PLENÁRIO
Sobre o Evento
Sessão do Plenário discute vários temas, incluindo a Revolução Farroupilha, combate ao tráfico de crianças, críticas ao STF sobre aborto, solidariedade a gaúchos em crise, propostas de aumento de penas para crimes contra crianças, e apoio a projetos de proteção a vítimas de violência. Deputados expressam opiniões sobre governo, segurança, questões ambientais e sociais, além de inclusão de pessoas com deficiência. Projetos de lei são debatidos, incluindo medidas fiscais e melhorias para saúde. A sessão conclui com homenagens e pedidos de união entre deputados em prol de causas sociais.
Deputado
Projeto de decreto legislativo para o reconhecimento de calamidade pública no Rio Grande do Sul por enchentes e chuvas intensas, permitindo benefícios fiscais e dispensas de limites orçamentários aos entes federativos atingidos, considerado oportuno dada a destruição causada. Aprovado sem alterações para ajudar imediatamente as milhares de famílias afetadas, principalmente no dia do gaúcho.
