CPI SOBRE AS PIRÂMIDES FINANCEIRAS

Deputado abre comissão investigando operações fraudulentas em criptomoedas; Karen Duque e Luiz Vicente convidados para discutir papel de instituições financeiras na regulamentação.

Diretora da Zetta fala sobre promover ambiente econômico democrático no Brasil, com foco em inclusão e inovação, trabalhando em propostas regulatórias e políticas públicas. Zetta também apoiou regulamentação de criptomoedas para ampliar usabilidade e trazer segurança jurídica.

Discurso de diretor jurídico da Federação Brasileira dos Bancos. Deputado passa palavra a ele.

Diretor Jurídico da FEBRABAN considers regulating cryptoassets market essential to protect investors, prevent fraud, combat money laundering, ensure market symmetry, investor security, and trust. FEBRABAN's legal direction sees DLT technology decentralizing financial records, with banks using it for digital assets such as real estate-backed debentures and internet-native assets. BACEN's strict regulation ensures security, compliance, and fair competition.

Deputado perguntou sobre desafios e contribuições de bancos e instituições de pagamentos na regulamentação e segurança de transações de criptomoedas, além de sua posição em relação à adoção de criptomoedas como pagamento e prevenção de atividades ilegais. Karen Duque segue para responder.

A Diretora da empresa Zetta afirma que:

O Luiz. Vicente. Vicente da Fêbraban.

Diretor Jurídico da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN apoia regulamentação bancária, prevenção de ilícitos, e promove educação financeira digital. Prioriza segurança e integridade nas operações, adotando real digital e identificando clientes e origem dos recursos. Desafio é educacional. Iniciativas como "Meu Bolso em Dia" são promovidas.

Deputado fala sobre moeda digital do Banco Central, integração de criptomoedas em serviços financeiros, medidas de segurança, educação de clientes, e impacto da regulamentação atual em instituições financeiras e de pagamentos.

Diretora da Zetta elogia CBCs do Banco Central, destaca cripto como rápida e econômica, mas alerta sobre privacidade e necessidade de segurança, parcerias sólidas, educação e adequada regulamentação no setor. Reconhece lei brasileira como vanguardista.

Sentiu. Aguardando aqui acho que está muito em linha.

Banco Central's Real Digital initiative, supported by Federação Brasileira de Bancos' legal director, brings cost reduction and agility benefits with a need for structured regulation to ensure security and protect consumers and investors. Current legislation allows for technology development, with the central bank regulating, ensuring compliance, and overseeing. Asset digital providers must ensure buyers understand their purchases and suit their investor profiles.

Deputado discutiu desafios de bancos com criptomoedas, colaboração em políticas regulatórias, suporte para sandbox regulatórios, proteção de interesses de consumidores, abordagem fiscal e impacto nas finanças estáveis.

Diretora da empresa Zetta enfatizou a necessidade de atualizar estruturas regulatórias para criptomoedas, destacando potencial em remessas internacionais e implicações fiscais. Ela abordou a volatilidade de criptoativos, com foco em comunicar riscos à estabilidade financeira e mencionou colaboração entre setores financeiros e sandbox regulatório, exemplificado por países como Colômbia.

Abordando

Banco Central e FEBRABAN colaboram em inovação e regulamentação de ativos digitais, priorizando segurança jurídica, proteção ao consumidor e cumprimento da lei. Bancos devem fornecer informações claras a clientes.

Sua palavra ao relator Ricardo Silva. Senhor presidente, nobres

Deputado pergunta sobre procedimentos para identificar movimentações suspeitas em instituições de pagamento e bancárias relacionadas a criptoativos, querendo detalhes específicos sobre ferramentas utilizadas.

Diretora da empresa Zetta: existem plataformas que detectam padrões financeiros insólitos, gerando alertas para investigações e possíveis comunicações a órgãos reguladores, como Coaf e BRABAN, para legitimidade de movimentações.

Eu acho que o procedimento é é muito similar,

Bancos sujeitos a leis contra lavagem de dinheiro e Banco Central regulamenta ativos digitais como outras transações. Instituições financeiras identificam operações suspeitas e as reportam ao Coaf, sem informar o cliente. Analogia feita com transações em espécie. O uso de inteligência artificial pode ajudar no processo. Obrigação geral de reportar transações suspeitas se aplica a ativos digitais.

Deputado perguntou sobre tendência de comunicação de operações suspeitas de lavagem de dinheiro da FEBRABAN e Zeta ao Coaf, e se há comunicação de movimentações suspeitas em contas de criptoativos ou instituições bancárias.

Diretora de empresa Zetta anuncia obrigatoriedade de cadastro no Coaf e sistema modernizado para adequação e recebimento de informações sobre operações com criptoativos, estabelecendo comunicação sistemática de operações suspeitas, semelhante a instituições de pagamento e bancos.

Deputado discutiu contas ônibus de corretoras de criptoativos, sem explicitar posição ou recomendação da entidade representativa.

Diretora Zetta: segregar patrimônio protege recursos clientes, evita risco sistêmico; internalmente separar e gerenciar cliente/empresa recursos; gráfica e contábil segregação, empresas responsáveis com fundos, empregam outras formas de segurança.

Deputado sugere contas bancárias individuais para cada pessoa, mas discute logística. Defende 'contas ônibus' contra lavagem de dinheiro, garantindo integridade.

Diretora da empresa Zetta: garantir recursos segregados e prevenir lavagem de dinheiro em contas únicas com regulamentação bancária.

Deputado se referiu a pergunta sobre parceria entre Bitzu e OWS, mencionou alegação de envolvimento da OWS em transações duvidosas e perguntou o que Bitzu fez para evitar uso indevido em transações semelhantes. Também mencionou a possibilidade de fazer uma pergunta mais específica a Bitzu ou convidar a empresa para uma sessão.

Diretora da empresa Zetta se compromete a fornecer resposta por escrito da Bitzo sobre questões específicas relacionadas à associação.

Deputado propôs novas convocações para esclarecer dúvidas em alguns itens.

Título de esclarecimento, a Zeta representa quais empresas?

Diretora da empresa Zetta afirmou sobre a presença de mais de 30 associados em suas empresas e se prepara para compartilhar essas informações com a câmara, atualmente do discurso do deputado Bebo Nunes.

Alô, a senhora Karine está olhando

Deputado questiona sobre segurança de hard wallets para criptomoedas e a tendência delas se tornarem mainstream como o Salvador. Ele expressa confiança no mercado de criptomoedas e menciona a opção de comprar criptomoedas através de corretoras, como o BitBank, no Brasil. Ele também destaca a melhoria na credibilidade do mercado desde a regulamentação.

Diretora da empresa Zetta fala sobre hardware wallets, dispositivos offline para guardar ativos virtuais, comparando-os a guardar dinheiro em casa. Menciona outros tipos de carteiras e enfatiza consciência e conhecimento técnico ao usar carteiras frias.

Deputado menciona dificuldade em trocar "hardware" adquirido no exterior, afirmando que processo não é simples.

Diretora da empresa Zetta afirmou: atualmente, transferir ativos virtuais de sua carteira (não corretora) para plataformas que interajam com rampas bancárias é necessário, pois atualmente os bancos não têm suporte direto. É possível usar blockchain para transferir ativos para plataformas como Bitio, que possui sua própria corretora.

Você precisa de uma corretora.

Diretora da empresa Zetta afirma que transações em criptoeconomia são públicas, rastreáveis, e podem ajudar com a transparência excessiva, sendo útil para rastreio de transações com entidades supervisionadoras e forças policiais.

Deputado expressa preocupação com alta volatilidade de criptomoedas, como Bitcoin e Ethereum, questionando se isso pode continuar indefinidamente, considerando-as ativos de risco e diferentes de moedas nacionais.

Existem diferentes tipos de ativos virtuais, como Bitcoin, Ethereum, e stablecoins como USDC; stablecoins têm baixa volatilidade, pois estão ancoradas a uma moeda fiduciária ou ativos seguros; é importante a educação das pessoas para entenderem o que consomem, pois muitos ativos virtuais são altamente speculativos.

Deputado se refere ao mercado de bitcoin; explica bitcoin como algo que nasce de computadores, comparando a mineração a do ouro.

Bitcoin nasceu de desconfiança em contexto de crise financeira, com artigo anônimo propôsing transações seguras via protocolo, garantido por "mineração" usando poderosos computadores resolvendo problemas matemáticos complexos, gravando transações em blockchain, descentralizado e sempre funcional.

Obrigado. Imagino.

A dieta representa o nu? É também. Quando o nu virou banco? Eu

Diretora Zetta: garante passar informações sobre Nu por escrito; pronta a fazer suas perguntas, melhor para obtê-las.

Se ele era uma instituição de pagamentos, os clientes tinham conta? Vou vou na vou na mesma linha.

Tá, vou vou vou atrás dessas respostas depois pro senhor. Ou era quanta ônibus? Mais uma vez.

Deputado convoca reunião na terça-feira às 14h30 na comissão de inquérito para discutir contribuição de instituições investigativas na regulamentação e prevenção de crimes relacionados a criptomoedas, com a presença de Adolfo Humberto, Carolina de Souza, e Eduardo Machado. Reunião fechada.