COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Deputada abre audiência sobre regulamentação da produção e uso medicinal de canábis. Audiência resulta de requerimento dela; objetivo é garantir acesso e reduzir preços através da produção nacional; apoio à vida digna para pessoas com deficiência e outras patologias; presentes representantes de ministérios, associações e militantes.

Ministério da Saúde analisa evidências científicas para uso medicinal de derivados da maconha, especialmente em condições clínicas específicas. Trabalha para cumprir leis relacionadas à produção e distribuição de maconha, lidando com problemas de saúde pública relacionados a drogas. Identificou 28 projetos de lei e 8 estados com leis sobre o assunto.

Deputada propõe enfrentar problemas relacionados à guerra de drogas, particularmente com relação à cannabis, através de sua legalização e regulamentação. Ela reconhece a presença de outros parlamentares e menciona a saudação ao senador Eduardo Suplicy.

Eduardo Supplicy, ex-deputado federal e atual deputado estadual, tratando Parkinson com cannabis medicinal desde fevereiro de 2023, após diagnóstico no final de 2022. Advocado por transparência e renda básica universal. Elogiou associações que produzem cannabis medicinal, como Flor da Vida em Franca, e homenageou pesquisadores e defensores da legalização, como doutor Elisaldo Carlini e padre Ticão. Promoveu a importância da renda básica na era das inteligências artificiais e robôs.

Deputada elogia ministro por comprometimento e conhecimento em defesa de direitos indígenas.

Cannabis pode beneficiar pacientes com diversas doenças; promover acesso seguro e econômico ao óleo de cannabis; associacões de pacientes importante na produção do remédio; mudar leis para permitir pesquisas e cultivo regulado; apoia projeto de lei 3999 e pede votação no plenário da Câmara.

Deputada agradece senador por apoiar regulamentação de maconha para ajudar famílias com doenças e desigualdades; pede regulamentação que também considere vida das associações e acesso às famílias, não apenas indústria farmacêutica.

Agradecimento a todos, destaque para Eduardo Suplicy e sua luta por políticas públicas de saúde. Reconhecimento às associações que cuidam de crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade. Importância do projeto de lei 399, que permite a produção controlada de medicamentos à base de cannabis no Brasil. Apelo para votação do projeto, enfatizando a necessidade de avanços na medicina canábica para melhorar tratamentos de várias doenças. A bancada política é ampla e unida em torno desse tema, que deve ser tratado com base científica, não moral. Finaliza abraçando aqueles que trabalham pela saúde e esperança da população.

Deputada sugere encaminhar documento assinado por associações e parlamentares ao presidente da câmara, pedindo votação de recurso para regulamentação da cannabis, impulsionada por famílias atingidas e realidade sentida por brasileiros. Aguarda inscrição de expositores por Infoleg. Anuncia formação de mesa com representantes. Passa palavra à vereadora Luciana Boatê.

Parabéns deputada federal Tarheira Petroni; Saudações a deputados Paulo Teixeira e Suplicy, Heron, representantes e Rodrigo Cariri do Ministério da Saúde; Desejo convidar Marilene Oliveira, fundadora.

Deputada propõe novos membros no debate, se alternando e dando lugar àqueles que falam, sauda Marilene que se aproxima.

Temática abordada por mulheres e mães; debate sobre acesso e regulamentação de cannabis medicinal; experiências confirmadas por milhares de pacientes; limitações na política causadas por ignorance ou ideologia; comparação com uso de morfina no século XIX; debate centrado em acesso medicinal e não em legalização geral; preocupação com sistema regulatório que beneficie apenas indústria e impeça o cultivo no país.

Deputada afirma: famílias estão anxiosas por decisões judiciais favoráveis a cultivo de cannabis medicinal, mas o processo é arriscado, especialmente para pessoas pobres e negras. Agradecimentos às associações e aos ativistas que abriram caminho para o uso terapêutico da planta. Irá haver mais debates e oportunidades para os deputados se inscreverem no final dos expositores.

Família Eduardo procura tratamento cannabis para autismo, resultados positivos. Anvisa atrasa regulamentação, associações ajudam. Flor da Vida, exemplo de saúde centrada no bem-estar. Apelo a políticos para debater uso terapêutico cannabis.

Eno usa óleo de cannabis, funda Associação Flor da Vida em 2019. Oferece óleos, pomadas, extrato, atendendo 6 mil pacientes no Brasil. Dedica-se à pesquisa, tecnologia, sustentabilidade, atendimentos especializados, ajuda a famílias vulneráveis com doações de alimentos e atendimento jurídico. Realizou milhões em atendimentos gratuitos, distribui 30 mil pães mensalmente.

Deputada fala sobre limite de tempo, pediu redução de metade do tempo, vai permitir apenas cinco minutos por pessoa antes de ser perturbada, agora será mais rígida com o tempo, chama Márcio Roberto Pereira para falar e passa a palavra para Leandro Ramires.

Sociedade civil pede lei sobre uso de cannabis há nove anos. Doutor e pai de autista beneficiado por canábis fala em importância da ciência no tema. AMMME publicou artigos mostrando benefícios do canábis no autismo e dor. Estudo da KensCER mostra uso de cannabis como proteção contra alguns cânceres. Ciência está presente, mas a lei ainda não.

A Deputada destaca a importância da ciência e a necessidade de regular o uso medicinal da cannabis. Ela é firme sobre o tempo de cada orador e deseja que todos possam ouvir os pesquisadores e ativistas presentes. Ela pede aos parlamentares que se inscrevam no Infoleg antes de concluir as inscrições.

Lutadora por acesso à maconha medicinal desde a transformação de seu filho Lucas, que tem epilepsia grave, graças ao tratamento com maconha. Fundou AbraRio, associação que ajuda outras famílias a acessar o tratamento. Apóiam a causa médicos, dentistas e veterinários. Em luta para aprovar Lei Lucas Esperança, permitindo uso de maconha no SUS.

Deputada passes message of support to women responsible for associations improving lives of many families and acknowledges Mariana, representative of network's legal team in drug policy platform, before passing the mic to Dorinaldo.

Regulamentação cannabis medicinal: ouvir pacientes, democratizar acesso, atender realidade atual, incluir associações e auto-cultivo, nenhum risco à saúde comprovado, tratar medo da proibição, considerar novas formas de produção e fornecimento,colaborar com movimentos sociais.

Deputada pede troca de turno e convida três pessoas a falarem: diretora da Sociedade Brasileira de Ensino Canábico, prefeito e gerente de Anvisa. Dará voz a cada um por três minutos, começando por Eliane Nunes.

Deputado fala sobre apoio a debates sobre uso de cannabis para alívio da dor, destacando necessidade de mudar atitude conservadora e enfatizando importância de disponibilizar medicamentos que podem melhorar vidas e reduzir sofrimento de pais e cuidadores, particularmente mães. Ele menciona a luta de 35 anos do SUS e pede ênfase na remoção do projeto de lei 399/99 da gaveta, para permitir foco em questões importantes.

Deputada propôs elaboração de uma proposta, com o apoio de associações e autoridades, a ser encaminhada ao presidente da Câmara para avançar com o PL 399/2004. Agradecimentos a Reinaldo e Margarete por sua participação.

Luta por regulamentação cannabis plantio, garantia constitucional saúde, promoção pesquisa científica, avanços em fornecimento medicamentos SUS, mostrará trabalho cultivo cannabis no Rio.

Agricultura orgânica e rastreabilidade; etapas de produção com boas práticas e legislações; laboratório próprio com análises de qualidade e parceria com Universidade de Campinas para prescrição e dispensação de medicamentos; produção de 5 mil frascos por mês de cepas individualizadas; importância do diálogo e cooperação na pesquisa de cannabis.

Era que eram

Oferecemos serviços para aprimorar a vida de quase 8 mil famílias por referências, devido à nossa qualidade comprovada e à impossibilidade de propaganda.

Antes de passar pro Márcio, deputada Silvia, por favor, três minutos. Agora já

Deputada fala sobre liberação plantio maconha no Brasil, cannabis com THC proibida, família luta por uso canabidiol, pesquisa sobre planta "palpóvora" no Rio com canabidiol, visita à pesquisa para esclarecimento população, não julgar trabalho pesquisadores.

Agradecimentos a Marilene e à deputada Silvia.

Deputada incentiva regulamentação cannabis através de pesquisas, questiona problema nas favelas e convulsões em crianças que podem ser aliviadas com sua utilização, desejando fortalecer democracia em debate aberto.

Ex-preso por traficar remédio e canabis, Márcio criou associação Maria Flor, ajudando 8 mil pacientes. Pediu legalização canabis para controle, evitar encarceramento e usar por sua efeito medicinal. Criticou sistema carcerário como corrupto, favorecedor de máfias e sem ressocialização. Propôs revisão da guerra às drogas e estabilidade para reinserção social.

Deputada compromete-se com legalização de drogas, particularly cannabis; argues against using drugs as a public security issue, instead advocating for strengthening public healthcare; mentions Anvisa's absence.

Deputada fala sobre importância do acesso ao óleo de cannabis para fins medicinais, destacando comprovação científica e obstáculos ideológicos em sua aprovação no Brasil. Ela menciona a necessidade de regulamentação para cultivo, dispensação e uso adequados, afirmando que o acesso ao medicamento é um direito humano. Ela expressa prontidão para votar no projeto de lei pertinente e reconhece o sofrimento das famílias impactadas.

Passo pra Eliane e depois pro deputado Osmartern. Alô? Bom dia.

Ex-médica de SUS, atualmente presidenta da Sociedade Brasileira de Estudos da Cannabis Sativa, Eliane Nunes defende legalização cannabis medicinal, descriminalização uso pessoal/familiar, e estudo cannabis para tratamentos, incluindo autismo. Ela foi processada por prescrever cannabis.

Deputada fala sobre luta contra preconceitos, incluindo regulamentação de cannabis e direito ao casamento de famílias homoafetivas. Menciona passar a palavra ao deputado Osmar Terra.

Senador respeitado, pertencente à história do país, com cadeira própria, objeto de admiração; discordâncias com algumas ações, mas respeitado por muitas coisas.

Deputado propõe discussão sobre renda mínima e possível renda básica universal no futuro, devido à automação do trabalho pesado.

Obrigado. Bom, mas

Deputado preocupado com legalização de maconha, causa de esquizofrenia e interdição de jovens; se opõe a legalização de maconha medicinal; deseja garantir canabidiol gratuito no SUS; mencionou pressão de empresas internacionais e incertezas sobre separação do recreativo do medicinal.

Deputada propõe garantir acesso a THC para assistência em sofrimento, evitar termos desrespeitosos com deficiência, promover diálogo com famílias afetadas pela guerra à drogas, e fortalecer atenção às drogas e SUS, cedendo palavra para discussão sobre cultivo.

A presidente da Cultive - Associação de Cannabis e Saúde defende direitos humanos e dignidade, promove desobediência civil e inclusão, pede regulamentação justa e reparação social. Denuncia negacionismo, perseguição e exclusão em relação à maconha. Exige acesso e liberdade para usuários.

Deputada pede tempo para organizar debate sobre assunto vasto, prometendo resposta de um minuto e passar a palavra à deputada Ana Pimentel, estando ela escrita na quinta posição.

Deputado: contra uso maconha, causa destruição pessoas aos poucos, exemplos pessoais; maconha não é droga leve, uso medicinal perigoso.

Sua palavra ao deputado professor Paulo Fernando. E depois a professora Ana Pimentel.

Deputado aborda tramitação do PL 315, com apensos de outros deputados, e constituição de comissão especial com relator. Discussão em plenário está pautada conforme constituição. Ele critica discussão de legalização de drogas no Supremo, defendendo que esse assunto seja tratado no Congresso, uma vez que a lei atual não pune usuários de drogas com pena de prisão. Questiona necessidade de revisar penalização.

Deputado, passo a palavra deputada Ana Pimentel. Bom bom

Deputada fala sobre importância de debater descriminalização de drogas leves, critica divisão entre drogas leves e pesadas, menciona excesso de mortes por medicamentos e defende discussão baseada em evidências científicas, cuidado e assistência dentro do SUS, acesso igualitário às moléculas da cannabis e direito à pesquisa. Ela vê a audiência como fundamental para defesa da saúde, das mulheres e do cuidado no projeto de país.

Aqui está a resumida versão em português do discurso:

Psiquiatra trabalha na Cracolândia há 10 anos; implementou programa de redução de danos; professor dele, Valentim, desatualizado; professores Dartil Xavier e da Silveira comprovaram que maconha pode ser saída para dependência de múltiplas drogas. Obrigado por suas palavras.

Muito obrigado. Inclusive

Deputada propõe lei para regular cultivo de cannabis com finalidade medicinal e instituir dia nacional de redução de danos, para acesso à saúde de pacientes que necessitam de derivados da planta. Encaminhará documento ao presidente Arthur Lira para avançar na regulamentação da cannabis medicinal e uso terapêutico, após reunião em Niterói com famílias e pacientes.

Proposta de levar manifesto ao gabinete do presidente da Câmara, Arthur Lira.

Deputada sugeriu entregar assunto ao vice-presidente para concretizar luta. Aguardará notícias.

Ela vai ligar pro vicepresidente pra ver se ele nos recebe e daí a gente vai todos pra lá está bom? Sim. Aqui.

Deputada propõe legalizar cultivo e associação para uso de planta, buscando garantir produção, distribuição e acesso universal gratuito pelo SUS. Deseja regulamentar uso da planta.

Participante fala sobre benefícios de moléculas cannabinoides, como CBG, e menciona uso pessoal de sérum facial com CBG. Agradecimentos finais.

Deputada convida colegas para reunião ordinária de sexta-feira; agradece participação e encerra reunião.