PLENÁRIO
Sobre o Evento
Resumo da Sessão do Plenário em 05/09/2023: Deputados discutem questões relevantes como a importância da democracia e cidadania no 7 de setembro, críticas a aumento de impostos e à gestão anterior, apoio a projetos de lei para ajudar endividados e retomar obras paralisadas, além de abordagens sobre segurança pública e assistência a vítimas de desastres naturais. A sessão termina com previsão de uma nova reunião e CPI para investigar irregularidades.
Deputado
Proposta legislativa pode violar lei 9.508 e regulamento da Câmara por inclusão de matéria não relacionada à especificidade do projeto, de acordo com o Deputado. Artigo 17 em questão trata de diretrizes para aplicação de recursos culturais, mas parece não guardar relação com o projeto. Solicita-se análise de conformidade e medidas corretivas, se necessário, para manter integridade e qualidade dos processos legislativos. Artigo 18 foi modificado no último relatório.
