COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Deputada inaugura audiência sobre impacto de parques eólicos, priorizando conservação de biomas e direitos de comunidades tradicionais, criticando colonialismo e racismo ambiental; objetivo: promover energia limpa e transição justa; alterações propostas ao PL 11247/18 para garantir direitos de comunidades costeiras.

Pesquisadora do Observatório dos Renováveis e Universidade Federal do Ceará discute justiça energética e cartografia social no litoral do Ceará, destacando importância de investigação sobre uso sustentável do mar para comunidades locais. O observatório identifica comunidades e conflitos relacionados a recursos naturais, com foco em distribuição, processual, reconhecimento e restauração.

Deputada menciona impacto negativo da infraestrutura proposta em pesca artesanal; agradece presenças de líderes de lutas do Ceará, movimentos e associações; anuncia passagem de palavra para Renato Roseno, deputado estadual do Ceará.

Deputado Estadual do Ceará defende transição energética justa, sem injustiça ou racismo ambiental, impliquindo comunidade costeira e cientistas no processo, protegendo meio ambiente e recursos marinhos, garantindo benefícios para comunidades afetadas.

Deputada agradeceu, rejects colonialidade in development model; acknowledged Contag and fishing secretary's representative; passed the microphone to state feminist representative "Mariana." Mistakenly said "Karina" instead of "Mariana."

Representante da Articulação Povos de Luta denuncia impactos negativos de parques eólicos em territórios tradicionais, exige consulta, critica visão de energia eólica offshore como limpa e sustentável, menciona possibilidade de racismo ambiental e outros danos, affirmam oposição a empreendimentos eólicos offshore e apoio à vida em suas terras e comunidades tradicionais.

Deputada agradece convidado e estressa importância de considerar povos tradicionais e seus territórios na formulação de uma justa política energética, bem como a necessidade de se pensar no impacto de grandes empreendimentos na vida das comunidades afetadas. Ela se compromete com a luta e passa a palavra para o senhor Raimundo e Viviane Machado Alves.

Coordenador do Movimento de Pescadoras e Pescadores do Brasil emocionado, refere luta diária por águas livres e saudáveis, ameaça de interesses econômicos e políticos, impacto negativo de projetos de desenvolvimento, e garantia de continuação da luta para manter território livre e produção de alimentos saudáveis. Agradece e parabeniza deputada por questões levantadas.

Muito obrigada, Raimundo, Viviane.

Coordenaadora do Movimento de Pescadoras e Pescadores do Brasil do Rio Grande do Sul denuncia impactos negativos de empreendimentos eólicos em territórios tradicionais de pescadores, desrespeitando leis e decretos ambientais e de consulta às comunidades. Luta continuará.

Deputada incentiva relator a considerar impactos de empreendimentos on licenciamentos ambientais e passa a palavra a Edmílson Comparini Maturana.

IBAMA promove energia limpa e mitigação impactos na biodiversidade, colabora com diversos usos econômicos marinhos, aprimora licenciamento de atividades terrestres e incentiva melhores práticas em empreendimentos licenciados.

IBAMA coordena licenciamento de diferentes fontes de energia, priorizando eólicas, e avalia projetos OneShow, considerando impactos ambientais como sombreamento, ruído e supressão de áreas relevantes. A entidade segue diretrizes rigorosas do Banco Mundial para medir ruído e estuda modelagem para sombreamento. Coopera com analistas de outros países para gerenciar impactos, como poluição visual, ruído e conflitos com atividades externas.

Deputada propõe fiscalização pós-licenciamento para avaliar empreendimentos existentes e na regulamentação costeira.

Departamento de Oceano e Gestão Costeira/MMA prioriza planejamento marinho, gerenciamento costeiro e conservação sustentável de ecossistemas vulneráveis. Promove energia alternativa, descarbonização justa e rápida, e proteção do oceano como regulador climático. Inclui metas marinhas na NDC brasileira e regula eólicas offshore com ênfase na justiça climática.

Deputada menciona urgência de descarbonização e impacto no clima; pede políticas que promovam descarbonização nos territórios, evitando zonas de sacrifício e promovendo existência de povos e biodiversidade. Rapidamente vai a reunião, mas continuará acompanhando.

Próximos oradores estão na plateia, incluindo dois mais recentes.

Deputado fala sobre problemas em Paraíba com poluição sonora, impactando pássaros, abelhas e moradores, reconhece a necessidade de energia limpa, mas ressalta que a energia eólica também causa perturbação ambiental, antes de passar a palavra para João Batista dos Santos, articulação de povos de luta.

Participante lamenta falta de preservação do bioma costeiro marinho, estressando importância do mar para oxigênio, soberania alimentar, ancestralidade, e comunidades bentônicas. Critica impacto ambiental das corporações europeias e governo brasileiro, ameaçando resistir se necessário.

Deputado fala sobre pedido de tempo para nove pessoas falarem, incluindo Francisco Ivan de Souza, sobre o tema "Articulação provas de luta."

Pescador de lagosta se opõe à transição energética, preocupado com sua fonte de subsistência, privatização e destruição de recursos pesqueiros, pedindo ajuda a governo e movimentos sociais para proteger direitos de pescadores.

Keliane Castro de Oliveira fala sobre a cultura, identidade e luta dos povos Tremembé e da Pipoca no Ceará.

Participante está preocupada com empreendimentos em territórios indígenas e tradicionais, especificamente projeto que impacta sua pesca artesanal e modos de viver. Ela pede apoio na luta contra a privatização do mar e legislação falha. Ela sugere alternativas para descarbonização, além de energia eólica.

Desculpe, não consigo resumir o texto fornecido.

Deputada Estadual do Estado de São Paulo discute importância de transição energética justa e sustentável, ressalta impactos socioambientais, especialmente sobre territórios e comunidades tradicionais. Menciona dia da Amazônia e Mulher Indígena. Destaca que crise climática impacta primeiro minorias e necessidade de harmonia com a natureza, sem negativo impacto aos vulnerabilizados. Ligação entre demanda energética e consumismo na sociedade capitalista.

Deputado: Hoje é dia do irmão, lutar por respeito a todas as criaturas, imagem de Deus; próximo orador é João Nascimento do movimento quilombola do Ceará.

Participante discute ameaça a territórios de pesca por modelo de desenvolvimento europeu, priorizando descarbonização sem consideração à realidade brasileira. Ele critica falta de consideração do Ibama e ministérios ambiental, racial e de pesca, e a perda de território e relacionamento com ambientes locais. Ele conclui que eólicas no mar não são solução.

A palavra foi passada a José Alberto Beto Pescador, representando o Brasil.

Pescador artesanal, representa CONFEM Brasil, alerta sobre impactos negativos de parques eólicos na vida das comunidades tradicionais, especialmente no mar. Advoga por diálogo e esforços para encontrar caminhos que beneficiem todos, inclusive o meio ambiente.

Deputado fala sobre ser neto de pescador e ser professor republicano do Distrito Federal, pedindo para dispor de até três minutos para falar.

Deputado comenta projeto não é comissão sua, mas discute por relevância. Cita falta de sindicatos, empresas eólicas, prefeitos e secretários de meio ambiente em debate. Elogia trabalho senadora Adriana Nogueira e mapa dela. Destaca energia limpa, impactos negativos e ausência de outros atores em discussão. Pede que esses atores sejam ouvidos em comissões.

Deputado mencionou professores Paulo Fernando e Taliria Petrone, requerimento 18/2023, e indicações para Francisco Ivan, possivelmente pescador, aludindo a România, Romária e Holanda.

Participante se opõe à transição energética atual, exige consulta à OIT, comunidades afetadas e autoridades de pesca artesanal antes da aprovação da lei de urgência, e reconhecimento de racismo ambiental como crime. Denuncia falta de consideração ecológica do mar e modos de vida diversos, bem como a pressa na aprovação da lei que negligencia o respeito à vida e ao meio ambiente.

A palavra agora para Raul Zok. Boa tarde

Participante da Contag discutiu problemas causados pela transição energética centralizada, enfatizando falta de consulta às comunidades e efeitos negativos em programas sociais, saúde e meio ambiente. Também questionou a capacidade do EIA em prever problemas sociais e pediu providências dos poderes executivo, legislativo e judiciário para garantir uma transição energética justa e respeito a direitos dos povos tradicionais.

Deputado menciona nome "Raul", referência a um escrito, passa a palavra para a mesa, refere-se a uma convocação do "Ormesita Barbosa", secretário nacional da pesca artesanal.

Participante fala sobre sua missão no Ministério de Pesca e Agricultura, destacando a importância da pesca artesanal e da defesa de territórios tradicionais de comunidades pesqueiras. Menciona a criação de um grupo de trabalho para abordar conflitos territoriais e planeja um seminário com comunidades impactadas pela energia eólica offshore. Reafirma compromisso do governo federal em ajudar comunidades na questão da pesca artesanal.

Discurso breve sobre turno de palavra na mesa, com resposta a uma questão e considerações finais para cada pessoa.

Licenciamento ambiental monitora, identifica e compensa impactos ambientais de diversas fontes de energia, evitando "licenciamento social" e resolvendo conflitos. IBAMA utiliza métodos eficientes para avaliar impactos, procurando a comunidade's aceitação. Outras autorizações ambientais sem avaliação de impacto e análise de mérito por IBAMA podem prejudicar as comunidades.

Eu, parei no e passo a palavra agora Raimundo Fmeralino.

Coordemador do Movimento de Pescadoras e Pescadores do Brasil denuncia falta de consulta a comunidades pesqueiras no IBAMA; crítica tentativas infelizes de ajuste e viabilização de assuntos não possíveis; promete continuar a luta nas ruas e reconhece apoio aos parlamentares e profissionais que defendem o meio ambiente.

Muito obrigado Raimundo. Agora com a palavra Karine Santos da Silva. Tentar

Luta por direitos na construção da história; capitalismo não beneficia trabalhadores, somos movidos pela luta, que continuará; agradecimento por defesa de territórios; todas as vidas importam.

Passo a palavra para Adriane Nogueira.

Representante do Observatório dos Renováveis e Pesquisadora da Universidade Federal do Ceará agradece participação no evento, oferece dados sobre ecossistemas marinhos vulneráveis, estressa importância de mapas e uso do mar por comunidades diversificadas, e desmistifica o "mito da paisagem vazia".

Obrigada Adriana e passo a palavra agora para Hannah Paula. Bom gente,

Departamento de Oceano e Gestão Costeira/MMA: Abertura para colaboração na proteção ambiental e social, enfatizando a mudança de paradigma em nossos comportamentos e impactos no oceano. Aguardamos regulamentação para minimizar danos, considerando a prevenção de lixo industrial, esgoto, degradação ambiental e pesca predatória. Obrigada.

Deputado quer falar sobre licenciamento ambiental, mencionou Edmílson Comparini Maturana estando online para discutir.

IBAMA não é parceiro, mas garantia de menores impactos no ambiente e comunidades através de planejamento espacial marinho e licenciamento ambiental, que diminui, mitiga ou compensa impactos, porém com limites. Discussão em projeto de lei para reduzir interferência no licenciamento, visa que áreas com atividades tenham problemas capazes de ser resolvidos pelo licenciamento. Processos em IBAMA não garantem licença, mas procuram excluir problemas além de sua capacidade de resolver.

A companheira Karine me deu minuto aí pra, uma fala.

Representante da Articulação Povos de Luta apresenta carta sobre eólicas offshore, assinada por mais de cem movimentos e organizações, esperando ser atendida por outros, fortalecendo debate e democracia.

Deputado convoca reunião deliberativa em 13/9, encerra reunião atual com ênfase em luta constante. Oferece material para anexar à reunião.