COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Deputado abre reunião de comissão de segurança pública e combate ao crime organizado, aprova ata anterior, encaminha correspondências, novas designações e relatorias, aponta pedido de inversão de pauta sobre voos ministeriais. Deputado agradece e convida membros à diligência no Rio de Janeiro.

Evento do Deputado ocorre de 10h às 17h, com três compromissos marcados.

Deputado propõe parlamentares visitarem comunidades do Rio de Janeiro, apoiados por forças de segurança, para conhecer situação local e combater crime organizado, que mantém população escravizada. Visita será realizada em sexta-feira, com participação de sargento de Portugal e delegado Paulo Belins.

Deputado propõe convidar ministro Fachin para explanar decisão que impede polícia do Rio de Janeiro de entrar em certas comunidades sem prévio comunicado ao Ministério Público. Suge grupo de parlamentares visitar ministro no Supremo se ele não se sinta confortável em comparecer à comissão. Questiona absurdo da decisão e seu impacto na sociedade brasileira e moradores do Rio de Janeiro.

Deputado sugeriu que:

Deputado preocupado com a necessidade de resposta à ação do Supremo Tribunal Federal sobre a comissão, propõe reiterar documento e, se necessário, tomar providência na casa.

Deputado: Parlamento é poderoso em democracia, exigindo STF responda sobre julgamento drogas; questão causa preocupação nacional; surpreendeu voto ministro Zanin contra descriminalização.

Deputado planeja convidar ministro Fachin ou comissão de segurança pública para discutir polícia do Rio de Janeiro realizar segurança pública em todo território.

Cornel o telhado.

Deputado pediu à ministra Rosa Weber conversa sobre libertação de presos em manicômios, ainda aguarda resposta.

Deputado solicita agilidade e resposta sobre ofício da comissão de segurança pública.

Deputado propõe votar em bloco sobre nove requerimentos, um já revertido para discussão, sem elementos controversos.

Deputado propõe votação em bloco, porém sugere votar contra requerimento que, disfarçado de homenagem à polícia legislativa, critica a polícia militar do Distrito Federal.

Deputado passa palavra a Sargento Portugal sobre próxima votação do requerimento de sua autoria, que será discutido na comissão de segurança pública na sexta-feira no Rio de Janeiro.

Deputado propõe visita técnica ao Rio de Janeiro em helicóptero blindado e veículo de transporte blindado para ver cenário de violência e coletar denúncias de direitos violados, espera resposta rápida do estado e oferecimento de estrutura adequada. Visita tem como objetivo tornar real a experiência de segurança pública e fomentar discussão na DPF. Agradece envio constante de documentos.

Deputado se refere aos parabéns para o sargento de Portugal e anuncia incursão comissão segurança pública para investigar insegurança no Rio de Janeiro. Menciona possibilidade de descriminalizar consumo drogas no Brasil, relacionado ao tráfico e brutalidade do narcotráfico. Irá passar a palavra a deputados Joanes Moro e Paulo Belinski.

Deputado reflete sobre a recente decisão do STF reconhecendo as Guardas Municipais como órgão policial, de acordo com a Constituição Federal. Após 34 anos de debate, a Guarda Municipal passa a integrar os órgãos de segurança pública e deve ser reconhecida como tal em projetos relacionados. O parlamentar defende aceleração de tais projetos no Congresso.

Deputado concorda com municipalização de segurança pública no Brasil, como atual serviço de saúde e educação. Menciona e dá lugar a autor do requerimento 270/2023.

Deputado solicita informações sobre uso de voos da FAB por ministro, destacando importância de fiscalização de bens públicos e transparência.

Deputado emphasizes importance of fiscal oversight; not an option, but a duty. Welcome to vice president.

Deputado mencionou voos de final de semana, sexta à segunda, sem agenda em seis deles.

Deputado se manifesta favoravelmente aos termos do requerimento 270 e 223. Outros deputados também expressam suporte, incluindo Paulo Belinski, Marcos Paulão, Coronel Alberto, e Telhada.

Deputado fala sobre perseguição a policiais federais da direita no contexto do requerimento 272, aponta falta de ação da Força Nacional e critica Ministro da Justiça Flávio Dino e diretor da Polícia Federal. Exige explicações e alerta para situação na Polícia Federal. Apoia atenção da comissão aos acontecimentos na corporação.

Deputado se manifestou contra pedido feito por Ministro Paulo, contrastando com opinião de Gilvan. Henrique será o próximo a falar.

Deputado discorda da desconfiança sugerida no requerimento, mas considera válido em termos de fiscalização e transparência; enfatiza importância do método durante a reunião.

Requerimento de Belinski aprovado, nova moção de aplauso à polícia legislativa pela defesa da casa.

Deputado critica ações equivocadas de policiais, não corporação; PGR denuncia cúpula PM/DF por descomando que facilitou chegada manifestantes à Praça dos Três Poderes; policia legislativa esteve em risco e atuou bravamente, merecendo louvor por isso.

Obrigado deputado pastor Henrique com a palavra deputado Paulo

Deputado critica requerimento como cavalo de Tróia, questionando a inércia da polícia militar durante eventos de janeiro. Sua negação em aprovar o requerimento é baseada na sua análise de mentiras dentro do documento.

Deputado fala sobre prosseguir na deliberativa, referência à votação e ordem da discussão.

Deputado sugere colaboração para ler requerimento, menciona interesse em polícia legislativa e deseja revisar sistema de requerimentos, aguardando permissão do presidente.

Deputado propõe abrir sistema, explica termos do projeto e breve justificativa do requerimento.

Discurso do Deputado: denúncia da Procuradoria Geral da República, não sua.

Deputado contra requerimento por ideologia, respeita PM e critica generalização; defende policias militares trabalhando e questiona prisão de comandantes, pede respeito a PM do Distrito Federal.

Deputado propôs votação sobre requerimento, majoritariamente rejeitado sobre questão de justiça.

Deputado votou contra proposta, por oposição à AAA, e em reconhecimento do excelente trabalho da polícia legislativa na defesa da Câmara Federal em 8 de janeiro, inclusive por lembrar a existência de infiltrados e anunciar voto de aplauso a eles.

Deputado pede encaminhamento de requerimento sobre apuração de ONG supostamente usando venda de canabidiol para mascarar tráfico de drogas, homenageia deputada com aniversário.

Existe lobby em torno do uso medicinal de canabidiol, utilizado por traficantes para traficar drogas ilícitas; uso medicinal de maconha é diferente do tráfico; oposição a legalização da maconha para fins recreativos, citando aumento de uso em locais onde foi legalizada.

Deputado fala sobre matéria a ser debatida e pede quem deseja se manifestar. Diversos presentes subscrevem. Aprovação de requerimentos número 2 Meia-três de 23 e 2 Meia-quatro de 23, com aditamento de sargento Portugal.

Discurso do Deputado refere convite com foco no terceiro item da pauta, mencionando o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público, Bruno do B, e o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti.

Deputado concorda com requerimento, propõe aplausos e louvor a policial ferido.

Deputado fala sobre um sargento da PM de MG ferido em perseguição a assaltantes e a necessidade de recomposição salarial para a segurança pública, que tem defasagem superior a 30% em Minas Gerais. Reconhece sacrifício dos militares e pede atenção do governador.

Deputado apoia igualdade de oportunidades, mas critica concurso único para cargos variados. Colégio e sociedade manifestam preocupação com possíveis efeitos negativos.

Banca pode avaliar postura em relação a valores republicanos, democráticos e defesa de direitos humanos através de perguntas sobre ética e dilemas envolvendo igualdade, transparência, justiça, e participação cidadã. Deputado critica isso como uma "banca soviética" e "absurdo."

Deputado menciona apparatus institucionalizado de absurdo e exige ação do governo.

Deputado convoca reunião da frente parlamentar de segurança pública, solicitando que parlamentares façam uma triagem de projetos relacionados à área, com o objetivo de selecionar e aprovar algumas iniciativas para marcar a semana da segurança pública.

Deputado propôs e aprovou fim da "saidinha" e Novo Cangaço, mas estão parados no Senado.

Deputado propõe reunião para discutir projetos de segurança pública, favorando aqueles com maior chance de aprovação e consenso, evitando propostas polêmicas que possam retardar a aprovação de leis importantes para a melhoria da segurança do país.

Deputado se refere à crescente presença de ex-oficiais de segurança no Congresso e à eficácia da Comissão de Segurança Pública, que delibera e discute mais projetos de lei do que qualquer outra comissão. Ele menciona a aprovação de quatro a seis projetos de lei sendo transferidos para o plenário e se posiciona contra um evento na Universidade Federal do Paraná que critica a violência policial.

Deputado condena evento contra violência policial, acusando organizadores de desprestígio e manipulação política. Sua moção pede repúdio à Universidade Federal do Paraná e difama trajetória política de Deputado Estadual. Elogia heróismos de polícia militar.

Deputado concorda com requerimento, cita nome de outros deputados e permite discurso de um deles. Dois favorecem, dois podem se opor. Corrigiu endereçamento para "Pastor Henrique".

Deputado defende fiscalização policial, critica letalidade e omissão em segurança pública. Advoga força de acordo com a lei e controle social, questiona criminalização de temas constitucionais e alta letalidade policial.

Deputado preparado para usar palavra. Ninguém falou antes dele.

Deputado fala sobre importância de respeito e ética em debate; refere decisão STF sobre força nacional de segurança, requisição governador e its atuação em janeiro 2023.

Agradecimento a deputados, mencionando nomes.

Deputado: universidades não chamam autoridades em debates; duvida que seja convidado para debater sobre segurança pública; defende eficaz ação policial contra criminosos; critica presidente da OAB por pedir "apurações severas" somente quando policiais estão envolvidos.

Com a palavra deputado, deputado Pedro Aihara, depois deputado Danieldo Caveira aí vamos pra votação.

Deputado concorda que universidade deve debater problemas sociais, mas evento contra violência policial no Paraná é institucionalmente hostil à polícia militar. Promove estereótipos negativos e impede voz dos policiais. Diferenciar ataque institucional de críticas construtivas é crucial. Evento ataca desmesuradamente polícia militar, causando injustiça a policiais paranaenses dedicados à proteção da população.

Deputado propôs ir para votação do requerimento, mencionando outros deputados no caminho.

Deputado concorda com moção de repúdio, critica oposição por defender supostamente criminosos e questionar polícia, defende policiais honrados e opõe-se a debates sobre fim da polícia na universidade.

Deputado dá boas-vindas a vários outros deputados e delegados à comissão de segurança pública, então dá a palavra ao vice-presidente da comissão, deputado Coronel Ulisses.

Deputado concorda com moção de repúdio, considera evento na universidade criminoso e querender perguntar por que ataques à polícia não são considerados atentado ao estado democrático. Recebeu carta de mulher preocupada com inação contra crime organizado e pede ação rigorosa contra criminosos, dizendo que aqueles que defendem criminosos estão no "ingresso errado".

Deputado propõe aprovação de requerimentos, incluindo informações sobre afastamento de agente federal. Confusão com votação de itens por alguns deputados.

Deputado fala sobre requerimento sobre afastamento policial Danilo Campete; questiona orientações para segurança pública em folga durante confronto armado; critica processo administrativo contra Campete; menciona conversa com relator lei policial civil, Flávio Costa; expressa opinião pessoal de perseguição política contra Campete.

Obrigado deputado Paulo Belinski Eu queria anunciar o nome de Pois não? Deputado sargento Faur.

Deputado dá boas-vindas a diretores do Bombeiro Militar e Polícia Militar do Paraná, agora separados; agradece por defendender instituição e efetivo na Câmara.

O Deputado elogiou a qualificação e profissionalismo da Polícia Militar do Paraná, distingue-a de outras, e saudaça bem-vindo o delegado Fauro e outros a Comissão de Segurança Pública. Também saudou o Deputado Domingos Sávio à comissão.

Deputado propôs emenda constitucional para restabelecer equilíbrio entre poderes, permitindo revisão de decisões inconstitucionais do STF pelo Congresso Nacional por maioria qualificada. Elogiou comissão de segurança por trabalho bom.

Deputado valoriza visita do amigo e discussões em parlamento. Parlamento deve debater temas complexos. Parabéns pela iniciativa. Bem-vindo à comissão de segurança pública. Delegado Palumbo com palavra.

Deputado elogia iniciativa de Paulo Belinski, critica perseguição a policial federal Danilo Campete por governamento; considers absurdo a acusação contra Campete, defende sua ação contra traficantes e critica ministério da justiça por falta de entendimento em segurança pública. Outros deputados apoiam.

Deputado elogia agente federal Campete por ser qualificado, honesto e dedicado. Apresenta requerimento em homenagem a ele, destacando sua integridade e compromisso de agir contra situações criminosas 24 horas por dia, mesmo após aposentadoria. Reconhece iniciativa do Deputado Belinski nesta homenagem a agente exemplar.

Polícia atuando fora de serviço tem dever de intervir; abstener-se é prevaricação. Desprestígio às ações policias é infundado.

Deputado propõe aprovação de requerimento número dois meia nove de vinte e três, sobre afastamento preventivo de agente Danilo Camperti da PF, e propõe moção de repúdio por promoção de aborto via telemedicina em seminário da Defensoria Pública da União. Delegado Caveira fará sustentação.

Haja vista que existe acordo, eu peço pra retirar de pauta.

Vou fazer a a explicação aqui rapidamente presidente perfeito não? Já

Deputado disse nota de repúdio impediu Defensoria Pública da União de realizar seminário sobre aborto por telemedicina.

Requerimos de aplausos a governador e secretário de segurança pública de SP por lutar contra crime organizado. Pauta removida por perder objeto.

Deputado: Operação Escudo em Baixada Santista por 30 dias, resultando em 634 prisos (240 procurados), 40 adolescentes detidos, 84 armas ilegais e 905 kg de drogas apreendidos; homenageando governador Tarcísio de Freitas, secretário de segurança pública Ritch e polícia militar/civil de São Paulo por combate ao crime. Nenhuma arma pertencia a atirador esportivo.

Hommage méritée au député Guilherme Derrick pour son excellent travail à la tête de la Secretaria de Segurança Pública. Plusieurs députés et membres des forces de l'ordre félicitent et soutiennent cette décision.

Deputado elogia operação contra crime organizado em São Paulo, liderada pelo governador e secretário de segurança, resultando em quase 1 ton of drugs seized e várias prisões. Ele apoia a continuação da operação até a lei e a ordem sejam restauradas.

Deputado saúda colegas e subscreve requerimento na comissão de segurança pública.

Ex-policial com 20 anos de experiência elogia governador por mão firme contra crime organizado, especificamente no Guarujá, onde antes era controlado por tráfico de drogas; polícia não é truculenta ou matadora, contra a onda de violência no país. Parabéns ao governador e secretário.

Igor coronel, telhado. Obrigado presidente.

Deputado elogia governador e secretário de segurança de São Paulo, destacando política de segurança pública e combate a crime organizado, com apoio da população e boa avaliação da polícia militar e civil. Considera que quem reclama da polícia é porque não a conhece ou é criminoso. Parabéns a governador, secretário, e policiais.

Deputado elogia governador e secretário de São Paulo por luta contra crime organizado. Outros deputados concordam.

Deputado elogia relator do requerimento e governador de São Paulo por derrubada de "narrativas criminosas" da imprensa. Ele parabeniza e dá seu apoio ao secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite. Ele também subscreve o requerimento apresentado.

Deputado votou a favor do requerimento 27/23, com voto contra do deputado pastor Henrique, em reunião da Frente Parlamentar da Segurança.

Pois é. Vou pra amanhã às quinze horas no Plenário Quatro. Plenário quatro Às quinze horas. Quinze horas Frente

Deputado refere projetos segurança pública próximo semestre 2023; convida para lançamento Frente Parlamentar combate corrupção, dia 12 de setembro; retirados de pauta itens 10 e 11; aguarda relator para deliberar sobre item 11; menciona projeto sobre agências de trânsito, com posição favorável para planejamento delas.

Deputado propôs adiar votação para ajustar nomenclaturas, garantindo que tudo estava sob controle e seria trazido de volta à pauta assim que possível.

Projeto de lei alterando estatuto das guardas municipais reconsiderado para próxima terça-feira. Deputado Cunha e Coronel Ulisses falaram.

Deputado solicitou retirada de pauta para atender emendamento em voto separado.

"Deputado propõe voto separado para itens sobre guardas municipais, seguindo reconhecimento do ministro Zanin no STF."

Deputado: Itens 14 e 15 adiados, discutir-se-á item 16 sobre criar banco de dados sobre condenados por violência doméstica, com palavra da Deputada Ione.

Deputada se refere a delegada de Polícia Federal de Minas Gerais, expressando agradecimento pela oportunidade de falar.

E delegado da polícia civil, delegado Ione.

Deputada propõe banco de dados sobre condenados por violência doméstica e sexual, priorizando prevenção de crimes e proteção de vítimas. Acesso restrito e garantias de segurança jurídica previstos, com condenados permanecendo listados por prazo prolongado. Informação é essencial para planejar ações de prevenção e promover direitos humanos.

Deputado fala sobre aprovação do relatório da deputada Ione e agradece o apoio de colegas.

Deputado agradece e elogia a delegada Ione por relatório e disposição para dialogar.

Deputado propôs diversos projetos de lei, mas devido à ausência dos relatores ou pedido de retirada de pauta, não foram analisados. Agora, deputado Sargento Faur tem a palavra para discutir o projeto de lei 249/23, que altera a organização de polícias militares e bombeiros.

Deputado propõe alterar lei para ter no mínimo 3 policiais por viatura, flexibiliza para cidades pequenas e apoia aprovação dos projetos de lei. Agradece debate e fica aberto ao diálogo.

Deputado apoia relatório, abstenção de outro deputado em votação; itens sobre aprovação de relatório e discussão de projeto de lei de habitação para profissionais da segurança pública.

Deputado propôs retirar assunto em questão para dialogar e entender pontos melhor. Agradeceu a oportunidade.

Deputado propõe conversar com equipe técnica para encontrar um ponto em comum. Agradece e deseja boa sorte.

Deputado propõe obrigatoriedade da Guarda Civil Municipal em municípios com população acima de 50 mil habitantes.

Deputado opina que projeto de lei increased costs for municipalities without proper funding; currently, mechanisms exist to strengthen and create municipal civil guards, such as the National Public Security Fund, which require certain requirements from municipalities; suggests creating incentives for municipalities to create their own civil guards, rather than mandating it through legislation.

Projeto de lei discutido por deputados Capitão Alden e Jones Moura.

Deputado propõe vistas sobre projeto de guardas municipais, discutindo constituição federal e dificuldades financeiras dos municípios. Elogia relator por abordagem técnica e pede consideração para avanço do projeto.

Deputado pede vista conjunta para projeto, concedida a deputados Joanes Moura e sargento Gonçalves; apresentado projeto de lei que dá prioridade a atendimento de mulheres em delegacias, será analisado pela relatora deputada delegada Catarina.

Deputada aborda projeto de segurança pública, apoiando sua aprovação e priorização de atendimento à mulher em delegacias, destacando importância em vista da falta de delegacias especializadas no país. Ela also highlights the need for respectful discussions on security and the importance of the Brazilian democratic state. She concludes by emphasizing the need for legal protection for women facing violence.

Deputado concorda com relatório de segurança pública, comissão atenta e representando todo Brasil; para-alegação de projeto de lei, autor ausente, votado por rejeição.

Deputado deseja falar sobre projeto e relatar trabalho da comissão antes do fim dela.

Deputado propôs rejeição projeto de lei 11.583, seguindo relatório delegado Mateus Oliola. Rejeição aprovada.