Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Parlamentares debatem estratégias de combate ao crime organizado e segurança pública

19 set. 2023 11:50 às 14:47
Anexo II, Plenário 06

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Segurança Pública discute propostas legislativas, insegurança, descriminalização de drogas, repúdio ao Ministro da Justiça, homenagens a policiais mortos, críticas ao governo e STF, além de propostas sobre segurança e direitos das mulheres. Deputados abordam a necessidade de combate ao crime organizado, cortes no orçamento de segurança, e a função da Polícia Federal. Projetos de lei sobre armamento e proteção a vítimas de violência são debatidos, com críticas a decisões judiciais e políticas públicas.

Status
Encerrada (Final)
ID: 69809Total: 120 discursos
#1
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

Resumo Inteligente

Reunião Comissão Segurança Pública; Deputado Federal Alden relata situação difícil em Bahia, Rio Grande do Norte e RJ; Comissão atenta a insegurança; Discutem-se descriminalização drogas e decreto de armas; CPI MST em encaminhamento final.

19 de set, 14:50
#2
Deputado Osmar Terra
Osmar Terra

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado elogia colega por ser segundo melhor atirador de longa distância no Brasil. Recomenda não discutir muito com ele.

19 de set, 14:58
#3
Resumo Inteligente

Deputado cumprimenta e agradece. Aprovação da quadragésima sexta ata da comissão. Seis designações de relatoria e seis pedidos de inversão de pauta. Votação aprovada para inversão de pauta. Discussão de requerimento de repúdio ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, proposto pelo deputado federal Paulo Belinski.

19 de set, 14:59
#4
Resumo Inteligente

Deputado critica ministro por interferência na Polícia Federal, acusando uso político dela para perseguição. Pede impeachment e clarifica função da Polícia Federal como órgão de estado, não de governo.

19 de set, 15:02
#5
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado fala sobre atenção a questões atuais e parabeniza deputado sargento Faur por sua participação em discussão do requerimento 323/23, item 17 da pauta.

19 de set, 15:05
#6
Resumo Inteligente

Deputado fala sobre fiscalização, impeachment e apoia pedido de esclarecimentos. Na região de Paraná, dois bandidos mataram policiais, incluindo o cabo Reinaldo José Garose. Dois marginais foram mortos e outros fugiram. A região é próxima da fronteira e com alta atividade criminosa. O cabo deixou dois filhos que precisam de tratamento caro. Homem honesto e correto, com salário pequeno, não deixou recursos para a família. Pedido de aplausos em memória do cabo.

19 de set, 15:06
#7
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

Resumo Inteligente

Em resumo, o Deputado está pedindo um minuto de silêncio em homenagem às mortes recentes de policiais no Brasil, incluindo um agente federal da Polícia Federal que foi assassinado em serviço na Bahia. Ele enfatiza a tragédia das famílias dos falecidos e o combate contra a banalização da morte de policiais no país.

19 de set, 15:09
#8
 1 Minuto de Silêncio
1 Minuto de Silêncio

Transcrição automática

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Minuto de silêncio por policial gravemente ferido em assalto; aprovação de moção de repúdio ao Ministro da Justiça e louvor ao policial Fábio Cidade de Ademar.

19 de set, 15:11
#9
Transcrição automática

Os dias presidente eu visitei no domingo, e graças a Deus ele está bem. Pô graças a Deus. Com a palavra deputado Paulo

19 de set, 15:13
#10
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

Transcrição automática

Sobre o requerimento de emoção de louvor ao investigador de polícia, Fábio Thiaralgi.

19 de set, 15:13
#11
Resumo Inteligente

Deputado irritado pela ausência de esquerda em debate de segurança pública, menciona policials feridos e dificuldade em falar com interrupções.

19 de set, 15:13
#12
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

Resumo Inteligente

Não foi possível resumir o discurso fornecido.

19 de set, 15:14
#13
Resumo Inteligente

Deputado fala sobre conhecimento pessoal com investigador de São Paulo, Fábio Gil, que resistiu a assalto e troca de tiros, sendo ferido várias vezes. O Deputado expressa sua raiva com representantes do governo e da esquerda por "passarem a mão na cabeça de ladrão e de bandido", e que sempre se identificará com vítimas e não com criminosos.

19 de set, 15:14
#14
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

Transcrição automática

Paulo Belinski. Sobre o incremento trezentos e dezesseis, com a palavra deputado, delegado Palumbo.

19 de set, 15:18
#15
Resumo Inteligente

Deputado expressa revolta de mãe de soldado falecido e mãe de vítima de crime, pois nenhum representante de direitos humanos as visitou ou perguntou como estão. Denuncia ministro de direitos humanos se preocupar com presídios, mas negligenciar vítimas e suas famílias. Critica governo por supostamente favorecer criminosos e negligenciar vítimas.

19 de set, 15:18
#16
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

Transcrição automática

Palumbo, ainda sobre, o tema, deputado, coronel Alberto Fraga.

19 de set, 15:20
#17
Resumo Inteligente

Deputado refere insegurança no Brasil, com maioria se sentindo insegura; menciona 205 estupros diários e falta de projetos de segurança; cita lei com resultados insatisfatórios e demanda posição firme do governo contra criminalidade.

19 de set, 15:20
#18
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado iniciou legislatura pressionando Senado para votar medidas de segurança, como o Novo Cangaço e fim das "saidinhas" em presidiários. Criticou STF por descriminalização de drogas, acreditando que isso aumentaria consumo e tráfico, e impactaria negativamente a juventude brasileira. Espera contribuição do Senado em votações na semana seguinte.

19 de set, 15:24
#19
Deputado Osmar Terra
Osmar Terra

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado fala sobre impunidade no Brasil, menciona leis interpretadas ideologicamente, corrupção e prisões. Sua proposta é reduzir impunidade, criar pacote contra violência e impunidade, e apresentá-lo ao presidente da casa. Atualmente, Brasil é 26º em população carcerária e 8º em crime violento.

19 de set, 15:27
#20
Resumo Inteligente

Deputado fala sobre priorizar combate à criminalidade organizada e difusa, menciona atraso de projetos na Câmara e exemplo da Bahia. Aprovação de leis e requerimentos em Comissão de Segurança Pública. Projeto de lei que veda acareação entre acusado e ofendida em crimes de violência contra mulher.

19 de set, 15:30
#21
Resumo Inteligente

Projeto de lei impede confronto entre réu e ofendida em crimes contra mulheres, evitando revitimização e aumentando sua proteção, especialmente em casos de violência doméstica. Aprovado em comissão, aguarda votação na Câmara.

19 de set, 15:33
#22
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado pede palavra para colega, autor de projeto que veda a relação entre réu e ofendida em crimes de violência contra mulheres.

19 de set, 15:38
#23
Deputado Albuquerque
Albuquerque

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado surpreendeu por ser ex-militar e quer trabalhar por Brasil; apoia projeto que protege mulheres, dizendo que sofrem mortes brutais e merecem amor e vida; espera comissão aprovar projeto para melhorar saúde e proteção femininas.

19 de set, 15:38
#24
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

Transcrição automática

Queria fazer adendozinho eu acho que o

19 de set, 15:40
#25
Resumo Inteligente

Deputado se preocupa com viés negativo do projeto, causado por uma mulher ciumenta e mentirosa que quer prejudicar. Proposição de exceção para esses casos.

19 de set, 15:40
#26
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado deseja registrar observação sobre relatório da deputada Ione e deseja cumprimentar ao presidente.

19 de set, 15:40
#27
Resumo Inteligente

Deputado elogia projeto de lei contra violência doméstica e critica atenuantes e audiências de custódia permissivas com agressores, comparando-as a proposta ridícula que favorece recidivistas de crimes graves.

19 de set, 15:41
#28
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

Transcrição automática

Obrigado deputado Ismael com a palavra deputado Paulo Belinski.

19 de set, 15:42
#29
Resumo Inteligente

Deputado discute sobre remoção de acareação em casos de violência doméstica: teme prejudicar inquérito policial, afirma que serve para dirimir dúvidas e é usada raramente; processo grave, retira atribuição do delegado; sistema "indubio pro reo".

19 de set, 15:43
#30
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado propõe retomar discussão, pergunta se alguém quer pedir vista e encoraja decisão sobre o assunto. Dá palavra à relatora.

19 de set, 15:47
#31
Resumo Inteligente

Deputada afirma não acareação em contexto de violência doméstica, destaca direito do delegado de ouvir depoimentos quantas vezes necessário e explica que relato de vítima em frente ao agressor pode a revictimizar.

19 de set, 15:48
#32
Transcrição automática

Caso em que existia uma dúvida que poderia levar Não, eu nunca exato, é esse o meu argumento.

19 de set, 15:49
#33
Resumo Inteligente

Deputada fala sobre experiência pessoal cuidando de vítimas feridas em delegacia, questionando a forma como são tratadas e se isso é comparável à forma como um médico cuidaria de um paciente.

19 de set, 15:49
#34
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

Transcrição automática

Espera

19 de set, 15:49
#35
Resumo Inteligente

Houve dúvida sobre a situação entre o autor e a vítima, e a intenção de submeter a mulher a um processo.

19 de set, 15:49
#36
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado sugeriu ao presidente salvar o projeto, por meio do pedido de vista, de acordo com o Fraga, como o melhor caminho a seguir.

19 de set, 15:49
#37
Resumo Inteligente

Deputada propõe pena de dois a quatro anos para falsa testemunha ou perícia, e afirmações falsas que gerem dúvidas.

19 de set, 15:50
#38
Transcrição automática

Pra gente poder indiciar, pela pela Pelo falso testemunho. Pelo falso testemunho. Bem senhoras.

19 de set, 15:50
#39
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

Transcrição automática

A melhor Com colocar uma mulher vítima de

19 de set, 15:50
#40
Transcrição automática

Doméstica à frente do seu agressor, nove deputados? Doutora mas não é isso não

19 de set, 15:50
#41
Resumo Inteligente

Discutindo proibição inquérito policial abstrata, deputado inconformado por remoção discricionariedade delegado e capacidade de realizar acareação, considerando risco de vitimização secundária ou terciária e de privação de prova importante.

19 de set, 15:50
#42
Deputado Albuquerque
Albuquerque

Deputado

Transcrição automática

A possibilidade de fazer uma videoconferência talvez saindo da presença por videoconferência, seria talvez uma solução Mas isso sempre Pra realizar. Mal

19 de set, 15:52
#43
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado propõe discussão via videoconferência, não quer perder projeto de Braga, menciona Deputada Ione e refere conversa anterior relevante.

19 de set, 15:52
#44
Resumo Inteligente

Deputado sugeriu adicionar uma fórmula ao projeto que permita proteger mulheres vulneráveis em seu contato com a policia, mantendo o poder discricionário do delegado, mas exigindo videoconferência e acareação se houver suspeitas de falsa declaração. O debate continua.

19 de set, 15:52
#45
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado propõe reunião de comissão sobre estratégia do Decano, sugerindo mudança no código de processo permitindo indulgência a réu e promotor público durante fases de inquérito e processo.

19 de set, 15:53
#46
Resumo Inteligente

Deputado manifestou voto favorável ao projeto, mas ficou indeciso após explicação do deputado Paulo Belinski e precisa analisar.

19 de set, 15:54
#47
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

Transcrição automática

Vista concedida. Presidente, antes de chamar o próximo projeto, posso fazer comunicado de minutinho? Pois não.

19 de set, 15:54
#48
Deputado Jones Moura
Jones Moura

Deputado

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Deputado anunciou instalação grupo de trabalho para estudar proteção legislativa a guardas municipais, procurando harmonizar decisões STF e STJ, permitir atuação em paz e segurança jurídica, com apoio de líderes partidos e avanço na PEC dos Guardas Municipais.

19 de set, 15:54
#49
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado se refere a aprovação de moção de repúdio aos cortes no orçamento de 2024 para combate ao crime organizado, realizados pelo presidente. União com deputado Jones Moura destacada.

19 de set, 15:56
#50
Resumo Inteligente

Deputado denuncia grande desrespeito com población brasileira, faz referencia a comentário de outro deputado sobre dez presidentes.

19 de set, 15:56
#51
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado pede calma e anulação da retirada de pauta, pois o parlamentar Carlos Veras não está presente.

19 de set, 15:56
#52
Resumo Inteligente

Deputado ressalta importância da garantia de segurança pública como função principal do Estado, criticando cortes no orçamento para combate ao crime organizado e a inativação governamental diante do aumento da violência em vários estados brasileiros. Propõe abordagem similar à teoria das janelas quebradas e insiste em punição efetiva de crimes.

19 de set, 15:57
#53
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

Transcrição automática

Rolon, parabéns pela iniciativa e pela manifestação. Deputado Eduardo Bolsonaro. Senhor presidente.

19 de set, 16:00
#54
Resumo Inteligente

O Deputado afirma que um inquérito concluiu a inocência de Jair Bolsonaro, relacionado a uma suposta interferência na Polícia Federal. Ele critica o ministro Dino e outros por defenderem supostos bandidos e questiona a ação da polícia, citando exemplos de crimes e falta de segurança. O Deputado cita o exemplo do México e El Salvador, incentivando o combate à criminalidade em vez de negociações com criminosos.

19 de set, 16:00
#55
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado discutiu corte de orçamento na segurança pública, impacto seria forte e dificultaria combate a crime organizado; propõe recomposição dos fundos no orçamento misto. Anteriormente, repúdio ao corte de setecentos e oito milhões de reais na pasta de segurança pública pelo governo Lula.

19 de set, 16:03
#56
Resumo Inteligente

Deputado critica Ministro da Justiça por suposta intimidação a opositores, cita exemplos com pastor e jornalista. Menciona preocupação da Polícia Federal com combatimento a crime organizado. Questiona decisão do STF de realizar julgamento em plenário virtual e propõe pauta única em prol da liberdade de expressão e contra tirania. Deseja convocar Ministro para explicar posse sobre Polícia Federal.

19 de set, 16:06
#57
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado presta atenção a situações, debate e aprova convocações do Ministro X em Comissão de Segurança Pública. Discussão é parte do controle parlamentar.

19 de set, 16:10
#58
Resumo Inteligente

Deputado denuncia ministro Flávio Dino por agressão e ameaça à integridade do deputado federal Girão, exigindo suas desculpas e convocação à Câmara Federal para responder por crime de responsabilidade.

19 de set, 16:11
#59
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado relata grave situação, novo fato, solicita membro da Comissão de Segurança Pública Geraldo Girão a relatar detalhes para tomar providências.

19 de set, 16:13
#60
Resumo Inteligente

Deputado expressa desrespeito contínuo a este parlamento por parte do governo, especialmente em relação ao processo eleitoral e à constituição. Ele denuncia conduta do ministro da Justiça, relatando agressão pessoal e pedindo justificativa; critica ministros do Supremo por defenderem "bandidos"; pede ação contra criminosos e omissão do governo; e expressa sua frustração e consideração de renunciar.

19 de set, 16:13