COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Parlamentares debatem estratégias de combate ao crime organizado e segurança pública
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Segurança Pública discute propostas legislativas, insegurança, descriminalização de drogas, repúdio ao Ministro da Justiça, homenagens a policiais mortos, críticas ao governo e STF, além de propostas sobre segurança e direitos das mulheres. Deputados abordam a necessidade de combate ao crime organizado, cortes no orçamento de segurança, e a função da Polícia Federal. Projetos de lei sobre armamento e proteção a vítimas de violência são debatidos, com críticas a decisões judiciais e políticas públicas.
Deputado
Reunião Comissão Segurança Pública; Deputado Federal Alden relata situação difícil em Bahia, Rio Grande do Norte e RJ; Comissão atenta a insegurança; Discutem-se descriminalização drogas e decreto de armas; CPI MST em encaminhamento final.
Deputado
Deputado elogia colega por ser segundo melhor atirador de longa distância no Brasil. Recomenda não discutir muito com ele.
Deputado cumprimenta e agradece. Aprovação da quadragésima sexta ata da comissão. Seis designações de relatoria e seis pedidos de inversão de pauta. Votação aprovada para inversão de pauta. Discussão de requerimento de repúdio ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, proposto pelo deputado federal Paulo Belinski.
Deputado
Deputado critica ministro por interferência na Polícia Federal, acusando uso político dela para perseguição. Pede impeachment e clarifica função da Polícia Federal como órgão de estado, não de governo.
Deputado
Deputado fala sobre atenção a questões atuais e parabeniza deputado sargento Faur por sua participação em discussão do requerimento 323/23, item 17 da pauta.
Deputado
Deputado fala sobre fiscalização, impeachment e apoia pedido de esclarecimentos. Na região de Paraná, dois bandidos mataram policiais, incluindo o cabo Reinaldo José Garose. Dois marginais foram mortos e outros fugiram. A região é próxima da fronteira e com alta atividade criminosa. O cabo deixou dois filhos que precisam de tratamento caro. Homem honesto e correto, com salário pequeno, não deixou recursos para a família. Pedido de aplausos em memória do cabo.
Deputado
Em resumo, o Deputado está pedindo um minuto de silêncio em homenagem às mortes recentes de policiais no Brasil, incluindo um agente federal da Polícia Federal que foi assassinado em serviço na Bahia. Ele enfatiza a tragédia das famílias dos falecidos e o combate contra a banalização da morte de policiais no país.
Transcrição automática
Minuto de silêncio por policial gravemente ferido em assalto; aprovação de moção de repúdio ao Ministro da Justiça e louvor ao policial Fábio Cidade de Ademar.
Deputado
Os dias presidente eu visitei no domingo, e graças a Deus ele está bem. Pô graças a Deus. Com a palavra deputado Paulo
Deputado
Sobre o requerimento de emoção de louvor ao investigador de polícia, Fábio Thiaralgi.
Deputado
Deputado irritado pela ausência de esquerda em debate de segurança pública, menciona policials feridos e dificuldade em falar com interrupções.
Deputado
Não foi possível resumir o discurso fornecido.
Deputado
Deputado fala sobre conhecimento pessoal com investigador de São Paulo, Fábio Gil, que resistiu a assalto e troca de tiros, sendo ferido várias vezes. O Deputado expressa sua raiva com representantes do governo e da esquerda por "passarem a mão na cabeça de ladrão e de bandido", e que sempre se identificará com vítimas e não com criminosos.
Deputado
Paulo Belinski. Sobre o incremento trezentos e dezesseis, com a palavra deputado, delegado Palumbo.
Deputado
Deputado expressa revolta de mãe de soldado falecido e mãe de vítima de crime, pois nenhum representante de direitos humanos as visitou ou perguntou como estão. Denuncia ministro de direitos humanos se preocupar com presídios, mas negligenciar vítimas e suas famílias. Critica governo por supostamente favorecer criminosos e negligenciar vítimas.
Deputado
Palumbo, ainda sobre, o tema, deputado, coronel Alberto Fraga.
Deputado
Deputado refere insegurança no Brasil, com maioria se sentindo insegura; menciona 205 estupros diários e falta de projetos de segurança; cita lei com resultados insatisfatórios e demanda posição firme do governo contra criminalidade.
Deputado
Deputado iniciou legislatura pressionando Senado para votar medidas de segurança, como o Novo Cangaço e fim das "saidinhas" em presidiários. Criticou STF por descriminalização de drogas, acreditando que isso aumentaria consumo e tráfico, e impactaria negativamente a juventude brasileira. Espera contribuição do Senado em votações na semana seguinte.
Deputado
Deputado fala sobre impunidade no Brasil, menciona leis interpretadas ideologicamente, corrupção e prisões. Sua proposta é reduzir impunidade, criar pacote contra violência e impunidade, e apresentá-lo ao presidente da casa. Atualmente, Brasil é 26º em população carcerária e 8º em crime violento.
Deputado fala sobre priorizar combate à criminalidade organizada e difusa, menciona atraso de projetos na Câmara e exemplo da Bahia. Aprovação de leis e requerimentos em Comissão de Segurança Pública. Projeto de lei que veda acareação entre acusado e ofendida em crimes de violência contra mulher.
Deputada
Projeto de lei impede confronto entre réu e ofendida em crimes contra mulheres, evitando revitimização e aumentando sua proteção, especialmente em casos de violência doméstica. Aprovado em comissão, aguarda votação na Câmara.
Deputado
Deputado pede palavra para colega, autor de projeto que veda a relação entre réu e ofendida em crimes de violência contra mulheres.
Deputado
Deputado surpreendeu por ser ex-militar e quer trabalhar por Brasil; apoia projeto que protege mulheres, dizendo que sofrem mortes brutais e merecem amor e vida; espera comissão aprovar projeto para melhorar saúde e proteção femininas.
Deputado
Deputado se preocupa com viés negativo do projeto, causado por uma mulher ciumenta e mentirosa que quer prejudicar. Proposição de exceção para esses casos.
Deputado
Deputado deseja registrar observação sobre relatório da deputada Ione e deseja cumprimentar ao presidente.
Deputado
Deputado elogia projeto de lei contra violência doméstica e critica atenuantes e audiências de custódia permissivas com agressores, comparando-as a proposta ridícula que favorece recidivistas de crimes graves.
Deputado
Obrigado deputado Ismael com a palavra deputado Paulo Belinski.
Deputado
Deputado discute sobre remoção de acareação em casos de violência doméstica: teme prejudicar inquérito policial, afirma que serve para dirimir dúvidas e é usada raramente; processo grave, retira atribuição do delegado; sistema "indubio pro reo".
Deputado
Deputado propõe retomar discussão, pergunta se alguém quer pedir vista e encoraja decisão sobre o assunto. Dá palavra à relatora.
Deputada
Deputada afirma não acareação em contexto de violência doméstica, destaca direito do delegado de ouvir depoimentos quantas vezes necessário e explica que relato de vítima em frente ao agressor pode a revictimizar.
Deputado
Caso em que existia uma dúvida que poderia levar Não, eu nunca exato, é esse o meu argumento.
Deputada
Deputada fala sobre experiência pessoal cuidando de vítimas feridas em delegacia, questionando a forma como são tratadas e se isso é comparável à forma como um médico cuidaria de um paciente.
Deputada
Houve dúvida sobre a situação entre o autor e a vítima, e a intenção de submeter a mulher a um processo.
Deputado
Deputado sugeriu ao presidente salvar o projeto, por meio do pedido de vista, de acordo com o Fraga, como o melhor caminho a seguir.
Deputada
Deputada propõe pena de dois a quatro anos para falsa testemunha ou perícia, e afirmações falsas que gerem dúvidas.
Deputado
Pra gente poder indiciar, pela pela Pelo falso testemunho. Pelo falso testemunho. Bem senhoras.
Deputado
A melhor Com colocar uma mulher vítima de
Deputada
Doméstica à frente do seu agressor, nove deputados? Doutora mas não é isso não
Deputado
Discutindo proibição inquérito policial abstrata, deputado inconformado por remoção discricionariedade delegado e capacidade de realizar acareação, considerando risco de vitimização secundária ou terciária e de privação de prova importante.
Deputado
A possibilidade de fazer uma videoconferência talvez saindo da presença por videoconferência, seria talvez uma solução Mas isso sempre Pra realizar. Mal
Deputado
Deputado propõe discussão via videoconferência, não quer perder projeto de Braga, menciona Deputada Ione e refere conversa anterior relevante.
Deputado
Deputado sugeriu adicionar uma fórmula ao projeto que permita proteger mulheres vulneráveis em seu contato com a policia, mantendo o poder discricionário do delegado, mas exigindo videoconferência e acareação se houver suspeitas de falsa declaração. O debate continua.
Deputado
Deputado propõe reunião de comissão sobre estratégia do Decano, sugerindo mudança no código de processo permitindo indulgência a réu e promotor público durante fases de inquérito e processo.
Deputado
Deputado manifestou voto favorável ao projeto, mas ficou indeciso após explicação do deputado Paulo Belinski e precisa analisar.
Deputado
Vista concedida. Presidente, antes de chamar o próximo projeto, posso fazer comunicado de minutinho? Pois não.
Deputado
Deputado anunciou instalação grupo de trabalho para estudar proteção legislativa a guardas municipais, procurando harmonizar decisões STF e STJ, permitir atuação em paz e segurança jurídica, com apoio de líderes partidos e avanço na PEC dos Guardas Municipais.
Deputado
Deputado se refere a aprovação de moção de repúdio aos cortes no orçamento de 2024 para combate ao crime organizado, realizados pelo presidente. União com deputado Jones Moura destacada.
Deputado
Deputado denuncia grande desrespeito com población brasileira, faz referencia a comentário de outro deputado sobre dez presidentes.
Deputado
Deputado pede calma e anulação da retirada de pauta, pois o parlamentar Carlos Veras não está presente.
Deputado
Deputado ressalta importância da garantia de segurança pública como função principal do Estado, criticando cortes no orçamento para combate ao crime organizado e a inativação governamental diante do aumento da violência em vários estados brasileiros. Propõe abordagem similar à teoria das janelas quebradas e insiste em punição efetiva de crimes.
Deputado
Rolon, parabéns pela iniciativa e pela manifestação. Deputado Eduardo Bolsonaro. Senhor presidente.
Deputado
O Deputado afirma que um inquérito concluiu a inocência de Jair Bolsonaro, relacionado a uma suposta interferência na Polícia Federal. Ele critica o ministro Dino e outros por defenderem supostos bandidos e questiona a ação da polícia, citando exemplos de crimes e falta de segurança. O Deputado cita o exemplo do México e El Salvador, incentivando o combate à criminalidade em vez de negociações com criminosos.
Deputado
Deputado discutiu corte de orçamento na segurança pública, impacto seria forte e dificultaria combate a crime organizado; propõe recomposição dos fundos no orçamento misto. Anteriormente, repúdio ao corte de setecentos e oito milhões de reais na pasta de segurança pública pelo governo Lula.
Deputado
Deputado critica Ministro da Justiça por suposta intimidação a opositores, cita exemplos com pastor e jornalista. Menciona preocupação da Polícia Federal com combatimento a crime organizado. Questiona decisão do STF de realizar julgamento em plenário virtual e propõe pauta única em prol da liberdade de expressão e contra tirania. Deseja convocar Ministro para explicar posse sobre Polícia Federal.
Deputado
Deputado presta atenção a situações, debate e aprova convocações do Ministro X em Comissão de Segurança Pública. Discussão é parte do controle parlamentar.
Deputado
Deputado denuncia ministro Flávio Dino por agressão e ameaça à integridade do deputado federal Girão, exigindo suas desculpas e convocação à Câmara Federal para responder por crime de responsabilidade.
Deputado
Deputado relata grave situação, novo fato, solicita membro da Comissão de Segurança Pública Geraldo Girão a relatar detalhes para tomar providências.
Deputado
Deputado expressa desrespeito contínuo a este parlamento por parte do governo, especialmente em relação ao processo eleitoral e à constituição. Ele denuncia conduta do ministro da Justiça, relatando agressão pessoal e pedindo justificativa; critica ministros do Supremo por defenderem "bandidos"; pede ação contra criminosos e omissão do governo; e expressa sua frustração e consideração de renunciar.




