GRUPO DE TRABALHO DA MINIRREFORMA ELEITORAL

Deputada propõe minireforma eleitoral de 2

Deputado propõe mini reforma eleitoral consensual, com foco em simplificações e temas amplamente aceitos. Audiências públicas esse final de semana, discussão de texto nas próximas semanas, e abordagem de tópicos como federações partidárias, prestação de contas, propaganda eleitoral e registro de candidatura. Não serão tratados temas com ação própria, como a Anistia e Mulheres ou organização judiciária.

Deputada agradece compreensão e celeridade no timing; pede atenção igual para todos e dá lugar ao primeiro deputado inscrito, Paulo Fernando.

Deputado sugere:

Deputado fala sobre mini reforma eleitoral, apenas expressando o que foi debatido, e sugerindo que mudanças no Supremo Tribunal Federal deveriam ser propostas para o futuro, não para casos passados. Sua opinião é manter situações atuais e propor algo novo para o futuro.

Deputada pede atenção para tema importante, peça por menor conversação paralela e anuncia ordem de fala: presidente Tibet e depois líder Antonio Brito.

Deputado informa: reunião na presidência do TSE com Arthur Lira, depois bancada do PSD, ainda não verificaram posição sobre relatório e exposições, aguardam discussão posterior; cita presença de Tiago Bovério e Débora. Parabeniza instalação do GT.

Deputada, uma outra parlamentar deseja falar; primeira inscrita é Ana Daniela Aguiar do PL.

Representante do PL abordou questões sensíveis para todos os partidos: dificuldade em cumprir cota de negro nas eleições devido à falta de percentual exato do TSE e sugestão de criar percentual mínimo; necessidade de definir critérios legais para caracterizar fraude de cota de gênero e raça; e questão da fidelidade partidária do suplente nas eleições proporcionais. Ofereceu contribuição do PL neste trabalho.

Deputada destaca importância de receber sugestões por escrito e agradece aos presentes; se refere a si mesma representando o PSOL.

Representante do PSOL discutiu reformas e mudanças no sistema eleitoral, evitar retrocessos e enfrentar dessafios com federações partidárias. Mencionou área cinzenta com federação PSOL-Rede e exemplo do caso do juiz em Brusque. Destacou importância de tema das obras eleitorais e medidas democratizantes, como distribuição das sobras entre partidos, e se opôs a retrocessos na legislatura passada e atual sobre distribuição das sobras. Pediu mais clareza sobre algum assunto.

Deputada pede atenção aos pontos levantados, concedendo prorrogação de 5 minutos, valorizando o pedido da reunião.

Representante do PSOL se refere a avanços e lacunas no que concerne às políticas de gênero e cotas raciais; destaca distorção no financiamento de campanhas entre candidatos homens e mulheres; defende princípio de democracia paritária e uma maior clareza nas regras de aplicação da cota de gênero; menciona histórico de violência política no Brasil e a transferência dessa violência para dentro das casas legislativas, pedindo normatizações mais duras para enfrentar esse problema.

Deputada reitera pontos feitos em manhã sobre violência política, especialmente contra mulheres, com penalidades diferentes, e passa a palavra para líder Antônio Brito.

Deputado solicita apresentação de dois ou três pontos por parte do líder do PSD.

Presidente, tudo bem? Boa tarde, relator. É dentro desses.

Representante do PSB propõe simplificação no processamento de sobras de campanha, sugerindo devolução ao tribunal ou fundo partidário. Além disso, ele propõe facilitar arrecadação por PIX, utilizando o CPF do doador, e considera a autodeclaração como o principal problema nas cotas, sugerindo o uso de certidão de nascimento como critério objetivo.

Por favor Tudo bem? Primeiro boa noite a todos, boa noite deputada Dan.

Representante do CIDADANIA elogia reforma eleitoral, destaca avanços contra violência política de gênero e propõe melhor representatividade feminina, incluindo dirigentes partidárias em cargos decisivos. Reconhece desigualdade no Brasil e clama por mudanças, incentivos à participação feminina e exemplo de paridade no parlamento.

Eu posso continuar? Fica à vontade, cala por favor. Não,

Representante do CIDADANIA: é importante considerar representatividade em reforma eleitoral, maioria brasileiros são negros e mulheres, busca igualdade e justiça eleitoral.

Deputada pediu brevemente para ver se alguém mais deseja falar antes de continuar com os inscritos virtuais.

Deputado fala sobre MDB acompanhando trabalho do GT, sugestões para análise, conversa com consultor, contribuição para mini reforma eleitoral e encontro com ministros do TSE. Adeus à simplificação do sistema eleitoral para facilitar participação na eleição do ano próximo.

Deputada agradece e refere a estabilidade do sistema, feliz com andamento do trabalho e objetivos compartilhados. Passa a palavra para o presidente nacional do Agir, Dr. Daniel Tourinho, e Osmar do Agir, esperando quem queira falar, mencionando Mariette Akawa da Democracia Cristã, presente virtualmente.

Representante do DEMOCRACIA CRISTÃ prioriza mulheres em política, propõe alteração na legislação eleitoral exigindo 30% de mulheres eleitas.

Deputada insiste em importância da submissão escrita de material, para garantir representação de todos os partidos e devido apreciação de todo o conteúdo. Também se refere à necessidade de manter a ordem do turno de fala.

Representante do AGIR: instalação do GT importante; preocupação com distribuição de "sobras" eleitorais, que causou confusão nas últimas eleições; também trabalham em paridade de gênero e cotas raciais.

A reunião foi considerada satisfatória e de grande importância, com solicitações dos presidentes dos partidos. A próxima agenda inclui audiências públicas e discussões sobre a mini reforma eleitoral. Agradecimentos pela participação foram feitos e a reunião foi encerrada.