REUNIÃO CONJUNTA

A Deputada abriu a audiência pública sobre o auxílio emergencial para vítimas de secas e enchentes, destacando a urgência da discussão em meio a crises climáticas e insegurança alimentar no Brasil. A legislação em análise surgiu como resposta a eventos extremos e busca mitigar os impactos das mudanças climáticas. Agradeceu a participação dos presentes e ressaltou a importância de um novo modelo de desenvolvimento para reconstruir o país.

O Representante - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra/CE destacou a grave realidade da seca no Ceará e a necessidade de políticas públicas que promovam a convivência com o semiárido. Ele enfatizou a importância do reflorestamento, políticas de armazenamento de água e a recuperação das matas ciliares, denunciando o desmatamento causado pelo agronegócio. Defendeu a criação de bolsas emergenciais ligadas a ações educativas e estruturais, além de uma reforma agrária agroecológica. O representante pediu que as políticas de combate à fome sejam ampliadas e que a agricultura urbana seja incentivada para melhorar a qualidade de vida das comunidades.

A Deputada destaca que os eventos climáticos extremos são um problema estrutural e que é necessário mudar o modelo de desenvolvimento insustentável. É essencial implementar políticas públicas que atendam urgentemente as pessoas afetadas, enquanto se busca mitigar danos e preservar os biomas. Agradece a colaboração de representantes do Centro Nacional de Monitoramento e pede desculpas por um erro na nomeação de uma pessoa.

O representante do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais discorreu sobre a importância do monitoramento de desastres e como o CEMADEM atua na emissão de alertas para situações de emergência, como secas e enchentes. Ele destacou a pesquisa sobre vulnerabilidades sociais, a falta de dados sobre grupos afetados, e a dificuldade de recuperação econômica de trabalhadores informais. O discurso também abordou a necessidade de políticas públicas eficazes, participação social na defesa civil e a continuidade do suporte às vítimas após desastres. Finalizou ressaltando a importância de ações de mitigação e conscientização para reduzir riscos futuros.

A Deputada agradece a presença de Gisele Brito e passa a palavra para ela.

A representante do Instituto de Referência Negra destacou a importância de políticas de mitigação para populações vulneráveis, especialmente em face da crise climática. Defendeu que o auxílio emergencial deve ser mais abrangente, incluindo perdas econômicas e que a gestão deve envolver as comunidades afetadas. Apontou falhas nas políticas públicas existentes, como a falta de transparência no financiamento e na gestão de recursos. Relatou a situação de uma comunidade em risco de remoção, enfatizando a necessidade de um atendimento mais qualificado e urgente para famílias vulnerabilizadas diante de desastres naturais. Concluiu reforçando a urgência de respostas adequadas para um problema crescente.

A deputada destacou a tragédia do Bumba em Niterói, que deixou vítimas desabrigadas após treze anos. Ela criticou a falta de políticas públicas eficazes e a abordagem da remoção, argumentando que é possível mitigar os riscos através de intervenções locais. A deputada sugeriu a necessidade de aperfeiçoar o PL apresentado, alinhando-o com a legislação existente e considerando as contribuições recebidas. Ela propôs a criação de um grupo de trabalho para aprimorar a proposta.

O Porta-voz do Greenpeace Brasil e representante do Observatório do Clima destacou a importância de políticas públicas que abordem as desigualdades e ajudem as pessoas mais afetadas pela crise climática. Ele ressaltou a necessidade de um debate que inclua a participação das populações vulneráveis, e que não se limite apenas a medidas assistenciais ligadas à renda, pois muitos enfrentam desafios que não refletem diretamente na perda de emprego. O discurso enfatizou também a responsabilidade histórica do estado em reparar as injustiças enfrentadas por pessoas em áreas periféricas, afetadas por eventos climáticos extremos, e a urgência em considerar auxiliar essas comunidades como uma forma de reparação.

A Deputada discute a importância da audiência pública para escutar críticas e sugestões sobre o PL, propondo avaliar se deve-se continuar com o projeto ou considerar uma nova abordagem que reconheça políticas existentes. Ela menciona a urgência do auxílio emergencial e a necessidade de transformar as contribuições da audiência em efetivas políticas públicas, antes de passar a palavra a outro participante.

A representante da Coalizão Negra por Direitos destacou a necessidade de políticas públicas eficientes para comunidades vulneráveis, especialmente após eventos extremos em Recife, onde sua comunidade foi severamente afetada. Ela mencionou a falta de apoio emergencial, a tragédia de muitas perdas humanas, e a ineficiência do poder público na resposta às necessidades imediatas das vítimas. A oradora enfatizou a importância de um auxílio emergencial que considere as realidades financeiras das famílias, bem como a necessidade de inclusão das vozes das pessoas diretamente afetadas nas discussões sobre políticas públicas. Além disso, ela ressaltou a relação entre pobreza, racismo e a localização das comunidades em áreas de risco, propondo uma abordagem integrada para enfrentar esses desafios a longo prazo.

A Deputada destacou a importância de considerar a dimensão racial nas políticas públicas, ressaltando o impacto histórico da escravidão e do racismo no Brasil. Ela enfatizou que não é possível abordar os riscos enfrentados por comunidades sem reconhecer essa realidade.

A Deputada discute a vulnerabilidade das comunidades negras e quilombolas, enfatizando o impacto da mineração e das enchentes. Ela ressalta a interseção entre questões climáticas e racismo ambiental, criticando a falta de atenção do Estado nas repactuações. Aponta a necessidade de políticas públicas que garantam moradia e questiona a urbanização que ignora a população vulnerável. Destaca que, apesar das emergências, é preciso agir de forma preventiva e sustentável, defendendo a escuta das comunidades afetadas e a importância da biodiversidade, especialmente dos povos indígenas. Conclui a importância de abordar crises climáticas em toda a sua complexidade e reconhecer a realidade das mudanças no clima.

A deputada agradeceu a presença de outros deputados e mencionou que em breve passaria a palavra a um deles.

O Representante - Conectas Direitos Humanos enfatizou a importância da adaptação antirracista nas políticas climáticas, destacando a necessidade de centralizar as vítimas da crise climática. Ele pediu a inclusão da linguagem de "perdas e danos" e da diversidade de desastres, como a elevação do nível do mar. Também ressaltou a importância da participação social e da transparência nas políticas públicas, além de considerar a saúde mental das populações afetadas. O representante ofereceu a colaboração da organização para aprimorar o projeto de lei discutido.

A Deputada destaca a importância de entender direitos humanos em relação à natureza e à diversidade de humanidades. Menciona a experiência dos Krenak no Judiciário sobre os danos causados pela mineração ao Rio Doce, incluindo impactos espirituais. Agradece ao deputado Dennistelli pela colaboração e enfatiza a importância do debate sobre questões climáticas na região de Roraima.

O deputado destacou sua experiência como defensor público e a importância de políticas públicas para comunidades marginalizadas, especialmente em Roraima, onde comunidades indígenas enfrentam desafios devido a desastres naturais. Ele sugere que o auxílio emergencial inclua não apenas pessoas físicas, mas também comunidades afetadas, propondo ajustes na legislação para beneficiar essas comunidades que produzem alimento para si mesmas. O deputado se coloca à disposição para discutir e contribuir com sugestões sobre o tema.

Muito obrigada

A Deputada propôs a inclusão de diferentes contribuições ao PL, enfatizando a necessidade de um comitê para controle social e discussão sobre indenizações. Destacou a urgência de contemplar não apenas aspectos financeiros, mas também saúde mental e modos de vida das comunidades afetadas. Defendeu um diálogo interministerial e a articulação com a sociedade civil, sugerindo um compromisso do GT Clima em abordar assistência emergencial e adaptação. Ressaltou a importância de ajustar a legislação existente e considerar as lacunas nas políticas relacionadas a desastres e direitos humanos.

Agradeceu a oportunidade de contribuir para políticas públicas, ressaltou a importância da presença do movimento negro e da deputada, pediu uma avaliação da legislação existente desde 2014 e destacou as consequências da falta de efetividade das leis.

Muito obrigada

O Porta-voz do Greenpeace Brasil e representante do Observatório do Clima destacou a importância de combater desigualdades e ampliar a participação das pessoas afetadas pelas crises climáticas nas políticas públicas. Ele ressaltou a necessidade de ouvir diferentes vozes e experiências, pois as realidades variam entre regiões. Defendeu que a diversidade de opiniões é crucial para elaborar políticas efetivas que atendam às demandas da coletividade.

A da Igor Lídia.

A Representante - Coalizão Negra por Direitos agradeceu o espaço e destacou a importância de discutir políticas públicas antirracistas, enfatizando a necessidade de vozes diversas, especialmente de mulheres negras de periferias. Ressaltou a multiplicidade de realidades no Brasil e a relevância da adaptação às mudanças climáticas. Agradeceu pela oportunidade de participar do debate e se colocou à disposição para contribuir.

E de Gabriel?

O Instituto de Referência Negra está disponível para abordar o direito à cidade antirracista e o racismo ambiental, ressaltando a importância da relação entre recursos dos fundos e seu financiamento.

Foi o debate do financiamento não entrou aqui na minha listinha final isso é importante também.

O Representante - Conectas Direitos Humanos expressou agradecimentos pela audiência pública, ressaltou a importância da adaptação antirracista e convidou todos a participar do debate sobre políticas de adaptação. Ele destacou a importância de se preparar para a COP 30, enfrentando a influência das indústrias petrolíferas e promovendo um meio ambiente saudável. O representante também mencionou a proteção dos biomas e a importância dos direitos da natureza, encerrando com um agradecimento pela colaboração com parceiros.

A Deputada propõe uma audiência pública sobre adaptações às mudanças climáticas e convida todos para uma sessão solene em setembro. Expressa satisfação por uma mesa com maioria negra e liderada por uma mulher indígena. Ressalta desigualdades sociais, a falta de políticas públicas para populações em favelas e periferias, e a resiliência dessas comunidades. Encerra a reunião convocando os membros para uma nova reunião.