COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Reunião Comissão Segurança Pública; Deputado Federal Alden relata situação difícil em Bahia, Rio Grande do Norte e RJ; Comissão atenta a insegurança; Discutem-se descriminalização drogas e decreto de armas; CPI MST em encaminhamento final.

Deputado elogia colega por ser segundo melhor atirador de longa distância no Brasil. Recomenda não discutir muito com ele.

Deputado cumprimenta e agradece. Aprovação da quadragésima sexta ata da comissão. Seis designações de relatoria e seis pedidos de inversão de pauta. Votação aprovada para inversão de pauta. Discussão de requerimento de repúdio ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, proposto pelo deputado federal Paulo Belinski.

Deputado critica ministro por interferência na Polícia Federal, acusando uso político dela para perseguição. Pede impeachment e clarifica função da Polícia Federal como órgão de estado, não de governo.

Deputado fala sobre atenção a questões atuais e parabeniza deputado sargento Faur por sua participação em discussão do requerimento 323/23, item 17 da pauta.

Deputado fala sobre fiscalização, impeachment e apoia pedido de esclarecimentos. Na região de Paraná, dois bandidos mataram policiais, incluindo o cabo Reinaldo José Garose. Dois marginais foram mortos e outros fugiram. A região é próxima da fronteira e com alta atividade criminosa. O cabo deixou dois filhos que precisam de tratamento caro. Homem honesto e correto, com salário pequeno, não deixou recursos para a família. Pedido de aplausos em memória do cabo.

Em resumo, o Deputado está pedindo um minuto de silêncio em homenagem às mortes recentes de policiais no Brasil, incluindo um agente federal da Polícia Federal que foi assassinado em serviço na Bahia. Ele enfatiza a tragédia das famílias dos falecidos e o combate contra a banalização da morte de policiais no país.

Minuto de silêncio por policial gravemente ferido em assalto; aprovação de moção de repúdio ao Ministro da Justiça e louvor ao policial Fábio Cidade de Ademar.

Os dias presidente eu visitei no domingo, e graças a Deus ele está bem. Pô graças a Deus. Com a palavra deputado Paulo

Sobre o requerimento de emoção de louvor ao investigador de polícia, Fábio Thiaralgi.

Deputado irritado pela ausência de esquerda em debate de segurança pública, menciona policials feridos e dificuldade em falar com interrupções.

Não foi possível resumir o discurso fornecido.

Deputado fala sobre conhecimento pessoal com investigador de São Paulo, Fábio Gil, que resistiu a assalto e troca de tiros, sendo ferido várias vezes. O Deputado expressa sua raiva com representantes do governo e da esquerda por "passarem a mão na cabeça de ladrão e de bandido", e que sempre se identificará com vítimas e não com criminosos.

Paulo Belinski. Sobre o incremento trezentos e dezesseis, com a palavra deputado, delegado Palumbo.

Deputado expressa revolta de mãe de soldado falecido e mãe de vítima de crime, pois nenhum representante de direitos humanos as visitou ou perguntou como estão. Denuncia ministro de direitos humanos se preocupar com presídios, mas negligenciar vítimas e suas famílias. Critica governo por supostamente favorecer criminosos e negligenciar vítimas.

Palumbo, ainda sobre, o tema, deputado, coronel Alberto Fraga.

Deputado refere insegurança no Brasil, com maioria se sentindo insegura; menciona 205 estupros diários e falta de projetos de segurança; cita lei com resultados insatisfatórios e demanda posição firme do governo contra criminalidade.

Deputado iniciou legislatura pressionando Senado para votar medidas de segurança, como o Novo Cangaço e fim das "saidinhas" em presidiários. Criticou STF por descriminalização de drogas, acreditando que isso aumentaria consumo e tráfico, e impactaria negativamente a juventude brasileira. Espera contribuição do Senado em votações na semana seguinte.

Deputado fala sobre impunidade no Brasil, menciona leis interpretadas ideologicamente, corrupção e prisões. Sua proposta é reduzir impunidade, criar pacote contra violência e impunidade, e apresentá-lo ao presidente da casa. Atualmente, Brasil é 26º em população carcerária e 8º em crime violento.

Deputado fala sobre priorizar combate à criminalidade organizada e difusa, menciona atraso de projetos na Câmara e exemplo da Bahia. Aprovação de leis e requerimentos em Comissão de Segurança Pública. Projeto de lei que veda acareação entre acusado e ofendida em crimes de violência contra mulher.

Projeto de lei impede confronto entre réu e ofendida em crimes contra mulheres, evitando revitimização e aumentando sua proteção, especialmente em casos de violência doméstica. Aprovado em comissão, aguarda votação na Câmara.

Deputado pede palavra para colega, autor de projeto que veda a relação entre réu e ofendida em crimes de violência contra mulheres.

Deputado surpreendeu por ser ex-militar e quer trabalhar por Brasil; apoia projeto que protege mulheres, dizendo que sofrem mortes brutais e merecem amor e vida; espera comissão aprovar projeto para melhorar saúde e proteção femininas.

Queria fazer adendozinho eu acho que o

Deputado se preocupa com viés negativo do projeto, causado por uma mulher ciumenta e mentirosa que quer prejudicar. Proposição de exceção para esses casos.

Deputado deseja registrar observação sobre relatório da deputada Ione e deseja cumprimentar ao presidente.

Deputado elogia projeto de lei contra violência doméstica e critica atenuantes e audiências de custódia permissivas com agressores, comparando-as a proposta ridícula que favorece recidivistas de crimes graves.

Obrigado deputado Ismael com a palavra deputado Paulo Belinski.

Deputado discute sobre remoção de acareação em casos de violência doméstica: teme prejudicar inquérito policial, afirma que serve para dirimir dúvidas e é usada raramente; processo grave, retira atribuição do delegado; sistema "indubio pro reo".

Deputado propõe retomar discussão, pergunta se alguém quer pedir vista e encoraja decisão sobre o assunto. Dá palavra à relatora.

Deputada afirma não acareação em contexto de violência doméstica, destaca direito do delegado de ouvir depoimentos quantas vezes necessário e explica que relato de vítima em frente ao agressor pode a revictimizar.

Caso em que existia uma dúvida que poderia levar Não, eu nunca exato, é esse o meu argumento.

Deputada fala sobre experiência pessoal cuidando de vítimas feridas em delegacia, questionando a forma como são tratadas e se isso é comparável à forma como um médico cuidaria de um paciente.

Espera

Houve dúvida sobre a situação entre o autor e a vítima, e a intenção de submeter a mulher a um processo.

Deputado sugeriu ao presidente salvar o projeto, por meio do pedido de vista, de acordo com o Fraga, como o melhor caminho a seguir.

Deputada propõe pena de dois a quatro anos para falsa testemunha ou perícia, e afirmações falsas que gerem dúvidas.

Pra gente poder indiciar, pela pela Pelo falso testemunho. Pelo falso testemunho. Bem senhoras.

A melhor Com colocar uma mulher vítima de

Doméstica à frente do seu agressor, nove deputados? Doutora mas não é isso não

Discutindo proibição inquérito policial abstrata, deputado inconformado por remoção discricionariedade delegado e capacidade de realizar acareação, considerando risco de vitimização secundária ou terciária e de privação de prova importante.

A possibilidade de fazer uma videoconferência talvez saindo da presença por videoconferência, seria talvez uma solução Mas isso sempre Pra realizar. Mal

Deputado propõe discussão via videoconferência, não quer perder projeto de Braga, menciona Deputada Ione e refere conversa anterior relevante.

Deputado sugeriu adicionar uma fórmula ao projeto que permita proteger mulheres vulneráveis em seu contato com a policia, mantendo o poder discricionário do delegado, mas exigindo videoconferência e acareação se houver suspeitas de falsa declaração. O debate continua.

Deputado propõe reunião de comissão sobre estratégia do Decano, sugerindo mudança no código de processo permitindo indulgência a réu e promotor público durante fases de inquérito e processo.

Deputado manifestou voto favorável ao projeto, mas ficou indeciso após explicação do deputado Paulo Belinski e precisa analisar.

Vista concedida. Presidente, antes de chamar o próximo projeto, posso fazer comunicado de minutinho? Pois não.

Deputado anunciou instalação grupo de trabalho para estudar proteção legislativa a guardas municipais, procurando harmonizar decisões STF e STJ, permitir atuação em paz e segurança jurídica, com apoio de líderes partidos e avanço na PEC dos Guardas Municipais.

Deputado se refere a aprovação de moção de repúdio aos cortes no orçamento de 2024 para combate ao crime organizado, realizados pelo presidente. União com deputado Jones Moura destacada.

Deputado denuncia grande desrespeito com población brasileira, faz referencia a comentário de outro deputado sobre dez presidentes.

Deputado pede calma e anulação da retirada de pauta, pois o parlamentar Carlos Veras não está presente.

Deputado ressalta importância da garantia de segurança pública como função principal do Estado, criticando cortes no orçamento para combate ao crime organizado e a inativação governamental diante do aumento da violência em vários estados brasileiros. Propõe abordagem similar à teoria das janelas quebradas e insiste em punição efetiva de crimes.

Rolon, parabéns pela iniciativa e pela manifestação. Deputado Eduardo Bolsonaro. Senhor presidente.

O Deputado afirma que um inquérito concluiu a inocência de Jair Bolsonaro, relacionado a uma suposta interferência na Polícia Federal. Ele critica o ministro Dino e outros por defenderem supostos bandidos e questiona a ação da polícia, citando exemplos de crimes e falta de segurança. O Deputado cita o exemplo do México e El Salvador, incentivando o combate à criminalidade em vez de negociações com criminosos.

Deputado discutiu corte de orçamento na segurança pública, impacto seria forte e dificultaria combate a crime organizado; propõe recomposição dos fundos no orçamento misto. Anteriormente, repúdio ao corte de setecentos e oito milhões de reais na pasta de segurança pública pelo governo Lula.

Deputado critica Ministro da Justiça por suposta intimidação a opositores, cita exemplos com pastor e jornalista. Menciona preocupação da Polícia Federal com combatimento a crime organizado. Questiona decisão do STF de realizar julgamento em plenário virtual e propõe pauta única em prol da liberdade de expressão e contra tirania. Deseja convocar Ministro para explicar posse sobre Polícia Federal.

Deputado presta atenção a situações, debate e aprova convocações do Ministro X em Comissão de Segurança Pública. Discussão é parte do controle parlamentar.

Deputado denuncia ministro Flávio Dino por agressão e ameaça à integridade do deputado federal Girão, exigindo suas desculpas e convocação à Câmara Federal para responder por crime de responsabilidade.

Deputado relata grave situação, novo fato, solicita membro da Comissão de Segurança Pública Geraldo Girão a relatar detalhes para tomar providências.

Deputado expressa desrespeito contínuo a este parlamento por parte do governo, especialmente em relação ao processo eleitoral e à constituição. Ele denuncia conduta do ministro da Justiça, relatando agressão pessoal e pedindo justificativa; critica ministros do Supremo por defenderem "bandidos"; pede ação contra criminosos e omissão do governo; e expressa sua frustração e consideração de renunciar.

Deputado menciona situação grave: general Girão supostamente ameaçado em público por Ministro da Justiça, protegido por Polícia Federal. Investigação necessária.

Deputado alerta sobre ameaça à vida de Flávio Dino e questiona possível envolvimento da Polícia Federal.

Deputado se refere a sensação de ameaça percebida por alguém, que atribui essa ameaça ao chefe imediato. Argumenta necessidade de reação do poder legislativo, pois crime organizado ameaça parlamentares e traz planos incertos.

Deputado menciona acontecimento absurdo de agente público manchando aeroporto com sangue, potencialmente cometendo crime; propõe que a casa tome providência e leve o assunto à presidência.

Deputado acusa agente da Polícia Federal de prevaricação e conivência com ameaça pública; exige esclarecimento e ação imediata.

Deputado menciona tratamento diferenciado: ameaçado de prisão por posse de arma e bandeira, enquanto outros ficariam impunes.

Deputado alerta sobre situação grave na legislatura; falta parlamentares da base governista; ameaça tomar medidas junto ao PGR e presidente da Câmara.

Deputado questiona a falta de ação da procuradoria da câmara em relação às denúncias pendentes.

Deputado critica ministro da Justiça, falta de propostas contra crimes e apoia investigação de ameaça a deputado.

Deputado propõe convocação de Ministro da Justiça, pedido de impeachment e conferência de imprensa, devido ao uso suposto de parte da Polícia Federal para intimidar opositores. Suge boletim de ocorrência na Polícia Legislativa.

Deputado insiste em avançar com votação, apesar de situação grave e novos fatos trouxas pela polícia. Não há covardia e rejeita ameaças. Policiais formam comissão. Ministério da Justiça não precisa de oposição.

Deputado condena ameaça a general e critica governo por cortes de orçamento à segurança pública, priorizando compra de avião para primeira-dama. Solidariza-se com colega e apoia moção de repúdio a desgoverno no combate ao crime organizado.

Deputado concorda com Janjão e outros sobre algo, Meira, Caveira, Billinski e Zuko Zuko também concordam.

De segurança tinha que subscrever totalmente porque Sargento Portugal também sobre da segurança pública. Então toda comissão de segurança pública

Deputado propõe aprovação de requerimento por unanimidade, reforça ausência de governo e solicita repúdio a cortes financeiros.

Deputado sugeriu votar em conjunto itens 4 e 18, tratando do mesmo assunto; expressou apoio ao general Girão e repúdio a ministro por desonrar parlamento; propôs coletiva de imprensa e contatar presidente para respeito à casa.

Deputado propõe aprovação de moção de repúdio ao corte de orçamento destinado ao combate ao crime organizado e questiona a interferência do ministro em assuntos parlamentares; também menciona projetos de lei relacionados ao SUS. Resumo: Deputado critica corte de orçamento e interferência ministerial, discute projetos de lei do SUS.

Deputado critica desrespeito do executivo e judiciário à Polícia Rodoviária Federal, pede fim do ativismo judicial e respeito à instituição. Solicita ministro STF conhecer polícia para apreciar seu valor.

Deputado critica proposta de não-parlamentares legislarem, apoia Polícia Federal e Federal Rodoviária como instituições constitucionais, e incentiva eleições para changement político.

Deputado propõe aprovação do projeto de lei que define responsabilidade de entes federais na política de segurança pública e impõe condições para municípios aderirem ao SUS em segurança.

Deputado propôs convidar ex-secretário de segurança para esclarecer fatos; discussão sobre parecer encerrada, aprovação em votação.

Deputado critica prisões, questiona decisões do STF e pede esclarecimentos sobre omissões de serviços de inteligência, convidando general Penteado aComparecer na comissão de segurança pública.

Deputado pergunta sobre general Bolsonaro, menciona Carlos José Russo Assunção Penteado, discute sua ativa ou inatividade e depoimento em CPI da Câmara. Resumo: Deputado questioned general Bolsonaro's status, mentioned Russo Assunção Penteado, discussed his active or inactive duty and testimony in Chamber's CPI.

Deputado convidou a comparecer em CPI, compareceu em outra, poderia fazer o mesmo aqui.

Deputado propõe convidar general para esclarecer sobre determinado assunto. Aprovado requerimento para convidar general. T thirteen motions, not applause, louvor, or condolence. Vote on all treze motions together. Votes approved. Three specific motions approved. Continuing with item twenty, bill 2682/22.

Deputado pede autorização para ir direto ao voto com complementação.

Com a palavra o deputado Márcio Pollon, relator do projeto de lei vinte e seis oitenta de dois mil e vinte e dois. Perfeito. Obrigado presidente.

O Deputado defende revisão completa da legislação de armas no país, com lei mais restritiva e fixação de critérios pelo Parlamento. Propõe discussão ampla e modernização dos meios de controle e acesso às armas, respeitando direito à defesa e proteção, mas impedindo acesso a criminosos. Vota pela rejeição de um projeto e aprovação de outro, adequado para punir atentados contra a incolumidade pública.

Deputado propõe votação sobre projeto de lei 26/2022, com relatório do deputado Marcos Polón e emendas, obrigado.

Deputado se refere a coincidência de autores do PSB se opõem a projetos de armamento.

Não é diretamente vinculado aos projetos, eu não sei se eu espero Se puder esperar pouquinho? Tá. Nós temos aqui alerta.

Deputado propôs votação de projeto que trata da definição de políticas de segurança relativas ao Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, substituindo projeto anterior e após leitura do relatório por deputado Felipe Beckari. Posteriormente, outro projeto teve seu pauta retirada por pedido do deputado Fraga, permanecendo a votação apenas do primeiro projeto. Respeito e tentativa de chegar a bom termo mencionados.

Para evitar divisão, é melhor nomear comandante geral da PM por mérito, não por escolha da base. Instituições não devem permitir que sua liderança seja escolhida por votação interna. Mesmo com lista tríplice, esse método é abandonado e pode causar confusão. Recomenda retirada do projeto e apela a um consenso em defesa da instituição.

Discurso do Deputado: situação complexa, não planejava participar da discussão.

Deputado sugestiona conversar com praças sobre escolha do comandante geral; critica politização de cargos e ligação de políticos com crime organizado; deseja reduzir caráter político na escolha de cargo, especialmente em instituições militares; menciona lobby de comandantes contra projeto; deseja autenticidade e espontaneidade, não politicagem, na escolha do comandante geral.

Bom, obrigado. Deputado sargento de Portugal. Só, em conjunto é o que

Deputado concorda com discurso do Junior Amaral, apoia eleição do comandante geral da PM e melhor diálogo com a tropa, especialmente no estado do Rio de Janeiro, onde a disciplina é rigorosa. Exhorta a outros estados a considerarem essa proposta.

Deputado informa que projeto foi retirado de pauta, será votado na próxima semana; falta votar em quatorze proposições; debate aberto para parlamentares; trinta e oito proposições aprovadas, mas não foi possível deliberar sobre um terço delas.

Deputado está preocupado com crime organizado relacionado a drogas no Brasil; acredita que legislação sobre isso deve ser discutida na casa e está na constituição; observa consciência crescendo entre parlamentares sobre proibição do porte de drogas; critica grupo que quer liberação de drogas por apoiar maconha medicinal; quer posicionar comissão de segurança pública contra qualquer tentativa de descriminalização de drogas usando maconha medicinal como disfarce.

Deputado critica STF por usurpação, elogia Senado e pede Câmara agir para defender interesse público, alertando sobre "cavalo de Tróia".

Substituir essas Se sair fora da ação do Supremo, vem o Cavalo de Tróia que é a maconha medicinal, que é a mesma coisa, é liberar tudo. Por isso que

Parlamento deve ser atento, apoio a fala do Deputado Osmar Terra.

Deputado critica proposta de legalizar plantação de maconha em casa como forma de legalizar drogas, chamando-a de "idiotice". Ele também lamenta um assassinato recente cometido por dois bandidos à procura de dinheiro para beber e usar drogas, e expressa apoio a ação enérgica da polícia contra a criminalidade. Ele criticou uma cláusula constitucional que, na sua opinião, protege os criminosos.

Júnior Amaral, primeiro complementar, eu estou

O deputado se dirige aos bombeiros militares e policiais, agradecendo e mencionando especificamente aos oficiais de Ubá. Ele destaca a importância das emendas para fortalecer a segurança no estado e menciona a construção de um estande de tiro em Ubá, usando fundos da emenda do ano passado. Conclui oferecendo-se para ajudar em mais questões.

Discurso do Deputado: mencionou diversos militares com seus rankings, agradeceu e reconheceu o presidente, afirmou ser mais parlamentar.

Deputado fala sobre intimidação a membro da comissão no aeroporto; pedido de provação unânime em sessão para apresentar imagens; denuncia suposta ditadura por ministro e governo Lula.

Discurso do Deputado: Esperando para relatar uma matéria, conversando com outros deputados.

Deputado condena brigas, defende ação proativa do Congresso e PEC de combate à drogas. Expressa indignação por intimidação a parlamentar e repudia ideia de repensar PRF. Deseja plebiscito em temas controversos e critica ministros do STF.

Deputado sargento de Portugal, sargento Gonçalves, desculpa, com a palavra sargento de Portugal. Senhor

Deputado agradece audiência sobre violência no Rio de Janeiro e critica a falta de resposta da comissão de segurança pública. Falou sobre uma visita técnica em uma base do Complexo do Alemão, com um voo panorâmico e transporte ainda por decidir. Estará presente no dia 28.

Próximo grande seminário sobre segurança pública de 2023 em Porto Alegre; todos parlamentares convidados a participar no dia 29 de setembro, conforme confirmado no caso Sarmento Faú.

Guardas municipais podem identificar e prender delinquentes nas ruas, de acordo com decisão do STF. STJ anulou provas e prisões anteriores, causando confusão. Deputado pede rápida solução e posicionamento da comissão de segurança pública sobre o assunto.

Deputado propõe mudar nome de Guarda Municipal para Polícia Municipal, dando-lhes poderes de direito na segurança pública, argumentando que é uma causa da sociedade brasileira precisar de mais segurança, com criminosos e bandidos aumentando. Sua proposta de emenda à constituição tem apoio da Comissão de Segurança Pública e não custará nada aos municípios, sendo apenas uma questão de vontade política.

Deputado concorda com indignação de outro deputado sobre irregularidades em ações de forças policiais, cita exemplos de anulação de prisões em caso de fuga em área de tráfico, policial nervoso e abuso de autoridade, e irregularidade na prisão de traficante; denuncia decisões absurdas de instâncias superiores desvalorizando efetivos policiais e causa criminosa contra isso.

Deputado falou sobre vivência de ações e reações no Parlamento, destacando a falta de anticipação e reconhecendo algo certo dito pelo Senhor.