PL 4172/2023

20 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 1338/2023-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 4172/2023, sancionado.

17 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 1163/2023-SF que comunica inexatidão material em autógrafo do PL 4172/2023.

01 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14719/2023. DOU 03/11/2023 PÁG 05 COL 01.Retificação: DOU 23/11/2023 PÁG 05 COL 01. Edição Extra B.

18 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 1073/2023-SF que comunica remessa à sanção do PL 4172/2023.

11 de set, 03:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 203/2023/SGM-P.

11 de set, 03:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

05 de set, 00:01MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

05 de set, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.172-A/2023).

05 de set, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

05 de set, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

05 de set, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 6: Bloco Fdr PSOL-REDE (PSOL): Destaque para Votação em Separado do artigo 18 do Substitutivo. (art. 161, I)

05 de set, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 5: Bloco MDB (Pode): Emenda de Plenário nº 20 (art. 161, II)

05 de set, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 4: Bloco UNIÃO (PP): Emenda de Plenário nº 18 (art. 161, II)

05 de set, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 3: Bloco UNIÃO (PP): Emenda de Plenário nº 8 (art. 161, II)

05 de set, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 2: Bloco UNIÃO (União): Emenda de Plenário nº 3 (art. 161, II)

05 de set, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 1: Bloco UNIÃO (UNIÃO): Emenda de Plenário nº 2 (art. 161, II)

05 de set, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto.

05 de set, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

05 de set, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 7: PL: Destaque para Votação em Separado do artigo 18 do Substitutivo, apresentado ao PL 4172/2023 (art. 161, I)

05 de set, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.

05 de set, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.172, de 2023, adotada pela Relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques.

05 de set, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

05 de set, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Cultura.

05 de set, 13:58PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

05 de set, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emenda nºs 2, 19 e 21; pela adequação financeira e orçamentária das demais Emendas de Plenário; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.172, de 2023, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Cultura.

05 de set, 13:58PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

05 de set, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.172, de 2023, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Cultura.

05 de set, 13:58PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Educação.

05 de set, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.172, de 2023, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Cultura.

05 de set, 13:58PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Saúde.