CPI SOBRE AS PIRÂMIDES FINANCEIRAS

Deputado abre reunião de CPI investigando esquemas fraudulentos em empresas de criptomoedas, apresenta depoentes e lê lista de convocados incertos. Inicia tomada de depoimento de Nelson Benavitch Mateus Júnior, representante da empresa Booking.

Então passo a palavra ao

O juramento foi feito conforme os termos legais.

Booking.com, plataforma de turismo desde 2

Deputado perguntou sobre perguntas de presidente Aureo sobre operação da Booking com milhas e compra de passagem/estadia.

Reservas confirmadas com datas definidas; não sabe sobre vendas por menos de mil reais; Booking gastou aproximadamente 180 milhões em publicidade em 2020; publicidade contratada pela Booking Amsterdam; Nelson Benavides, de Booking, atende como representante da empresa e responde perguntas do relator.

Bom dia, empresário e representante da Booking Brasil. Deputado não tem participação societária na empresa, é administrador há 14 anos, iniciando como gerente comercial.

Booking opera em 140+ países, com dois modelos de negócio. Pequenas propriedades geralmente optam por pagamento indireto. Atrasos recentes em pagamentos à propriedades devido a falha de software. Booking está em contato com propriedades por erro de dados bancários. Booking Brasil não usa criptomoedas.

Deputado questiona modelo de negócio da Boken, similar ou diferente de dois ou três milhas? Agradecendo por resposta.

A Booking.com é uma plataforma de intermediação de reservas de hospedagem e outros serviços, como passagens aéreas e atrações. Seu modelo de negócio é baseado em parceria com propriedades, onde o consumidor faz a confirmação imediata da reserva e, em propriedades de pequeno porte, a Booking.com recebe o pagamento e paga o valor integral descontado a comissão no mês seguinte.

Seu Nelson, a boca ela determina o preço dos serviços de viagem disponíveis na plataforma.

Representante da Booking.com afirmou que os preços das hospedagens e passagens aéreas são definidos de forma autônoma pelas propriedades e parceiros, e agradeceu.

Deputado fala sobre turno de questionamentos do deputado Alfredo Gaspar.

Livro de réu é diferente: Booking Brasil é pessoa jurídica CNPJ local, enquanto Booking Amsterdam é sócia, porém não tenho o percentual de participação.

Contratado CLT da Booken Brasil, atuando como administrador desde 2015. Booking Brasil subordinada à Book internacional. Reservas imediatas, propriedades obrigadas a honrar. Sem risco de alteração de datas ou informações. Poucas reclamações, alta taxa de resposta a reclamações no Consumer Protection Portal.

Deputado perguntou sobre o volume de negócios da Booking: quando administra dinheiro do hotel e quando age como intermediária.

Vinte por cento das propriedades da Booking.com no Brasil usam modelo de administração de dinheiro; oitenta por cento dos negócios da Bookingno são da venda direta, com intermediação do site.

Deputado nega existência de intercessão entre Booking duas ou três milhas e Rubi, afirmando não haver relacionamentos.

De parceria com nenhuma dessas empresas. Quer dizer que o cliente em nenhum momento

De acordo com o Deputado, não existe comprovação de relação entre Booking e determinadas ofertas.

Representante da Booking.com negou existência de parcerias com Hotel Urbano há dois ou três meses.

Entre Booking e elas duas, essas duas empresas. Não.

Segundo o Representante da Booking.com, não há parcerias importantes a serem mencionadas nos últimos anos. Ele agradece a oportunidade de falar.

Deputado agradece presença de Nelson e desconhece se algum deputado perguntou.

Deputado referiu uso de "book" e criptomoedas em modelos de negócios digitais.

A Booking.comencoraja o pagamento direto à propriedade, geralmente com cartão de crédito ou no local, mas não aceita ativos digitais, criptoativos ou criptomoedas.

Recentemente houve atraso nos pagamentos. Assim, por que que isso ocorreu?

Booking.com notificou manutenção de software em junho, movendo e adiantando pagamentos. Houveram atrasos em 4 de agosto devido a processamento de transferências no Brasil, mas a maioria dos problemas foram resolvidos em 28 de agosto e pagamentos pendentes foram concluídos. Pagamento de reservas de agosto regularizado em setembro.

Deputado: Sistemas normalesados, nenhum processo de usuários devido a atraso.

Representante da Booking.com afirmou que algumas propriedades hesitaram em confirmar reservas, houve um caso resolvido com o consumidor e acredita que a maioria dos pagamentos das propriedades já tenha sido resolvida.

Momento, vocês tiveram algum tipo de contrato ou relação com dois três milhas, Hot milhas ou Maxmilhas?

Representante da Booking.com nega parceria com empresa em questão, afirmando que inventário da Booking.com não é distribuído em outras plataformas através de intermediação com dois ou três milhas.

Que vocês continuem com bom trabalho porque eu também uso a book Eu também acho usuário e apenas pra pra pra fechar

Deputado refere trabalho sério da CPI, com dúvidas sobre Booking até agora resolvidas como mera questão comercial, aguardando documentos para confirmar.

Deputado encerra o depoimento de Nelson e pede ao deputado Carlos, relator, para conduzir próximo depoimento.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputado pede que João Ricardo Rangel Mendes, presidente da empresa Hotel Urbano, seja chamado para depor, garantindo-lhe seus direitos, incluindo ter advogados presentes, comunicar-se reservadamente com eles, não ser forçado a se incriminar, manter-se em silêncio quando não houver incriminação, e ser tratado com respeito. Deputado permite que João Ricardo preste juramento.

Promete contar verdade sobre tudo o que souber quando perguntado.

Que deseja fazer uso da palavra para as suas considerações iniciais.

Hotel Urbano opera há 11 anos, facilitando viagens para milhões de pessoas, a maioria turistas internos. A empresa, auditada por fundos internacionais, não é uma pirâmide e tem sempre corrigido falhas. Recentemente, enfrenta dificuldades financeiras devido a eventos inesperados, como pandemia e cortes de crédito, mas está trabalhando para se recuperar e recontratar funcionários.

João Ricardo é CEO de uma agência de viagens online que vende pacotes e hospedagens, operando em canais com milhões de usuários. O modelo é semelhante ao tradicional, com margem de 15-18%. Vendem promessas de preços garantidos para passeios e passagens, usando tecnologia para garantir os melhores preços possíveis. Empresa teve problemas com cancelamentos de voos e falta de caixa por causa da pandemia.

Deputado fala sobre sua maneira direta de se expressar e quer entender a origem dos "hotéis urbanos".

Depoente querendo explicar origem do negócio: médico frustrado que se interessou por internet em Londres e abriu loja online, chegando a ser maior vendedor no Mercado Livre. Fundou empresa AP3T, que cresceu e foi investigada, levando a dívida de R$7-8 milhões. Sua ideia atual é gerar demanda para viagens e locais turísticos menos conhecidos, como Olímpia e Ilha Grande.

Presidente criou demanda por tecnologia e turismo, exemplo hospital em Olímpia. Objetivo é atrair turistas para o Brasil. Mencionou sistema de venda e modelo de negócio sustentável. Questionado sobre decisão polémica, referiu lei que outras empresas seguiram, mas Avianca Brasil não. Impacto de decisão bancária em recebimento de antecipações.

A empresa enfrenta dificuldades financeiras e atrasos em estornos a cerca de 17 mil clientes, sendo que metade já recebeu. O CEO afirma que estão trabalhando para resolver as pendências, com apoio de bancos. Apesar dos desafios, a empresa continua ativa, com um bom número de funcionários e projeção de recuperação. Ele reconhece erros passados e assume a responsabilidade pela situação. A confiança dos clientes na empresa é um ponto discutido, onde ele destaca a incerteza inerente ao mercado.

Obrigado pelas perguntas e o senhor foi 0 agressivo. Não, com certeza.

Caio Viana, obrigado

O CEO da empresa se considera mais operador do que decisor, relatando que enfrentou um aumento nas reclamações ao longo do tempo, especialmente durante a pandemia. Ele se afastou brevemente do cargo devido a erros de comunicação com clientes. O CEO defendeu um projeto de lei que visava beneficiar os clientes, mas a empresa não aderiu, o que impactou financeiramente. Ele relata que cancelamentos de viagens ocorreram em função de problemas durante o crescimento, e agora uma nova abordagem está sendo adotada para evitar danos à reputação da companhia. Além disso, discussões estão em andamento para facilitar viagens ao exterior. Ele reconhece que reservas canceladas ocorreram por falta de aviso e garante que essa prática não acontecerá mais.

Deputado propõe empresa forneça informações sobre receitas e habilidade para honrar compromissos com clientes.

Deputado fala em bem-estar aos colegas e elogia iniciativa esclarecedora da audiência, com menção ao hotel urbano.

O depoente se mostra preocupado com clientes e fornecedores prejudicados pelo Hotel Urbano, questionando sobre prazo de pagamento a esses stakeholders. Também menciona dívidas com fornecedores e antecipação de recursos a hotéis durante a pandemia. Além disso, discute planos futuros da empresa e promete esforços para saldar dívidas o mais breve possível.

Deputado fala sobre operações com milhas no programa URB, mencionando "lowto factor" e retorno de investimento em publicidade no Google. Discute algoritmo do INPA e custos em publicidade online, além de volatilidade de passagens aéreas e transparência salarial em sua empresa.

Deputado considera improvável recorrer à recuperação judicial.

Deputado referencia problema de reembolso de pacote turístico; pergunta sobre pagamento com cartão de crédito e ação criminosa; questiona documentos de reembolso sem pagamento efetivo; indaga sobre situação de afetados, recebendo garantia de atendimento e reembolso para quem desejar.

Deputado se recupera, espera sanar problema de cinquenta mil clientes Hotel Urbano e deseja sucesso em retomada da empresa.

Num num clima mais hostil e, eu fui muito bem recebido. Está em

Depoimento está dispensado Presidente, o senhor me permite o senhor me permite. Presidente hoje a gente está

Deputado sugeriu adiar próximo depoimento para participar da sessão importante, que deve começar com quórum alto.

Hoje, Deputado convoca Guilherme Haddad da Binance, garantido direito ao silêncio e assistência legal durante o depoimento sobre investigação relacionada aos fatos discutidos na CPI.

Prometo dizer a verdade sobre o que sei e for perguntado.

Deputado agradece permissão para falar e dar considerações iniciais.

Diretor-geral da Binance no Brasil fala sobre importância de debater sobre criptoativos e blockchain; Binance fundada em 2017, promove inclusão financeira e tem 18 licenças globais; oferece educação gratuita em criptomoedas e blockchain; prioriza usabilidade, transparência, segurança e conformidade regulatória; no Brasil, Binance evoluiu ao longo dos anos e agora tem escritório em São Paulo, apoia esporte e educação, e coopera com autoridades.

A Binance opera no Brasil oferecendo serviços de compra e venda de criptoativos, mas não possui um CNPJ específico ou autorização do Banco Central. A empresa atua sob um modelo internacional, realizando atividades administrativas através da BFintec. A responsabilidade de reportar transações à Receita Federal é dos usuários, e a Binance recomenda que eles consultem tributaristas. Embora a empresa tenha uma participação significativa no mercado e receba pagamentos em reais, afirma que não recolhe impostos no Brasil. A Binance tem investido em compliance e prevenção de fraudes, mantendo um processo robusto de KYC. A empresa deseja adquirir uma instituição financeira no Brasil para operar localmente e está ciente das implicações legais em caso de fraudes. A Binance nega vínculos com esquemas de pirâmide e colabora com autoridades em investigações.

Em depoimento, o diretor geral da Binance no Brasil comentou sobre as operações da empresa, abordando investigações, compliance, regulamentação tributária e questões de lavagem de dinheiro. Ele destacou que a Binance busca se adequar às normas brasileiras, possui um processo de monitoramento de clientes e reafirmou a disposição em colaborar com a CPI. Também mencionou que a empresa não enviou dinheiro do Brasil para o exterior e que a relação com parceiros dura desde 2022. O depoente se comprometeu a fornecer informações adicionais solicitadas.

Caio Fuxu que vai fazer só três perguntas né Alfredo? É exatamente. Deputado Caio Viana.

Deputado destaca a importância da CPI para investigar grandes pirâmides financeiras, agradece a presença de representantes do setor de criptomoedas, menciona a necessidade de diferenciar empresas com atividades criminosas e reforça a segurança no setor. Debate a atuação da Binance e o crescimento do mercado no Brasil, além da inclusão financeira que a tecnologia pode proporcionar. Deputado enfatiza a importância da educação sobre criptoativos e blockchain, propondo mais iniciativas sociais e sugerindo que o setor deve colaborar com a redução da desigualdade no país.

Deputado pede pausa de dois minutos por causa de atraso; agradece presidente e menciona problema de falta de tempo; cede palavra a deputado Alfredo Gaspar.

O depoente explicou sua contratação na Binance, negou responsabilidade sobre a sonegação e afirmou que a instrução normativa não se aplica à corretora. Ele discutiu o modelo de contas utilizado, garantindo monitoramento individualizado, e defendeu que a Binance apoia a regulação. Também respondeu a perguntas sobre a gestão de contas, bloqueios por suspeitas de lavagem de dinheiro e sobre taxas que os usuários pagam, afirmando que a intermediação não gera fato gerador fiscal no Brasil.

Fica depositado no Brasil. Esse dinheiro fica ele

Brasil. Mas a custódia fica em outro país, do

Criptoativos custódia local desconhecido, não hospedado no Brasil, sem registro no país.

Deputado expressa preocupação com cidadão chamado "faraó dos coins" manipulando o mercado e sua esposa movendo milhões na Binance, sem controle aparente.

Diretor-geral da Binance no Brasil sobre casos prejudiciais à reputação: colaboramos estreitamente com todas as autoridades envolvidas, fornecendo plena cooperação, incluindo à esta comissão em pedidos compartilhados.

Deputado se refere a processo da CVM americana contra Binance, acusando empresa e seu fundador, possivelmente Xianpeng, de usar ilegalmente ativos de clientes e enganar sobre controles e volumes negociados. Binance ainda opera nos EUA.

A Binance ponto com não opera nos Estados Unidos? Não opera. Mas ela

Deputado preocupado com possibilidade de comportamento da Binance, objeto de acusação na CVM americana, se repetir no mercado nacional.

Binance, sob direção no Brasil, obrigação em não usar indebidamente recursos de clientes; introduziu mecanismo de "prova de reservas" para demonstrar que fundos dos usuários estão seguros; presta serviços sem aproveitar-se de recursos de clientes.

Deputado menciona acusação de CVM americana contra Binance e faz pergunta à Guilherme.

Deputado: Houve casos de clientes da Binance que não receberam seus depósitos quando solicitado.

Binance não adota prática de se apropriar arbitrariamente de ativos, afirma o Diretor-geral da Binance no Brasil.

Deputado refere prioridade de Binance em atender clientes e obedecer leis, incluindo LGPD no processamento de dados. Binance deixou de oferecer derivativos a investidores brasileiros e está disponível em vários idiomas, incluindo português. Binance comprometida em seguir leis e regulamentações brasileiras, colaborando estreitamente com a CVM.

Deputado sobre criptomoedas: capital estrangeiro para pagamentos, jogo de soma zero no Brasil, liquidez gerida constantemente pela Binance. Não há fundo brasileiro da Binance.

Deputado pediu para ter tempo extra para votar e fazer perguntas.

Me

Compra e venda de criptoativos com dinheiro real no Brasil, usando diferentes moedas fiduciárias. A empresa BFintech, com aproximadamente 200 funcionários, está presente no mercado brasileiro, recebendo pagamentos em real. A empresa reportou 569 atividades suspeitas de lavagem de dinheiro, demonstrando robustez em seus processos. A BFintech não gera receita própria, sendo financiada por seu controlador.

Deputado se refere a uso de criptoativos no fundo Binance, disponibiliza nome para comissão, destaca importância da educação em criptoativos para evitar fraudes, relação da Binance é sempre com a Latam, que é parceiro tecnológico e provedor de pagamento.

Não, inicialmente Tinha o capital com a não não, ele

Binance iniciou operações no Brasil através da FeetBank, mas agora opera de forma diferente.

Deputado sugestiona fornecer informações adicionais na CPI para maior transparência e segurança no mercado.

Diretor-geral da Binance no Brasil prioriza celeridade na resposta de ofícios e colaboração para regulamento de criptomoedas, promovendo indústria forte e segura.

Binance depósito discutido, valor estimado em nove a dez bilhões.

Diretor-geral da Binance no Brasil confirmou recebimento e resposta a ofício da comissão, evitando revelar informações confidenciais sobre valor.

Pra encaminhar. Então, gostaria de reiterar aqui todos os ofício que nós recebemos até o

Binance Brasil: atendendo compromissos e cumprindo prazos.

Chain Analysis é uma empresa mencionada por Guilherme.

Deputado se refere à prática de análise de mercado e movimentações financeiras, questionando sobre relatórios internos na Binance.

Binance se esforça no compliance, dividido em pessoas, ferramentas e processos. Utiliza ferramenta Channelys, com time experts em compliance, e está em constante evolução.

Deputado sugestiona CPI contra pirâmides financeiras ser permanente e propõe monitoramento de carteiras de criptoativos por corretoras em colaboração com empresas de análise forense, ajudando autoridades no processo.

Diretor-geral da Binance no Brasil oferece colaboração proativa com autoridades, incluindo ajudar no rastreio via blockchain e fornecer aulas práticas sobre isso. Binance estará envolvida com a CPI e Diego.

Deputado propõe adicionar na grade curricular de ensino superior conteúdo para identificar e reprimir esquemas de pirâmide financeira no Brasil.

Diretor-geral da Binance no Brasil se compromete com desenvolvimento saudável da indústria e democratização de educação, considerando tema para abordar e disseminar.

Deputado deseja abrir conta na Binance e comprar Bitcoin, que atualmente está em aproximadamente 120 mil reais e deve atingir 250 mil em poucos dias. Ele quer saber como pagar sem remessa de exterior, pois está na sua conta na Binance.

Compra e venda de bitcoin em Binance: quando se vende bitcoin a um comprador, o valor equivalente vai para a conta do vendedor na Binance; vendedor pode encontrar comprador no Brasil ou exterior, recebendo o valor em reais ou outra moeda fiduciária, desde que o comprador esteja interessado em bitcoin no valor atual. O dinheiro usado para comprar bitcoin é depositado na Binance e não sai do país, seguindo o princípio de zero-sum game.

Deputado adquiriu bitcoin, vendeu por equivalente a R$250 mil, comprador de Lituânia, preocupação com recebimento do pagamento.

Diretor-geral da Binance no Brasil afirma: para vender bitcoin e obter dinheiro real, é necessário ter ofertas de compra em reais no "livro de ofertas" da Binance. Se vende bitcoin sem ofertas em reais, resulta em criptoativos sem dinheiro correspondente. Binance controla individualmente dinheiro e criptoativos, garantindo visibilidade de entradas e saídas por CPF/CNPJ, seguindo contabilidade brasileira. O dinheiro dos clientes é usado apenas por aqueles com direito a ele.

Ora. Perdão deputado A contabilidade de entrada e CDC faz no Brasil ou faz fora?

A Binance no Brasil, liderada pelo Diretor-geral, oferece transparência contábil de criptoativos com a ajuda de auditores e contadores. Eles estão dispostos a compartilhar a lista desses profissionais.

Convocada audiência pública para terça-feira, 19 de setembro, às 14:30. Fim da reunião. (Deputado)