REUNIÃO CONJUNTA

A Deputada abriu o vigésimo seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional, homenageando David Miranda e ressaltando a importância de reconstruir políticas públicas para a cidadania LGBTQIA+. Destacou a acessibilidade do evento e a participação de várias comissões e representantes do segmento. Enfatizou a realidade difícil da população LGBTQIA+ no Brasil e a necessidade de articulação em defesa de direitos, mencionando a luta contra violações e retrocessos. Expressou esperança de que o seminário gere bons frutos para a causa.

A Secretária Nacional LGBTQIA+ do MDHC agradeceu à comissão de direitos humanos e destacou a importância do debate sobre os direitos LGBTQIA+ em um momento de presença do ódio. Apontou a rentabilidade política do discurso de ódio e a necessidade de estratégias efetivas para a implementação de políticas públicas. Enfatizou que, apesar do maior orçamento já destinado à política LGBTQIA+, é preciso enfrentar a resistência no Congresso. Concluiu convocando a união entre diferentes atores para avançar nas políticas e assegurou a intransigência na defesa da vida LGBTQIA+.

A Deputada destacou a importância do seminário e do relato das experiências na implementação de políticas públicas. Enfatizou a necessidade de repensar estratégias diante do momento atual. Agradeceu a presença dos participantes e chamou outros destacados representantes para contribuir com a discussão.

A Presidente da ABGLT destacou a luta contínua pela defesa dos direitos LGBTQIA+, mencionando a importância de enfrentar o pacto da heteronormatividade e o fortalecimento de estruturas opressoras, principalmente em relação às igrejas neopentecostais. Ela ressaltou a evolução do ativismo, a necessidade de novas pautas e o desafio de criar estratégias para fortalecer a resistência diante das contradições dessa sociedade.

A Deputada destaca a importância de refletir sobre as conquistas recentes e a resistência contra o fascismo no Brasil. Ela ressalta a mudança na estrutura governamental e a necessidade de celebrar as vitórias, além de reconhecer a diversidade presente na mesa.

A Deputada destacou a importância da representação indígena e LGBTQIA+ no Congresso, mencionando a luta contra o racismo, transfobia e homofobia. Enfatizou o compromisso da bancada com a diversidade e a parceria com a comissão de direitos humanos. Denunciou atos de violência recentes e reafirmou a solidariedade entre as comunidades.

A Deputada ressaltou a importância da Secretaria da Diversidade do Ceará e expressou esperança de que essa iniciativa sirva de exemplo para outros governos. Chamou a secretária Michele Meira para participar do evento.

A Secretária da Cidadania e da Diversidade do Ceará discorre sobre a importância da promoção de políticas públicas para a população LGBT, destacando a luta contra a LGBTfobia no estado. Ela ressalta a necessidade de um sistema nacional de política LGBT, critica retrocessos legislativos e enfatiza a mobilização social para defender direitos. Agradeceu a lideranças presentes e mencionou avanços no Ceará, desejando um Brasil mais justo e democrático.

A Deputada expressa alegria pela presença da deputada estadual de Sergipe e passa a palavra para Herisvan Guajajara, que representa o coletivo Tibira e a comunidade indígena LGBT.

O Representante do Coletivo Tybyra - Indígenas LGBTs destacou a luta pela liberdade de gênero e orientação sexual, interligada à defesa de território e cultura indígena. Denunciou o assassinato de anciões Guarani e Caiuá, expressando solidariedade e exigindo justiça. Enfrentam racismo e violência sistemática, ressaltando a exclusão histórica. Agradeceu a criação do ministério dos povos indígenas e a presidência indígena na FUNAI. Relembrou casos de violência homofóbica histórica, enfatizando a importância do casamento igualitário e a defesa dos direitos conquistados. Concluiu ressaltando a força da diversidade cultural indígena e a necessidade de um reconhecimento efetivo.

O Representante da Liga Brasileira de Lésbicas - LBL agradeceu e passou a palavra para considerações finais antes da próxima mesa.

A Secretária da Articulação Política da ANTRA destacou a importância da resistência e trajetória do movimento LGBTQIA+ no Brasil, mencionando a segurança em relação à aprovação de projetos e decisões do STF. Ela elogiou a presidenta da ANTRA e lembrou conquistas passadas, reforçando a luta contínua por direitos e visibilidade.

A Deputada convocou a polícia legislativa para esclarecer uma situação na comissão de direitos humanos. Informou que a DEPOL está tentando identificar um indivíduo presente e que foram solicitadas filmagens. A segurança da DEPOL foi acionada para detê-lo e elaborar um relatório, enquanto a Deputada pediu para continuar a sessão.

O movimento LGBTQIA+ no Brasil é histórico e avançado, enfrentando tentativas de exclusão e controle. As conquistas em direitos e saúde refletem a mobilização coletiva. A resistência é forte, com uma demanda por políticas inclusivas e combatendo desinformação sobre gênero. Os dados de violência são alarmantes, mas a presença de representantes LGBTQIA+ na política é um sinal de progresso e luta contínua, buscando um futuro com igualdade e reconhecimento. A união entre diferentes movimentos é essencial para garantir os direitos e a visibilidade de todas as identidades.

Deputada passa a palavra para Thaís Emília, presidente da ABRAE.

A Presidente da Associação Brasileira Intersexos - ABRAI destacou a invisibilidade da população intersexo no Brasil, a falta de direitos, como a emissão de certidões de nascimento e CPF. Enfatizou a luta por políticas públicas e a necessidade de uma lei específica, além de abordar os danos causados por cirurgias em bebês intersexo e a falta de acesso a saúde e medicamentos. Apelou para o reconhecimento dos direitos de cidadania e o fim das violências institucionais enfrentadas por mães de crianças intersexo.

A Deputada comentou sobre a presença de outra deputada que filmou, mas não participou da audiência. Destacou a importância do seminário transmitido ao vivo pela TV Câmara, mencionando que todos podem assistir online, sem necessidade de filmagens clandestinas. Agradeceu a participação de uma convidada e passou a palavra a outro representante.

O Representante da Luminate destacou a importância da inclusão de minorias na política, mencionando sua experiência como candidato e a evolução da representação de mulheres negras e LGBTs. Ele enfatizou a necessidade de fortalecer a sociedade civil, garantir a participação democrática e promover políticas inclusivas. Uma pesquisa revelou que a maioria da população apoia a diversidade na política, ressaltando os desafios como preconceito e discriminação. Ele pediu medidas concretas para aumentar a representatividade e o financiamento para candidaturas de minorias, propondo cotas e regulamentação de inovações políticas. O representante concluiu convidando todos a se engajar na luta pelos direitos das populações sub-representadas.

A Deputada destacou a importância de tornar a pesquisa pública e discutir a violência simbólica na sociedade, mencionando o preconceito e narrativas que estão sendo construídas. Também fez menção à necessidade de segurança no debate sobre casamento afetivo e comentou sobre a audácia de um cidadão durante a sessão, afirmando que não permitirão abusos no ambiente parlamentar. Em seguida, passou a palavra a outros participantes do evento.

O Representante da Articulação Brasileir Não-Binare - ABRANB destacou a luta por direitos da população não binária, mencionando a necessidade de legislações sobre registro civil, acesso a serviços de saúde e igualdade de tratamento em diversas áreas. Falou sobre a produção de pareceres e pautas essenciais, convidando a todos a se envolverem nas redes sociais da entidade. Ele também ressaltou a discriminação enfrentada na retificação de nome e sexo, e a precariedade no acesso a serviços de saúde, que afeta negativamente a qualidade de vida das pessoas não binárias. Além disso, observou a necessidade de reconhecimento e respeito às identidades não binárias em convites e espaços de discussão.

A Deputada pediu informações sobre o convite da comissão e chamou Santiago Rodrigues, do coletivo AFETE, para finalizar a mesa.

O Representante do Coletivo Afete destacou a importância de políticas públicas para crianças e adolescentes trans, relatando sua experiência pessoal e a necessidade de acolhimento familiar e institucional. Ele enfatizou o alto índice de suicídio entre jovens trans e a urgência de garantir direitos e suporte desde a infância, além de combater o preconceito e a desinformação na sociedade.

A Deputada agradeceu e passou a palavra para as considerações finais antes de iniciar a segunda mesa.

A Presidente da ABGLT ressaltou a importância do momento e reafirmou que a luta continua, agradecendo a presença de todos.

O Representante do Coletivo Tybyra - Indígenas LGBTs reafirma a continuidade da luta e resistência por direitos e território, destacando um protesto contra o marco temporal e pedindo respeito à diversidade.

O representante destacou a continuidade da luta por igualdade e a esperança de um país mais justo.

O Representante da Luminate agradeceu o convite da deputada Lisiane, elogiou sua atuação no parlamento e expressou apoio ao movimento LGBT, se colocando à disposição para debater e avançar pautas.

A Deputada deu boas-vindas aos participantes, mencionou a importância da foto oficial e chamou representantes de diversas organizações para a segunda mesa, destacando a presença de Tatiane Araújo para iniciar as falas.

A Diretora da Rede Trans Brasil destacou a importância da luta contra a LGBTfobia e reconheceu o papel da deputada Luziane Lins na defesa dos direitos LGBTs. Ela mencionou os 14 anos de atuação da Rede, que foi pioneira na denúncia de violências e mapeamento de dados sobre a população trans. Sua pesquisa revelou dados alarmantes sobre a vulnerabilidade de pessoas trans, com altos índices de violência e baixa renda. A Diretora enfatizou a necessidade de vigilância e que a política deve incluir as pautas LGBTs em todos os níveis, solicitando mais visibilidade e compromisso do governo em relação a essas questões.

Deputada registrou a presença de Gabriel Borba e Lucas Costa Almeida Dias e os agradeceu.

O Procurador da República expressou preocupação com a possível revogação do casamento homoafetivo e a violência política contra mulheres cis e trans. Agradeceu às autoridades presentes e destacou a importância de um pedido público de desculpas à comunidade LGBTQIA+, além da necessidade de coleta de dados para visibilidade e elaboração de políticas públicas. Enfatizou a inclusão de pessoas trans em cargos de decisão e a urgência de garantir que suas vozes sejam ouvidas.

A Deputada agradeceu a presença e mencionou a chamada de Tony Reis, diretor da Aliança Nacional LGBT, seguido pela representante da frente bissexual brasileira, Natasha Avital.

A representante da Frente Bissexual Brasileira criticou a votação de um PL inconstitucional, destacando a importância da luta por condições de vida melhores para as futuras gerações. Enfatizou a proteção de crianças e adolescentes e a necessidade de apoiar conselheiros que defendam seus direitos. Observou que a luta atual é similar à dos anos cinquenta, mas agora ataca comunidades vulneráveis, como pessoas trans e bissexuais. Apontou a falta de políticas públicas específicas para bissexuais e a necessidade de reconhecimento de suas opressões. Fez um apelo para que suas vozes sejam ouvidas na formulação de políticas e anunciou uma exposição sobre memória bissexual.

A Deputada registrou a presença do procurador do trabalho e agradeceu. Ela destacou a importância da audiência pública sobre o projeto que proíbe o casamento homoafetivo, que gerou a suspensão da votação. A audiência acontecerá na terça-feira, e na quarta ocorrerá a votação na comissão. Passou a palavra ao coordenador do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades.

Representante do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades - IBRAT destacou a luta pelos direitos das transmasculinidades e a construção do primeiro observatório sobre violências contra essa população na América Latina. Ele ressaltou a precarização das vidas LGBTQIA+ e a falta de políticas públicas, enfatizando a necessidade de mapeamento das violências e da inclusão na sociedade. Enfatizou que questões como racismo e sexismo não podem ser ignoradas nas políticas públicas. Concluiu afirmando que as transmasculinidades estão organizadas para lutar pela cidadania e inclusão da população LGBTQIA+.

A Deputada apresentou Bruna Ravena Braga dos Santos, representante do Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros, desejando boas-vindas.

O Representante do Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros - FoNaTraNs destacou a importância da inclusão e direitos da população LGBTQIA+, especialmente de travestis e negros. Agradeceu ao apoio do deputado David Miranda e a necessidade de políticas afirmativas em moradia, educação e empregabilidade. Enfatizou a precariedade enfrentada pela população trans, especialmente as negras, e a importância de programas que garantam dignidade e oportunidades. Além disso, ressaltou a urgência em abordar a violência e desigualdade, reiterando o compromisso do fórum em lutar por mudanças significativas.

A Deputada destacou a continuidade do seminário no dia seguinte, informando sobre a reserva do plenário para discutir um projeto importante. Ela enfatizou a importância da participação de todos e a qualidade do debate, pedindo que cada um contribuísse com suas ideias. Por fim, apresentou o último inscrito, Tony Reis.

O Diretor Presidente da Aliança Nacional LGBTI+ destacou a importância da união entre diferentes grupos e a necessidade de ações concretas em defesa dos direitos LGBTI+. Ele elogiou a deputada Lisiane Lins pelo seu trabalho e pela iniciativa da lei da Dandara. Reforçou a importância do diálogo com diferentes segmentos da sociedade, inclusive evangélicos, e ressaltou que a comunidade LGBTI+ não deseja destruir famílias. Celebrou o crescimento da frente parlamentar e o apoio do governo atual, enfatizando a luta por políticas públicas que beneficiem a comunidade.

A Deputada mencionou o projeto de lei conhecido como Lei Dandara, que classifica o LGBT fobia e o LGBT cídio como crimes hediondos, em homenagem a uma travesti assassinada no Ceará. Ela destacou a importância do reconhecimento da violência contra a população LGBTQIA+ e citou a criação de um centro de referência em Fortaleza, homenageando uma advogada travesti. Além disso, falou sobre a significativa evolução da Parada pela Diversidade, que cresceu em segurança e participação ao longo dos anos, ressaltando a necessidade de apoio do poder público em eventos dessa natureza.

O Procurador do Trabalho destacou a relevância da temática LGBTQIA+ e a alta taxa de exclusão de pessoas trans do mercado formal, com 90% fora desse contexto. Alertou sobre a discriminação no trabalho e a falta de políticas públicas, especialmente na região norte do Brasil, onde estados enfrentam desafios significativos. Propôs audiências públicas no Acre para debater essas questões e enfatizou a necessidade de atenção e ações para melhorar a empregabilidade das pessoas LGBTQIA+. Agradeceu e desejou um seminário produtivo.

A Deputada passa a palavra ao doutor Gabriel Borba, procurador de direitos humanos da OAB do Distrito Federal.

OAB-DF fez uma rápida introdução, destacando a luta pelo movimento LGBTQIA+, a união e resistência do grupo, e expressou orgulho pela diversidade presente. Agradeceu aos representantes e desejou um excelente seminário.

A Deputada convocou todos para as considerações finais do seminário, que ocorrerá amanhã às dez horas no auditório Nereu Ramos, expressando satisfação com o evento.

A Diretora da Rede Trans Brasil destaca a importância da luta pelos direitos das pessoas trans, representando 72 instituições e mais de 350 filiados. Ela enfatiza a necessidade de transformação social e advocacy para garantir que todos sejam ouvidos e tratados com dignidade, buscando melhorar a imagem do Brasil e criar uma sociedade mais inclusiva.

A Deputada agradece Tatiane Araújo e menciona Natasha, que fará considerações finais, antes de passar a palavra para Tony, que está ocupado.

O primeiro encontro nacional do movimento bissexual brasileiro ocorrerá nos dias 22 e 23 no Espaço Cultural Renato Russo, DF. A inscrição é limitada, mas há lista de espera. Há esforço para transmitir o evento. De 22 a 30, haverá exposição sobre a história bissexual. Convite para apoiar candidaturas comprometidas com direitos humanos para o Conselho Tutelar. É importante ouvir e incluir a voz das pessoas bissexuais na luta.

Alves agora com a palavra. Eu queria agradecer o convite mais uma vez, pra esse evento.

O Representante do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades - IBRAT destacou a importância da representatividade de pessoas transmasculinas em espaços sociais, mencionou a organização do segundo encontro nacional de transmasculinidades para o próximo ano e solicitou apoio para sua realização. Enfatizou a resistência e o desejo de um futuro onde possam existir plenamente.

Bruna? Em nome do.

A representante do FoNaTraNs destacou a importância de estar presente em espaços de discussão, ressaltou o racismo e a misoginia enfrentados no Paraná, e enfatizou o trabalho do fórum na defesa dos direitos da população travesti negra. Convidou a todos a conhecer as ações e materiais da organização, ressaltou a necessidade de diálogo com ministérios e a importância da inclusão de refugiados e de todas as etnias. Finalizou afirmando o compromisso com a reconstrução do país e o reconhecimento das pessoas negras em diversos espaços.

Deputada parabeniza Bruna e apresenta Tony Reis para encerrar o seminário.

Sim gente, de verdade. Deputada, eu fui da Doutor presidente da aliança nacional. Muito bem. E inclusive continuamos, somos

O Diretor Presidente da Aliança Nacional LGBTI+ destacou a importância da união na luta pelos direitos humanos, a necessidade de educar e eleger representantes comprometidos com a causa. Enfatizou a colaboração com instituições como o Ministério Público e a OAB, além da importância do diálogo respeitoso com pessoas de opiniões diferentes. Mencionou a aprovação de iniciativas em câmaras conservadoras e convocou ações concretas para enfrentar a LGBTfobia no Congresso Nacional.

Deputada encerra seminário, agradece contribuições e convida para evento amanhã às dez horas no auditório Nereu Ramos.