COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Reunião sobre delimitação de terras indígenas na Comissão de Agricultura, com presença da ministra de Estado dos Povos Indígenas e da presidente da FUNAI. O Deputado detalhou o protocolo da reunião, incluindo duração de discursos e ordem de fala. O tema principal é o estudos de delimitação de terras indígenas, motivado por uma questão trazida pela deputada Coronel Fernanda.

Ministra do Ministério dos Povos Indígenas agradece convocação, acredita em diálogo franco e construção de entendimentos. Pede por inclusão de representantes indígenas no plenário e enfatiza importância da boa política e consenso para o bem comum. Acredita no processo de construção de boas práticas e na responsabilidade dos titulares de cargos públicos para consolidá-las.

Deputado pede aos presentes em comissão de agricultura para se dirigirem para a terceira fileira, para facilitar a organização e permitir que os parlamentares possam se encontrar com a ministra e a presidente da FUNAI.

Ministra do Ministério dos Povos Indígenas pede para todos se acomodarem confortavelmente em reunião.

O deputado pede atenção para ouvir ministra e FUNAI falarem sobre pautas trazidas, especialmente estudos mencionados.

A representante agradeceu a oportunidade de estar na audiência, destacando a importância da presença das mulheres indígenas em Brasília. Ela explicou o processo de demarcação de terras indígenas, que é uma política de Estado, não de governo, e onde a FUNAI tem um papel fundamental. Enfatizou que a demarcação visa garantir os direitos territoriais e a preservação ambiental, e que as populações indígenas são essenciais para a conservação da biodiversidade. Também mencionou a recente criação do Ministério dos Povos Indígenas como um avanço histórico. A representante compartilhou espaço de fala com a presidenta da FUNAI para discutir tecnicamente o assunto e solicitou respeito ao processo legal, desmitificando narrativas negativas sobre os povos indígenas.

Deputado informa sobre procedimento de inscrição de parlamentares na CAPDER, concede 20 minutos à senhora Joênia para falar sobre o motivo da reunião, toque os estudos mencionados pela deputada Fernanda.

A fala aborda a importância da demarcação de terras indígenas, agradece os participantes e esclarece procedimentos técnicos seguidos pela FUNAI. Destaca que a demarcação é um cumprimento da legislação brasileira, não uma decisão política, e que o processo inclui diversas fases como identificação, delimitação e análise de contestações. Reitera que a FUNAI não é responsável por julgar e que a propriedade das terras é da União, enfatizando a necessidade de regularização para evitar conflitos e garantir direitos aos povos indígenas. Por fim, a fala destaca o compromisso da FUNAI em avançar com o processo de reconhecimento das terras.

Deputado concede 10 minutos a deputada Fernanda, autora de requerimento que levou à presença da ministra e presidente da FUNAI, seguidos de 7 minutos de liderança, totalizando 17 minutos para ela falar.

Deputada solicita esclarecimento sobre demarcação terra indígena Capote Niore, questionando estudos, impacto socioeconômico, constitucionalidade, indenização, prazo desocupação, consequências, criação como compensação, normativa, políticas públicas, impacto sobre proprietários e indígenas, relatos incursões indígenas, e ações do ministério para educação e combate à violência contra mulheres indígenas.

Deputada fala, três minutos de resposta por escrito para perguntas extensas, mais três minutos para ministra e Joênia.

Ministra informa sobre solicitação de informações, se sente como em CPI com muitas perguntas, se compromete em responder todas, esclarece que FUNAI é vinculada, não subordinada, e reafirma compromisso em articular processo de demarcação de terras indígenas com diálogo envolvendo entes federados, municípios e estados.

Deputado: Ministro, transmitiremos a palavra à senhora Joênia, presidenta da FUNAI, reafirmando o compromisso do ministério em fornecer o relatório pedido, disponível na comissão. Referenciado o interesse do deputado Fernanda e de outros parlamentares em acessá-lo. Mencionado interesse no tema de ações sociais.

Deputada menciona situação séria com povos indígenas Araguaia, quer resposta.

Pois não, então acho acho que a senhora quer responder agora ou, primeiro vamos ouvir então a presidente Juene na sequência então. Pois não presidente. Então, eu.

FUNAI, autarquia autônoma, disponível para diálogo. Prioriza demarcação de terras indígenas, enfatizando cumprimento de princípios constitucionais e estudos necessários. Requer orçamento adequado para indenizações e proteção de terras, garantindo direitos à educação, saúde, e assistência social, independentemente do processo de demarcação.

Deputado informa sobre ordem de questionamentos, permitindo ministra três minutos para responder à deputada Fernanda antes de passar a palavra a outros deputados.

Ministra do Ministério dos Povos Indígenas comunicou:

Deputado dá boas-vindas a deputado Quinteiro e esposa Camila, agradece presença e passa a palavra ao próximo orador.

Deputada questiona governo sobre indenização e estudos para minimizar impactos econômicos com possível homologação de terras indígenas. Menciona marco temporal na constituição e processo judicial no Rio Grande do Sul questioning indenização. Questiona consistência de declarar marco temporal inconstitucional, potencialmente abrindo instabilidade jurídica.

Deputado fala sobre questionamentos em grupo, permitindo três ou quatro pessoas para falar em seguida.

Parabéns à atitude de reconhecer povos indígenas, principalmente mulheres; louvor à criação do Ministry of Indigenous Affairs no Brasil, com duas mulheres à frente; lembrar morte de indigenistas Tom e Bruno; governos devem indenizar e respeitar comunidades indígenas; promover diálogo e paz. Obrigado, deputado.

Deputado fala em dar voz a outros parlamentares em ordem pré-estabelecida por três minutos cada.

Deputada menciona novo cargo, discussão sobre agroindústria em territórios indígenas e pedido de regularização de terra Caiapó. Falta de humanidade sentida em relação às esperas dessas comunidades. Deseja discussão sobre violência aos territórios indígenas e segurança jurídica. Espera direitos que não violem suas lideranças. Demanda esclarecimentos sobre demarcação de territórios indígenas.

Nessa casa votou também a medida provisória onze

Deputada enfatiza importância de demarcação de territórios indígenas, destaca realidade da fome em comunidades e necessidade de promover oportunidades e bioeconomia. Suplica compromisso com preservação do ambiente e combate às mudanças climáticas.

Presidente. Presidente. Presidente. Presidente. Presidente. Presidente. Presidente. Presidente. Presidente. Presidente. Presidente. Presidente. Presidente. Presidente. Presidente. Presidente. Presidente. Presidente. Presidente. Presidente. Presidente. Presidente. Presidente. Presidente. Presidente. Olha aí. Vamos passar a palavra agora Antes disso, a Lamela fez uma questão.

Deputada não convocada, honrada por ajudar índios sem recursos, preocupada com falta de apoio do governo federal à ministra, destaca necessidade de combater violência doméstica, drogas e melhorar educação em aldeias indígenas.

A mensagem enfatiza a importância de aprender com as presentes, em vez de questioná-las.

Deputada afirma ter tratado todos com respeito e não tolerará ataques, ameaçando reciprocar com falta de respeito caso isso ocorra.

Deputado diz: precisamos manter ordem, todos cooperem. Nenhuma previsão de fala para deputada, mas ele permite que ela se defenda contra ataques; agora, palavra é do coronel Assis.

Deputado fala sobre diálogo respeitoso sobre assuntos importantes para o Mato Grosso, incluindo direitos de povos indígenas e produtores rurais. Elogia ministra e FUNAI. Pergunta sobre barreiras ao uso de tecnologia agrícola por comunidades indígenas e como abordar esses desafios para promover agricultura sustentável. Suge identificação de perfis produtivos de povos indígenas e capacitação técnica para promover prosperidade e tributação.

Deputado fala de forma cortês e objetiva, dando lugar a Walmir Assunção.

Deputado elogia ministra e FUNAI, cita Artigo 23 da Constituição sobre direitos indígenas, menciona conflito entre empresas agrícolas e povos indígenas no Brasil, pede apoio para ministério recém-criado e destaca importância de fortalecer agricultura brasileira, incluindo indígenas e outros grupos historicamente excluídos.

Deputado cumprimenta e agradece; pediu ser rigoroso para terminar dentro do limite de três minutos; ministra Sônia disponível para ouvir todos, porém com limite de tempo, extendendo meia hora; passa a palavra ao colega Elton Welder.

Deputado expressa alegria por estar no ministério atual, agradece povo brasileiro por aplicar artigo garantindo direitos a povos originários, menciona a necessidade de reparar erros históricos e garantir justiça social a indígenas e não indígenas, prometendo buscar orçamento para indenizar produtores e corrigir injustiças.

Deputado fala sobre passagem de palavra a vários parlamentares, mas ninguém está presente para falar.

Deputado inicialmente se opôs a PEC 215, apoiou PEC 8 ½ por desejo de indígenas em desenvolver microeconomia em aldeias. Criticou falta de ação prática de parlamentares em defesa de indígenas, exigiu soluções reais, especialmente sobre mortes na Bahia e questionou orçamento do ministério para atender etnias brasileiras. Argumentou contra falsas narrativas, por respeito às tradições e cultura indígena.

Deputado Vicentino Júnior. Com a palavra ao deputado general Girão.

Deputado se orgulha de herança indígena, defende Rondon como exemplo de integração, critica populismo e falta de recursos no ministério. Se opõe a desarticulação produtiva por demarcações de terra, favorece marco temporal, pede paz para o Brasil.

Dando sequência com a palavra Deputado Albuquerque. Pronto.

Deputado fala sobre importance de melhorar saúde e educação para povos indígenas em Roraima, estados tem 47% de área indígena e 20% em conservação federal. Ele pede à FUNAI e Joene Wapichana atendê-los efetivamente, menciona criação de parques e produção de grãos em comunidades indígenas. Diz que Roraima não suporta mais demarações e seu problema é comprometimento com os índios.

Deputado fala sobre importância da paz entre todos os brasileiros, independentemente da raça ou etnia. Ele menciona a contribuição dos povos indígenas para a beleza do Brasil e defende a necessidade de evitar conflitos sobre terras indígenas. Ele sugere que o orçamento do ministério indígena deveria ser aumentado para melhorar a qualidade de vida dos indígenas, em vez de gastar energia em conflitos sobre terras. Ele encerra sua fala com um apelo à paz e ao bom senso.

A Presidente da FUNAI, contra marco temporal e PL no Congresso, defende direitos constitucionais indígenas em educação e saúde. Reitera função da FUNAI em reconhecimento, não criação, de terras indígenas e destaque para o impacto positivo na proteção dos territórios indígenas. Espera do Supremo Tribunal Federal e do Senado consideração dos direitos constitucionais indígenas.

Deputado menciona chegada de colegas, destaca importância da ministra de Orçamento e anticipa audiência na comissão de Orçamento.

Até agora foi respondido. Nós vamos ouvir o coronel Crisóstomo e a deputada Daniela. Até pra que possamos lhes ajudar. E a ministra ainda vai usar a palavra, então, com a

Deputado: Tempo insuficiente para concluir; passa a palavra para a ministra.

Deputado deseja boa tarde e cumprimentos. Povo tucano com o Ka não quer mais terra, mas respecto, equipamento para trabalhar em sua terra e autorização para explorar recursos. Contra aumento de terras indígenas. Povo não quer ONGs em sua terra, sim governo para ajudar. Não querem ser vistos como coitados, querem respeito. Pedem equipamentos para famílias indígenas e apoio de qualquer governo.

Três minutos pra usar a palavra deputada Daniela. Obrigada presidente. Bom dia ministra Sônia. Presidente.

Deputada fala sobre impasse entre indígenas e não indígenas; deseja consenso, paz e desenvolvimento para todos; observa ausência de assistência a ambos os grupos em sua região; pede correcção de erros históricos para toda população brasileira viver em paz.

Deputado fala sobre uso do tempo de líder e passa a palavra para ministra Sônia; Joeyne deseja complementar.

O Deputado está preocupado com o tratamento da elite brasileira para com povos pobres e indígenas, e destaca a importância da demarcação de terras indígenas como garantia da paz e do cumprimento da Constituição Federal.

Deputado aborda história de migrações e pede reflexão sobre demarcações infinitas, questionando possibilidade de conflitos eternos e impacto em qualidade de vida dos povos indígenas. Sua proposta é investir em saúde, educação e infraestrutura, acreditando que isso será mais eficaz para melhorar suas condições de vida. Critica falta de clareza na defesa da FUNAI e do ministério sobre o assunto.

Presidente da FUNAI se solidariza com deputada, destaca importância do conhecimento sobre direitos constitucionais e indígenas, e enfatiza repulsão a denúncias infundadas, recomendando ações formais junto à polícia.

Deputado: Processo em court, dubious laudo from Minas Gerais and Bahia Universities, Valmir confirmed fraud, serious responsibility.

FUNAI promove desenvolvimento indígena preservando cultura e direitos, seguindo Constituição e decisões judiciais. Regularização de terras visa resolver conflitos, em colaboração com estados e povos indígenas. FUNAI também trabalha pela recuperação de terras e diálogo com sociedade. Acusations requerem provas para evitar conflitos. O processo de regularização está em andamento, sem pretensões além disso.

Deputado se refere ao presidente Joenia e ministra Sônia Guajajara, falando sobre ouvir a ministra.

Ministra do Ministério dos Povos Indígenas agradece participação de parlamentares e esclarece sobre trabalho de FUNAI, destacando importância de compreender processo demarcatório e minimizar conflitos fundiários. Ela aborda marco temporal no Supremo Tribunal Federal e indenizações, além de alertar sobre problemáticas no PL 490/21 no Senado.

Deputado mantém justiça, nega ofensa a senhora; Crisóstomo fala de forma enfática, causa impressão em Valmir.

Joia compreendida então. Se agora seria mesmo necessária

Fala né? Porque o espaço aqui ele ele tem que ser ocupado por outro. Eu só eu queria que ele tivesse recado é que eu estava bem pensando de falar direto com ele

Presidente da FUNAI conversou com indígenas e parlamentares sobre orçamento e questões relacionadas à saúde, educação e terras indígenas, destacando a necessidade de corrigir termos prejudiciais e entender as especificidades dos povos indígenas.

Deputado agradece a ministra Sônia, Joene e sua equipe por questões importantes, esperando por dados deles.

Ela vai responder por escrito de hoje qual é a praça? Nós combinamos aqui até com o presidente

Antes, né? Que nós vamos trazer essas resposta em até trinta dias. Combinado. E convidar

Convite que você fez, infelizmente eu não vou poder atender

Porque na semana que vem AAA gente tem aqui a gente já, tá bom?

Deputado propõe limite para processos em nome da paz e convoca reunião extraordinária para discussão e votação de pautas.