expressou alegria por estar em uma mesa com maioria negra e presidida por uma mulher indígena, destacando as desigualdades profundas no Brasil. Enfatizou a necessidade de políticas públicas para populações em favelas e periferias, que enfrentam riscos e sofrimento, mas também se reinventam. Concluiu dando suporte ao GT Clima e convocando uma reunião extraordinária.