COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Deputada abre audiência sobre cerrado e Caatinga; valoriza diversos povos e biomas; convida expositores; destaca resistência e importância do cerrado, mais antigo que a Amazônia; pede atenção à desertificação e às comunidades tradicionais; desejos de preservar bioma e cerrado de pé; conclama pensar à humanidade e ao meio ambiente juntos.

Cerrado e Caatinga não são vazios, sediaram sempre povos indígenas e tradicionais que vivem em harmonia com a natureza, extraíndo alimentos e remédios. São biomas diversificados com funções ecológicas específicas, ameaçados por monoculturas e desmatamento. Precisam proteção constitucional como patrimônio nacional, pela aprovação da PEC 504, para garantir sua biodiversidade e o bem-estar de seu povo.

Deputada agradece aprovação da PEC 504 como reparação histórica ao bioma do cerrado, importante para sobrevivência de pessoas e biodiversidade. Destaca urgência de sua aprovação e sua transição com outros 11 estados brasileiros, ouvindo agora representante da Caatinga.

Agradecimento pela luta e resistência; presença histórica dos povos na Caatinga; união e importância dos povos; identidade e qualidade dos alimentos e remédios; coletividade e irmandade entre povos; conexão Caatinga e Cerrado; união de territórios e povos; denúncia da invasão e genocídio do saber popular; necessidade de repensar a sustentabilidade.

Deputada afirma que fronteiras estão na cabeça e violência, destacando racismo ambiental em territórios semiaáridos, onde povos locais protegem suas terras, mas sofrem por acesso à água. Ela explica que relação com território inclui modo de vida e produção, resistindo a desmatamento na beleza de sua paisagem.

Articulação no Semiárido Brasileiro propõe reconhecimento constitucional de Caatinga e Cerrado; valorizar conhecimentos tradicionais na convivência com seca; igualdade para solos, águas, florestas e cultura dos biomas; caatinga armazena carbono; 1 milhão de telhados solares no semiárido; controle de agrotóxicos e promoção de sementes crioulas.

Deputada emphasizes sustainability in cerrado, acknowledges fellow deputada, and references local representative and women's tora race in resistance.

Povos do Cerrado destacam importância de políticas públicas efetivas para conservação de cerrado e Caatinga, reconhecimento de impactos ambientais em empreendimentos, e consulta a povos em biomas afetados. Existem desafios como falta de protocolo de consulta, escassez de vontade política, e ausência de reconhecimento de potencial dos biomas. Espera-se aumento de áreas protegidas do cerrado e políticas para atingir ODS relacionados a biomas.

Deputada menciona uso de agrotóxicos no Brasil, sua autorização e quantidade; questiona legalidade não sendo sinônimo de moral e se algo que mata filho de um não mata filho do outro; refere-se à importância de povos e comunidades tradicionais como solução para crise climática e sua habilidade em defender territórios.

Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas enfatizou importância de PEC para preservar cerrado e Caatinga, reconhecer conhecimento de povos indígenas e comunidades tradicionais, e lutar contra crise climática no semiárido.

Monoculturas nocivas; Brasil rico por diversidade biomas; luta surge com retrocesso; grata por parlamentares presentes; diversos povos merecem reconhecimento; Terra é feminina, resistir à violência.

A Presidenta da Rede Cerrado falou sobre a importância de preservar o planeta e seus biomas, respeitar culturas e tradições, destaque para a luta das mulheres indígenas, crise climática no sul e nordeste, covid-19 como exemplo de impacto ambiental, e a necessidade de justiça e aprovação da PEC para o cerrado.

Deputada fala sobre importância de agroecologia, valor da educação e da produção de alimentos saudáveis, necessidade de ajustes na legislação de venda direta de merenda escolar e reconhecimento de conhecimentos tradicionais.

Ministro do Desenv. Agrário e Agricultura Familiar agradece convite, elogia campanha em defesa do Cerrado e Caatinga, salienta responsabilidade do Brasil em biodiversidade global. Promove políticas públicas que valorizem conhecimento tradicional, menciona Programa de Aquisição de Alimentos contra fome e diversidade alimentar, e destaca avanços com povos indígenas, como criação do Ministério deles e STF decisão negando marco temporal em Bahia.

Deputada fala sobre importância de dados do cerrado, conectando alimentação ao território e identidade; destaca desburocratização para maior acessibilidade a comunidades tradicionais. Agradece e chama parlamentares para discussão.

Deputada fala sobre a importância do cerrado, água e áreas protegidas; propõe mudanças no Código Florestal e no KAR, aumento de áreas de conservação e fortalecimento de parques e comunidades tradicionais; menciona PEC 54 e encontro de povos do cerrado.

Deputada working tirelessly, not allowing enemies to rest.

O Deputado fala sobre a importância de reconhecer o Cerrado e a Caatinga como patrimônios nacionais, atualmente deixados de fora da constituição. Ele menciona a existência de uma PEC há treze anos tentando incluir esses biomas e sugere mapear por estado possíveis parceiros para aprovar a proposta. Ele destaca a produtividade da agricultura familiar no Cerrado e deseja desmistificar a crença de que essa região é apenas uma zona de "coitadinhos".

Deputada propõe aprovação de PECs que garantam proteção ao Cerrado e à Caatinga, combatendo desmatamento e flexibilização ambiental. Audiência aberta a três inscrições.

Boa tarde: crises múltiplas relacionadas; mudanças climáticas causadas por ações humanas; aumento de secas e incêndios, especialmente no Cerrado; desafios alimentares e de redução de emissões; Cerrado fundamental para abastecimento hídrico; agricultura principal causa de desmatamento; urgência em desmatamento zero e restauração imediata de 10% do Cerrado.

Deputada se refere a contribuições importantes e dados necessários, e deseja ouvir Gerolina Lima, que trabalha com quebradeiras de coco.

Participante representa quebradeiras de coco e agricultura familiar de São Desidério, preocupada com desmatamento perto de nascentes, recebendo água de barragens há dez anos, pede aprovação da lei para proteger água e nascentes.

Célia Xakriabá representou interesses da comunidade indígena em comissão sobre crimes da Vale Em Brumadinho.

Deputado, em reunião, deu quórum para aprovar requerimentos e passou a palavra para Eliene Barbosa Teixeira do Fecho do Torto, Corentina.

Representante de fundos e fecho de pasto no oeste da Bahia e Correntina; lutando contra violência de agronegócio e estado; STF derrubou marco temporal; lutando contra modelo de desenvolvimento que inclui monocultura, barragens, energia solar e mineração; situação difícil com homens armados impedindo a solta de gado; preocupante aumento de desmatamento no oeste da Bahia, especialmente nas áreas com comunidades tradicionais.

Célia Xakriabá busca direitos indígenas: liberdade de movimento e proteção contra exploração, defendendo a existência de comunidades tradicionais no cerrado, resistindo à violação de direitos e fome imposta por um desenvolvimento limitado a poucos.

Deputada alerta sobre pressão do agronegócio, destaque para aprovação da PEC 54 e inclusão de cerrado e Caatinga como patrimônio nacional, urge ação contra desmatamento e violência em territórios tradicionais.

Deputada fala sobre violência política de gênero e processo contra ela e outras parlamentares por oposição ao marco temporal e projeto que afeta povos indígenas; processos arquivados, reafirma luta contra medidas prejudiciais a esses povos e garantia de direitos constitucionais, destacando importância da voz das mulheres indígenas.

Deputada ausente, processo adiado para próxima semana. Necessário apoio de Érica Cockai e Túlio Gadelha para aprovação da PEC 504.

Deputado elogia Cerrado, Caatinga e lideranças ambientais; propõe transformar defesa em PEC; reconhece importância de todos os biomas e valoriza trabalho de defesa.

Deputada fala sobre agradecimentos a companheiros da esquerda e direita na comissão da Amazônia, menciona a importância de Paulo Pereira da articulação do semiárido brasileiro e Silvio Porto do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura. Convida para foto coletiva e expressa vontade de encerrar e aprovar a PEC 154 sobre a Caatinga e o Cerrado.