COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Deputado abre audiência pública sobre educação inclusiva, discutindo PL 335/22. Apresenta palestrantes por Zoom e solicita mantê-lo informado sobre a ausência de convidados do ministério. Palestrantes têm 10 minutos para falar, seguidos de 10 minutos do autor do requerimento e 3 minutos de parlamentares. Cíntia Dias Pereira começa com 10 minutos de apresentação.

Membro da Comissão de Direitos da Pessoa Com Deficiência da OAB/MG relata negligência em educação de suas filhas com deficiência; denuncia falta de acompanhante terapêutico em escola e riscos apontados por relatório médico.

Deputado sugeriu senhorita retratar forte imagem, evitando impactos negativos na transmissão online através de redes sociais e Youtube.

Mãe relata filhas com autismo internadas por pneumonia; denuncia falta de profissionais capacitados em saúde e educação, causando vulneração de direitos e necessitando de acompanhante terapêutico em todos os ambientes frequentados.

O Deputado expressou compreensão e empatia em relação à situação, esperando que a troca de experiências e sentimentos possa avançar a causa da educação inclusiva e acessível a todos. Ele também compartilhou uma matéria do Fantástico sobre as crises nas escolas e cedeu a palavra para a Poliana Martins da Silva Vieira, que falará sobre dois casos de educadores agressivos contra alunos com deficiência.

Pais de menino autista descobrem humilhação em sala de aula através de gravação; gritos e relato de professores hostis no áudio; gravação para profissionais de terapia; boletim de ocorrência por discriminação e ação indenizatória contra a diretora e a escola; outro caso de maus-tratos em escola estadual. Barreiras atitudinais e falta de investimento na inclusão de alunos com deficiência.

Eu acredito que esse vídeo ele consiga demonstrar.

Deputado expressa decepção com Ministério da Educação por não comparecer em audiência sobre inclusão de estudantes com deficiência; questiona falta de envolvimento e respeito, e se compromete a informar autoridades superiores.

Doutoranda em Psicologia e Cognição da UFMG destaca importância de assistentes terapêuticos em sala de aula para inclusão efetiva de alunos com deficiência, especialmente comportamental. Discutindo Lei Brasileira de Inclusão, ela aborda necessidade de professores especializados e assistentes terapêuticos qualificados e eficazes, atualmente escassos no Brasil.

Deputado cede palavra a doutora Fátima, mestre em Comunicação Social e especialista em autismo, representante da comunidade pró-autismo de Marcos Mion e embaixadora do cordão do girassol na América Latina.

A palestrante agradece pela oportunidade de falar sobre a importância da inclusão na educação, destacando que incluir alunos atípicos é validar sua existência e dignidade. S defende a aprovação do PL 3035/2020, que propõe suporte profissional a alunos com autismo e outras deficiências, ressaltando a necessidade de uma abordagem individualizada e capacitada para promover a inclusão efetiva. Ela menciona a complexidade do autismo e a necessidade de equipes multidisciplinares nas escolas. A oradora também compartilha sua experiência pessoal com a educação de seu filho autista, enfatizando que a inclusão deve ser plena e acolhedora, garantindo que todos os alunos tenham acesso ao ensino regular, com suporte adequado para seu desenvolvimento. Conclui citando que a inclusão é um direito fundamental de todos.

A deputada agradece a fala clara e didática de Fátima, ressalta a importância da luta pelos direitos garantidos atualmente pela constituição e dá a palavra à Doutora Renata Flores Tibiriçá, concedendo-lhe flexibilidade quanto ao tempo de seu discurso.

A Defensora da ANADEP ressaltou: larga participação social, encorajou medidas de inclusão sem segregação, e profissionais a apoiar inclusão. Recomendou: consulta ativa com pessoas deficientes, investimento em sistema inclusivo, avaliação eficaz de apoios, claro procedimento de concessão de apoio, e regulamentação da formação e atividades de profissionais de apoio. Preocupada com barreiras de classes sociais e precarização do profissional de apoio.

Consideravelmente dos dez minutos? Estou estou só termina Estou aqui doutora, encaminha pro pro final, obrigado. Obrigado. Obrigado. Então.

Defensora - ANADEP preocupada com precarização profissionais de apoio em educação especial; destaca importância de professores qualificados, ensino colaborativo e design universal de aprendizagem para garantir qualidade de ensino a alunos com deficiência.

Deputado concede palavras a Doutora Carolina Nadalini, depois à Ministério da Educação por 10 minutos cada; pediu atenção ao tempo de fala.

Especialista em Direito da Pessoa com Deficiência debate urgência de inclusão escolar e igualdade de direitos. Ela destaca importância da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e da acessibilidade, incluindo design universal e acomodações razoáveis. A especialista critica discussões ideológicas e não científicas sobre educação inclusiva e enfatiza a necessidade de adaptações de materiais e negar acomodações razoáveis é discriminação.

Deputado pediu por respeito ao tempo e cortesia; sugeriu falar apenas o necessário; agradeceu.

Especialista em Direito da Pessoa com Deficiência enfatiza importância de acesso à saúde corrigida para pessoas com autismo no SUS; destaca necessidade de discussão sobre medidas adequadas para tratamento de autismo no SUS; limpa dúvidas sobre acompanhante terapêutico e análise comportamental aplicada; incentiva respeito à acessibilidade e condições individuais de pessoas com deficiência.

Deputado pede compreensão e prorrogação do prazo de discurso, concedida a ambos os lados para igualdade. Após três horas de atraso, representante do Ministério da Educação chegou e terá uso de palavra, assim como Décio Nascimento Guimarães, diretor de políticas de educação especial, por dez minutos cada. Boa tarde.

Ministério da Educação reafirma compromisso com educação especial e inclusiva, anunciando ações históricas e instando a participação da comunidade de pessoas com deficiência. Cautela e diálogo pedidos, com arquivamento solicitado para proposta que não respeita política atual.

Deputado discorda de Décio e critica MEC por falta de respeito e ação imediata; insiste em melhorar educação pública e inclusiva, especialmente para invisíveis e pessoas com deficiência.

Deputada discute importância de educação inclusiva, adaptada às pessoas com deficiência e com foco em projetos pedagógicos democráticos. Ela também menciona a necessidade de avaliação biopsicossocial e da presença de psicólogos e assistentes sociais dentro das escolas. Ela conclui com a importância de se aprofundar nos mecanismos do processo pedagógico e de superar modelos centrados na condição física, em favor de uma visão mais abrangente e diversa da humanidade.

Deputado enfatiza importância de debates sem preconceitos, garantia de direitos e atenção às demandas de pais, mães e jovens. Agradecido às senhoras e senhores contribuidoras, funcionários e espectadores virtuais.

Sim. Pronto obrigado.

Deputado elogia APAE Brasil por sua relevância e contribuição ao atendimento de pessoas com deficiência.

Representante - APAE BRASIL fala sobre educação especial e inclusiva no Brasil, mencionando queda no número de alunos em escolas especiais e desafios em atendimento integral e integrado. Pede transversalidade nas políticas públicas e debate sobre modelo educacional, priorizando indicadores de qualidade e suporte para deficiência intelectual.

Deputado agradece palestrantes, destaca colaboradores e compromete-se com diálogo sobre educação inclusiva e acessível, evolução constante e inclusão de diferentes. Reunião encerrada.